02/06/08

Diretor de Recursos Hídricos da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRH) do Ministério do Meio Ambiente e comissário-geral da participação do Brasil na Exposição Internacional de Zaragoza (Espanha) Preservação ambiental está diretamente ligada à questão da água, elemento fundamental e insubstituível sem o qual não existe vida. O Brasil é o país com maior disponibilidade hídrica no mundo. Aproximadamente 12% de toda a água em nosso planeta concentra-se em território brasileiro. O país possui ainda cerca de 70% de um dos maiores reservatórios de água doce subterrânea do mundo, o Aqüífero Guarani. O fato de ter grande disponibilidade hídrica não tem sido motivo para falta de preocupação e cuidado. Em função da grande extensão territorial do nosso país e da diversidade climática que a caracteriza, a água não está distribuída de maneira uniforme pelo território brasileiro, o que, somado à concentração populacional de algumas regiões, pode resultar em situações de escassez em quantidade e qualidade. Ao analisar o quadro do uso da água no Brasil, conclui-se que 69% são destinadas à irrigação, 11% ao abastecimento urbano, 11% ao abastecimento animal, 7% ao uso industrial e 2% ao abastecimento rural. Quase 80% da oferta brasileira de energia elétrica é derivada de fontes renováveis, sendo a matriz energética brasileira fortemente baseada na geração hidráulica. A aqüicultura também tem grande potencial no país, em função de seus 8.500km de costa marítima e 3,5 milhões de hectares de terras alagadas naturais ou por reservatórios. No país, as reservas subterrâneas são responsáveis pelo abastecimento de quase 20% dos domicílios brasileiros, com destaque às comunidades rurais do semi-árido brasileiro. Diante desse cenário, para orientar o uso sustentável dos recursos hídricos, estimulando sua preservação e gerindo os possíveis conflitos relacionados a seu uso, o Brasil sai à frente. No país, a água é considerada um bem de domínio público e sua gestão é realizada de forma participativa, descentralizada e integrada, considerando seus múltiplos usos, priorizando o consumo humano e a dessedentação animal, e tendo como unidade territorial de planejamento e gestão a bacia hidrográfica em sua totalidade. A partir da Política Nacional de Recursos Hídricos, que orienta e legitima todo o processo, e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh), que se fortalece a cada dia com a participação social, diferentes atores em diferentes instâncias cuidam das águas brasileiras. Como exemplos desse arcabouço moderno e eficiente pode-se destacar os comitês de bacia hidrográfica, espaços de atuação abertos a todos os cidadãos que se constituem como base do Singreh, e instrumentos de gestão como a cobrança pelo uso da água, que objetiva incentivar sua racionalização e obter recursos para programas e ações propostos em planos de recursos hídricos. Esse modelo de gerenciamento, elogiado e referência para diversos países no mundo, é resultado de um longo processo que vem evoluindo desde o Código de Águas de 1934, consolidando-se com a Lei de Águas de 1997 e culminando com o lançamento do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) ou Plano de Águas do Brasil, em 2006. O PNRH foi um dos primeiros da América Latina construído (por mais de 7 mil pessoas) a partir da gestão integrada, participativa e descentralizada das águas, e considerando as várias dimensões da água, além do aspecto hidrológico. Em âmbito mundial, o plano é uma das formas pelas quais o país busca cumprir uma das metas dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio, estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU): a redução pela metade, até 2015, do número de pessoas sem acesso ao saneamento ambiental. Por tudo isso, o Brasil é um dos destaques da Exposição Internacional de Zaragoza 2008, que será realizada na cidade espanhola de 14 de junho a 14 de setembro e terá como tema central água e sustentabilidade. O país vai ocupar um lugar de honra na programação e, logo no segundo dia da exposiçao, 15 de junho, terá toda a programação voltada para os trabalhos brasileiros. Um dos destaques do Brasil no evento será a apresentação do nosso Plano Nacional de Recursos Hídricos.

Correio Braziliense