15/02/24

A Agência Nacional de Mineração (ANM), representada pelo superintendente de Regulação Econômica e Governança Regulatória da Agência, Yuri Faria, apresentou aos dirigentes, associados e técnicos do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) a Agenda Regulatória e Prioritária para o setor mineral deste ano. A mediação da conversa ficou a cargo da gerente de Pesquisa e Desenvolvimento do Instituto, Cinthia Rodrigues. A reunião virtual foi organizada nesta 5ª feira, 7 de fevereiro.

Temas como declaração de utilidade pública, guia de utilização, resolução de garantias financeiras, resolução de infrações e multas, fechamento de mina, normas regulamentadoras da mineração, entre outros, foram abordados durante a reunião pelo superintendente da ANM. Yuri Faria lembrou que devido à greve da ANM no último ano, a Agenda Regulatória do Biênio 2022-2023 foi prorrogada para 2023/2024, e em setembro, deve acontecer nova revisão.

Reunião do IBRAM com representantes da ANM para debater agenda regulatória – crédito: divulgação

Yuri também reforçou alguns dos objetivos da ANM. “A nossa agência visa uma simplificação administrativa, com criação de normas claras, objetivas e de maior qualidade. Além disso, temos o intuito de eliminar as sobrecargas administrativas que geram custos regulatórios excessivos ou desnecessários. Além disso, a agência, desde sua criação, tem como prerrogativa ampliar mais o diálogo com o setor mineral e as empresas que atuam nele”, afirmou Yuri Faria.

A Agenda Regulatória da agência é um dos pilares da regulação e consolida o processo de planejamento normativo-regulatório das agências reguladoras, em alinhamento às políticas públicas, ao plano estratégico e ao plano de gestão anual. Além de constituir um instrumento de estabelecimento de prioridades e organização de trabalhos entre equipes, também confere à sociedade previsibilidade e transparência sobre os projetos desenvolvidos.

“Para o IBRAM e seus associados, essas reuniões periódicas com a ANM são oportunidades de grande valor para o compartilhamento dos desafios e tendências da mineração, frente à necessidade de evolução da regulação setorial”, afirmou Cinthia Rodrigues.