23/06/17

Autoridades e empresários da Alemanha e do Brasil debateram, em Belo Horizonte (MG), nesta 5ª feira (22), ações de cooperação e a promoção de parcerias e negócios entre os dois países no setor de mineração.

Thomas Timm, vice-presidente executivo da Câmara Brasil-Alemanha, abriu o “2º Seminário Brasil – Alemanha de Mineração e Recursos Minerais” e disse que é preciso remover a mineração brasileira do estado de “inércia”. Ele considera importante a aliança estratégica do Brasil e de seu setor mineral com a Alemanha, uma nação que tem foco no desenvolvimento tecnológico.
A fala de Timm encontra apoio nas diretrizes do Ministério de Minas Energia (MME) do Brasil, que pretende estreitar o relacionamento com países que possam contribuir com o desenvolvimento da mineração do país.

Alguns dos principais executivos de mineradoras que atuam no Brasil deram suas contribuições ao debate. Ruben Fernandes, CEO da Anglo American Brasil, por exemplo, falou sobre a política sustentável da companhia. Além da Anglo American, outras empresas associadas ao IBRAM estiveram representadas, como Votorantim.

Diretrizes do governo brasileiro para a mineração

Vicente Lôbo, Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME, apresentou as “Diretrizes para o Setor Mineral Brasileiro”, elaborado pelo governo e que está em debate com as empresas de mineração. Tem por princípios:

– Restabelecer a credibilidade do setor;
– Atrair novos investimentos;
– Garantir a estabilidade regulatória e a segurança jurídica;
– Reduzir os prazos e desburocratizar a outorga de títulos minerários;
– Aprofundar o conhecimento geológico do território;
– Diversificar a matriz mineral brasileira.

O Secretário Lôbo também abordou o “Programa para a Revitalização da Indústria Mineral Brasileira”, que está relacionado com as Diretrizes mencionadas anteriormente, ao estabelecer três princípios:

– Redução de divergências entre segmentos afetados pela mineração;
– Nova conjuntura econômica no que tane ao mercado de commodities minerais;
– Retomada do crescimento da indústria mineral.

Alemanha quer compartilhar tecnologia mineral

Andrea Junemann, Subscretária da Unidade de Política Internacional de Recursos Minerais do Ministério de Economia e Energia da Alemanha, disse que o espírito de parceria entre Brasil e Alemanha proposto é o de cooperação mútua, envolvendo o acesso aos minérios vis-a-vis o compartilhamento de tecnologia para desenvolver o setor mineral brasileiro de forma abrangente.

A Subsecretária Junemann disse ainda que seu país apresenta grande demanda por recursos minerais e por isso ressalta a importância de estabelecer cooperação com países como o Brasil, que têm reservas de expressivas de minerais. ”Não podemos ter desenvolvimento tecnológico sem os recursos minerais”, afirmou.

A Alemanha, segundo ela, mantém em São Paulo um centro de competência de mineração, que, inclusive, elaborou um mapa interativo de mineração, disponível para ser acessado pelos brasileiros. Além disso, ressaltou que, no campo da cooperação entre nações, seu país mantém acordos em determinados segmentos de mineração com Mongólia, Cazaquistão, Peru a Alemanha e pretende firmar outros com Chile, Canadá e Austrália.

Temas debatidos no 2º Seminário Brasil – Alemanha de Mineração e Recursos Minerais

Painel 1
Cooperação bilateral Brasil-Alemanha

Painel 2
As reformas na mineração e suas consequências

Painel 3
Um novo campo de cooperação Brasil-Alemanha: Mineração 4.0

Painel 4
Segurança na Mineração

Legislação mineral no Brasil

Os painelistas também abordaram a questão legal da mineração. Os representantes do governo brasileiro abordaram medidas que deverão ser adotadas via Medida Provisória, Projetos de Lei e Decretos:

Medida Provisória:
– Criação da Agência Nacional de Mineração
– Alteração pontual do Código de Mineração

Projetos de Lei:
– CFEM (royalty da mineração)
– Faixa de fronteira
– Incentivos a investimentos na indústria mineral

Decretos:
– Extinção da Reserva Nacional do Cobre
– Regulamentação do Código de Mineração

IBRAM contesta pressões sobre aumento de custos para o setor mineral

A Diretoria do IBRAM acompanhou in loco o “2º Seminário Brasil – Alemanha de Mineração e Recursos Minerais”.

“Importantíssimo vislumbrar uma oportunidade ímpar de cooperação com uma nação desenvolvida como a Alemanha. Seus governantes e empresários demonstraram aqui que estão conscientes da necessidade de ter acesso aos recursos minerais para seu desenvolvimento e para manter a qualidade de vida de sua população. E reconhecem no Brasil um parceiro ideal para estabelecer novos negócios em mineração”, avaliou Paulo Henrique Soares, Diretor de Comunicação do Instituto.

Além de elogiar o evento, Paulo Henrique fez ressalvas a uma das medidas anunciadas pelos representantes do MME em relação ao setor mineral. “Os projetos de lei mencionados, como o que vai tratar do royalty da atividade minerária (CFEM), não poderão, na visão do IBRAM e de suas associadas, onerar ainda mais o setor, ainda mais em um momento em que ele enfrenta sérias dificuldades”. O dirigente acrescentou que “se isso vier a ocorrer, o Brasil estará, na verdade, dando um passo para trás ao prejudicar a competitividade e o desenvolvimento da mineração brasileira”, afirmou.

Visão de futuro para a mineração brasileira

Eduardo Jorge Ledsham, diretor-presidente do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), abordou o plano estratégico para o setor de pesquisa mineral nos próximos 5 anos e disse que o governo brasileiro está empenhado em pensar no futuro da mineração cm o compromisso de gerar resultados efetivos e não apenas dados.

Também participaram dos painéis do “2º Seminário Brasil – Alemanha de Mineração e Recursos Minerais” o Dr. Reinhold Festge, sócio-gerente da Haver & Boecker e presidente da Iniciativa Econômica Alemã para a América Latina, e Klaus Zillikens, Cônsul Geral, Consulado Geral Alemão do Rio de Janeiro. O evento foi organizado pela Câmara Brasil-Alemanha no Hotel Ouro Minas.