24/05/23

Seminário sobre indicadores de sustentabilidade na mineração discutirá também os novos riscos
à atividade no século 21

O risco de rompimento de barragens nas áreas de mineração por conta do aumento na frequência e intensidade de enchentes é crescente. Segundo Julio Grillo, vice-presidente do Fórum Permanente São Francisco e ex-superintendente do IBAMA em Minas Gerais, o escorregamento da pilha de rejeitos da mineradora Vallourec em Minas Gerais no ano passado ocorreu logo após uma chuva de 204 mm em um dia – 95 mm dos quais nas 10 horas que antecederam o deslizamento da pilha.

Júlio será um dos debatedores do 10º BIS – Bate-papo Inclusivo e Sustentável, promovido pela Associação Soluções Inclusivas Sustentáveis (SIS) e que abordará a sustentabilidade no setor de mineração. O debate, que acontece amanhã, dia 25, das 9h30 às 11h00, contará também com a participação de Bruno Serra, consultor em Economia Mineral, Paulo de Tarso Castro, Professor da Universidade Federal de Ouro Preto, e Sérgio Leitão, Diretor Executivo do Instituto Escolhas. A moderação ficará a cargo de Luciane Moessa, Diretora Executiva e Técnica da SIS. O webinar é gratuito e as inscrições podem ser feitas pelo e-mail: eventos@sis.org.br. 

O objetivo do seminário é contribuir para a inclusão desse setor em uma taxonomia de impactos ambientais, sociais e climáticos de atividades econômicas no Brasil, que pode ser usada tanto pelo setor financeiro quanto para fins de tributação. “Embora riscos ambientais e climáticos já façam parte, em alguma medida, da avaliação de instituições financeiras, a indústria de mineração carece de indicadores de sustentabilidade próprios e alinhados com os desafios e oportunidades do século 21. É esta lacuna que vamos preencher com nossa pesquisa que fará recomendações para uma Taxonomia brasileira e esse será o tema do debate”, explica Luciane.

O “novo normal” dos eventos extremos causados pelas mudanças climáticas será um dos temas: “As informações reais que temos sobre volumes de precipitações (em mm/hora) não chegam a 200 anos e nos últimos anos estes volumes têm apresentado aumentos muito significativos. As barragens de rejeitos e as pilhas que temos certamente não foram dimensionadas para estes eventos extremos e os custos econômicos, sociais e ambientais de rompimentos de barragens de rejeitos ou deslizamento de pilhas são imensos”, alerta Grillo. “Neste ano, tivemos em Cabrália, na Bahia, 406 mm em um dia; em São Sebastião (SP), 685 mm em um dia. Chuvas nessa intensidade certamente não seriam suportadas pela grande maioria das barragens e pilhas de rejeitos existentes em diversas localidades do Brasil”, adverte.

Na pauta, estará também a competição em termos de uso do território e de recursos hídricos entre as atividades de mineração e outros setores econômicos (como a agricultura e a pecuária) e mesmo o uso doméstico da água. Quem abordará a questão é Paulo de Tarso Castro, Professor da Universidade Federal de Ouro Preto, que desenvolve investigações científicas sobre os impactos da mineração nos rios e nos recursos hídricos, nas disputas e conflitos territoriais entre a expansão territorial periurbanas, a mineração de ferro, áreas protegidas, e a necessidade preservação de mananciais de água no Quadrilátero Ferrífero, em Minas Gerais.

Durante o debate, Bruno Serra – especialista em economia de projetos minerais com quase duas décadas de experiência na SRK Consulting, uma empresa global especializada na elaboração de relatórios técnicos para ativos minerais em apoio a declarações públicas em Bolsas de Valores e outros mecanismos de financiamento público e privado – vai examinar os compromissos mais recentes anunciados por cinco das principais mineradoras do setor: Glencore, BHP, Rio Tinto, Vale e Anglo American.

Para Sérgio Leitão, Diretor Executivo do Instituto Escolhas, “A tensão entre a exploração de recursos naturais e os cuidados ambientais é um dos pontos fundamentais da agenda do debate público no século XXI. É parte da agenda econômica, política e social. E nesse sentido a mineração é um dos assuntos que pede um olhar atento justamente pela divergência de visão que provoca sobre os seus efeitos. Debater esse tema é fundamental.”

Vale lembrar que já existe um projeto de lei sobre Taxonomia Verde de atividades econômicas em andamento no Congresso Nacional, apresentado pelo deputado federal Zé Silva, que foi produto de uma parceria entre a Associação Soluções Inclusivas Sustentáveis (SIS) e o Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS). SIS e IDS defendem que a taxonomia seja utilizada não apenas para direcionar o fluxo de capitais (crédito e investimentos), mas também para fins de tributação.