11/09/20

A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou o edital que reabre a disponibilidade de áreas para pesquisa mineral no país, parada há quatro anos. Neste primeiro certame, estão sendo colocados em oferta pública 502 áreas para fins de pesquisa de minerais usados preferencialmente em infraestrutura e construção civil, como areia, brita, argila (cerâmica vermelha), cascalho e gesso. O edital foi publicado na última semana (3/9).

Confira a seguir entrevista com a coordenadora de Assuntos Minerários do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Aline Nunes, sobre o assunto. Aline explica que o setor vê essa ação como positiva e fundamental para a mineração brasileira, abrindo perspectivas para ampliar a oferta de minérios e expansão de empreendimentos minerários no país.

Aline Nunes, coordenadora de Assuntos Minerários do IBRAM – crédito: divulgação

Portal da mineração: Qual a avaliação do IBRAM sobre este edital para o leilão de áreas para pesquisas minerais? Acredita que vai atrair muitos investidores/empreendedores?

Aline Nunes: As ações da nova Agência Nacional de Mineração – ANM têm dado provas e boas impressões sobre o avanço da regulamentação do setor mineral brasileiro, e o leilão de áreas para pesquisa mineral é mais um dos grandes feitos da Diretoria Colegiada e de toda equipe da ANM. Esta fase será histórica na mineração brasileira.

A ação é extremamente positiva para o setor, num momento em que a mineração se renova, diante de cenários tão desafiadores. Com papel indiscutível no desenvolvimento socioeconômico, principalmente num momento de pandemia, o setor se mostra tão fundamental na economia brasileira.

A mineração está se transformando não só na revisão de seus princípios legais, regulatórios e sociais, mas também no avanço dos desenvolvimentos tecnológicos de seus processos produtivos, na ampliação de oportunidades de novos empreendimentos e expansões de empreendimentos existentes e, consequentemente, a ampliação de investimentos já é constatada.

Os investimentos devem ser sempre estimulados. Neste sentido, é primordial ações do Governo e seus entes relacionados na criação de ambientes regulatórios seguros, políticas ambientais responsáveis e objetivas, investimentos em infraestrutura, e outros estímulos, como a disponibilidade de áreas. Um empreendimento mineiro tem como primeira fase a pesquisa mineral. Estimular esta fase é uma das necessidades mais urgentes para o avanço do setor! Portanto, acreditamos que este foi um passo fundamental para a mineração brasileira.

Portal da mineração: O número de 502 áreas disponibilizadas neste momento superou as expectativas? Considera esta liberação de áreas uma sinalização de atração de investimentos para o Brasil via mineração legalizada?

Aline Nunes: Acreditamos que a grande importância do leilão de áreas, neste momento específico, está muito mais atrelada ao processo de retomada deste tipo de ação pela ANM. Há de se ressaltar que qualquer que fosse a tipologia dos recursos minerais em pauta assim como número de áreas, a importância primária é a construção de um processo de leilão que seja eficiente, sendo necessário a revisão dos formatos anteriores, com a eliminação de itens que foram prejudiciais no passado e o lançamento de um novo modelo de leilão. Isso acontece agora.

A ANM afirma a importância deste primeiro experimento. E confiamos que este é o caminho mais assertivo. Além disso, concordamos também que a escolha do número de áreas e a tipologia para substâncias de aplicação principal na construção civil acontecem num período de destaque para o setor de agregados. Isso parece-nos bastante favorável para confirmar e aumentar ainda mais “apetite” de investidores destas substâncias.

Portal da mineração: A exploração econômica dessas áreas exigirá novos e vultosos investimentos. Para isso, os empresários necessitarão de investimentos externos ou há recursos no Brasil para financiar essas operações?

Aline Nunes: Como dito, os investimentos devem ser sempre estimulados. E um ambiente competitivo é o muito favorável para que os negócios aconteçam com o máximo de responsabilidade econômica e socioambiental, e com aplicação cada vez mais densa de tecnologias e processos avançados.

Com esta premissa, acreditamos que os investimentos não podem e não deveriam sofrer definições e limitações de suas origens. Não como premissa básica. Ao mesmo tempo, defendemos fortemente que se desenvolva no país cenários favoráveis ao investimento de capital nacional na mineração brasileira.

Temos que ressaltar que o setor de pesquisa mineral passa por grandes dificuldades. A queda é expressiva, decorrente das restrições observadas na pandemia. Isso impacta diretamente na disponibilidade de recursos para investimentos. Esse é um fato. Neste leilão, teremos também a oportunidade de avaliar mais detalhadamente os efeitos desta crise nos novos investimentos na pesquisa mineral brasileira.

Não fosse a pandemia, poderíamos dizer que o edital para o leilão de áreas que temos agora seria muito favorável ao investidor nacional de agregados. Mas acreditamos que ainda pode ser. Além disso, acreditamos também que a observação de investidores externos neste novo modelo e na execução deste Leilão, constatando-se sua eficácia e sucesso, será um estímulo adicional à chegada de novos investidores.