03/05/12

O custo das grandes obras de infraestrutura em andamento no Brasil, como as do PAC ? Programa de Aceleração do Crescimento e as que serão iniciadas com vistas à Copa do Mundo de Futebol em 2014 e às Olimpíadas em 2016 poderá vir a ser reduzido, caso se amplie a utilização de materiais in natura, extraídos especialmente para dar suporte aos projetos.
São os chamados ?materiais de empréstimo?, insumos extraídos da natureza que não podem ter destinação comercial; são somente utilizados em projetos de engenharia básica ou de apoio a empreendimentos, como hidrelétricas, estádios, rodovias, ferrovias, minas etc.
A depender do projeto e da disponibilidade próxima desses materiais, é possível reduzir o custo dos empreendimentos, comparativamente à alternativa de adquirir os materiais no mercado. A liberação para utilizar tais insumos, no entanto, é criteriosa.
A autorização para extrair e utilizar os materiais de empréstimo é concedida pelo DNPM ? Departamento Nacional de Produção Mineral. O requerente tem que provar ao DNPM a necessidade de obter a licença para o empreendimento e o Departamento avalia o pedido, com base na defesa do interesse público e na comprovação das justificativas apresentadas.
Essa licença não caracteriza a extração do material de empréstimo como extração mineral propriamente dita, que é sujeita a recolhimento de encargos (como CFEM, o royalty da mineração), taxações e outras providências. Ou seja, em muitos casos, a depender do preço de venda dos materiais de empréstimo, isso permite ao empreendedor extraí-los e utilizá-los em projetos de engenharia básica ou de apoio a um custo mais barato do que se tivesse que comprá-los.
;?Se não houver oferta suficiente dos materiais nas imediações do projeto, se o preço praticado pelo mercado for considerado abusivo e for viável a extração do material de empréstimo pelo empreendedor para apoiar a implantação do empreendimento mineral, o DNPM pode decidir favoravelmente?, explica Mônica Aparecida Maia Pinheiro, Procuradora Federal lotada na Superintendência do DNPM do Mato Grosso.
Hidrelétrica de Santo Antônio
No caso da construção da hidrelétrica de Santo Antônio, em Rondônia, a companhia Andrade Gutierrez informa que utilizou 20 milhões de metros cúbicos de rocha, extraídos em área próxima à usina. ?Se não houvesse aquele tipo de rocha nas imediações da hidrelétrica, imagine-se o impacto no custo total da obra se fosse necessário transportar os 20 milhões de metros cúbicos de um local identificado para Rondônia?, exemplifica Inah Simonetti Guatura, Advogada da Andrade Gutierrez.A construtora conseguiu minimizar ainda mais o custo do ao obter a licença do DNPMl que autoriza a extração para uso não comercial, ou seja, para aplicação exclusiva, no caso, na construção da hidrelétrica.
Para debater a questão dos materiais de empréstimo, o 2º Congresso Internacional de Direito Minerário (www.direitominerario.org.br) promoveu uma oficina exclusiva sobre o tema, intitulada ?Regulação de materiais e áreas de empréstimo? na tarde do dia 3 de maio, da qual participaram Mônica Pinheiro e Inah Guatura.
O acesso aos materiais de;empréstimo são um desafio diário enfrentado por empresas de diversos setores.
Um caso é o das grandes construtoras, que executam obras públicas mediante licitação, nem sempre têm informações completas nos processos licitatórios sobre os insumos in natura essenciais para a construção. Isso se torna um complicador na hora de planejar custos dos empreendimentos, alerta Inah Guatura, da Andrade Gutierrez. ?O ideal seria que as construtoras participantes das licitações pudessem indicar as fontes de fornecimento dos materiais de empréstimo?, diz.
Além das construtoras, as mineradoras que implantam grandes projetos também enfrentam problemas com fornecimento de materiais de empréstimo tanto para o empreendimento mineral quanto para construir a infraestrutura, como ferrovias. Solange Costa, Gerente Geral Jurídica Minerária Global da Vale S.A. esteve ao debate e citou o exemplo da ferrovia que a mineradora construiu para escoar o minério de ferro de Carajás (PA). Ela conta que ao longo do traçado da ferrovia a empresa encontrou sérias dificuldades para ter acesso aos materiais de empréstimo.
Segundo Inah Guatura, há vantagens em se autorizar a extração de material de empréstimo, entre as quais, menciona: abre oportunidades de empregos nos locais de extração, geralmente próximos às obras; assegura a disponibilidade dos insumos ao longo das obras; reduz prazo e custo das obras; minimiza os impactos ambientais; permite maior controle de qualidade por parte do empreendedor.A oficina foi coordenada por Maurício Sirihal Werkema, Sócio Diretor do escritório Figueiredo e Werkema Advocacia.
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IBRAM – Profissionais do Texto