22/01/19

O novo secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME), Alexandre Vidigal de Oliveira, é juiz federal aposentado, tendo atuado em Brasília, Mato Grosso, Paraná e Rio Grande do Sul.

Suas atividades no Judiciário estão associadas aos anos dedicados à análise e decisão de questões de alta complexidade no setor público, inclusive no setor energético, de petróleo e mineração, solucionando crises da relação público-privada, predominantemente em temas de direito Constitucional, administrativo, tributário e penal.

Alexandre Vidigal é especialista em temas de compliance, área em que ministra cursos para os setores públicos de controle. Possui larga experiência em temas de gestão pública, licitações, contratos, regulação, fiscalização, controle e políticas públicas.

É doutor em Direito com formação no exterior, na Universidad Carlos III na Espanha, com título convalidado pela Universidade de Brasília (UnB). Tem diversos artigos publicados em revistas e sites especializados em Direito, destacando-se seus últimos textos publicados em temas de responsabilização cível e administrativa por ilícitos praticados contra a Administração Pública.

No desempenho na função de secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral terá a responsabilidade pela gestão pública do setor de Geologia e Mineração, com atuação nos campos da pesquisa, exploração, tecnologias, controle, sustentabilidade dos recursos naturais, e pela implementação de políticas públicas e articulação com os demais setores e entes federados para o desenvolvimento do setor.

*fonte MME