13/04/23

Os estados de Pará, Minas Gerais e Goiás concentram os 14 municípios que disputam a 2ª edição do “Prêmio Municípios Mineradores – Qualidade da governança pública em municípios com mineração”, idealizado pelo Ministério de Minas e Energia, e realizado pelo IBRAM (Instituto Brasileiro de Mineração) e pela Agenda Pública. São 24 finalistas divulgados nessa quarta-feira (12/04), enquanto os ganhadores das oito categorias analisadas serão conhecidos em 31 de maio, em Brasília (DF), durante cerimônia no Ministério de Minas e Energia.

O Prêmio Municípios Mineradores reconhece a qualidade dos serviços prestados pelos municípios com atividades de mineração no seu território em temas como Saúde; Educação; Proteção Social; Infraestrutura; Meio Ambiente; Gestão; Finanças e Desenvolvimento Econômico.

Na primeira categoria, “Saúde”, os finalistas são Alto Horizonte (GO), São Gonçalo do Rio Abaixo (MG) e São Sebastião da Vargem Alegre (MG). Já no tema “Educação”, são finalistas os municípios de Alto Horizonte, Barro Alto e São Gonçalo do Rio Abaixo (GO). Quanto aos indicadores de “Meio Ambiente”, as mineiras Itatiaiuçu, São Gonçalo do Rio Abaixo e Sarzedo disputarão o prêmio, enquanto na categoria “Gestão”, a disputa fica entre Bela Vista de Minas, Itabira e Paracatu, todos municípios mineiros.

Para a categoria “Proteção Social”, são finalistas Ouvidor (GO), Passa Tempo e São Gonçalo do Rio Abaixo (MG), enquanto na avaliação de “Finanças”, concorrem ao primeiro lugar Itatiaiuçu, Ouvidor e Sarzedo. Na categoria “Infraestrutura”, concorrem Canaã dos Carajás, Piracema e São Gonçalo do Rio Abaixo. Na oitava categoria, Canaã dos Carajás (PA), Itabirito (MG) e São Gonçalo do Rio Abaixo (MG) disputam a categoria  “Crescimento econômico”.

Na última edição do prêmio, as primeiras classificações ficaram com os municípios de Canaã dos Carajás/PA (Saúde e Infraestrutura), Alto Horizonte/GO (Educação), São Gonçalo do Rio Abaixo/MG (Proteção Social e Meio Ambiente), Itabira/MG (Gestão), Ouvidor/GO (Finanças Públicas) e Catas Altas/MG (Desenvolvimento Econômico). Os detalhes estão disponíveis no site https://premio.municipiosmineradores.org.br/vencedores-2022/.

“O objetivo do prêmio é mapear e reconhecer o bom desempenho da gestão nos municípios com atividades de mineração. Queremos destacar boas práticas na entrega de serviços públicos à população, resultado de uma boa governança pública”, afirma Sergio Andrade, cientista político e diretor executivo da Agenda Pública. Participaram da disputa 200 municípios brasileiros que contam com atividades mineradoras, sendo 78 municípios da Região Sudeste, 47 do Centro-Oeste, 32 do Norte, 26 do Nordeste e 17 da Região Sul do país.

“No Brasil, cada vez mais a mineração industrial e sustentável desponta como ponto de atração de investimentos para movimentar a economia e dinamizar o crescimento de estados e municípios. Estimula negócios em várias cadeias produtivas, com geração de empregos, renda e tributos. Promove, portanto, meios para a condução de políticas públicas de desenvolvimento. O setor também incentiva a implementação de programas de diversificação econômica como ferramenta de apoio para o durante e o pós-mineração”, diz o diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Raul Jungmann.

Para ele, esta premiação é importante para estimular cada vez mais as boas práticas de governança. “O prêmio é um marco histórico para o setor de mineração e, acredito, também para os municípios mineradores. A segunda edição firma mais uma vez o compromisso e apoio ao fortalecimento da gestão municipal e ao desenvolvimento dos territórios em que a mineração é realizada”, afirma Jungmann.

A comissão de seleção é composta por Augusto Corrêa, secretário executivo da plataforma Parceiros Pela Amazônia; Edson Farias de Mello, professor associado do departamento de Geologia da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro); Eduardo José Grin, pesquisador do Centro de Estudos de Administração Pública e Governo da Fundação Getulio Vargas; Lívia Menezes Pagotto, pesquisadora que atua na área de gestão do conhecimento do Instituto Arapyaú; Maria Amélia Enriquez, professora e pesquisadora de Desenvolvimento Sustentável da UFPA (Universidade Federal do Pará); e Pedro Paulo Dias Mesquita, gerente de Inteligência Setorial de Mineração e Transformação Mineral do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

O Prêmio Municípios Mineradores

O Prêmio Municípios Mineradores tem como objetivo incentivar e difundir práticas efetivas de gestão pública que evidenciam a qualidade e boa performance dos serviços públicos, que atendem diretamente às necessidades da população e transformam a realidade local.

O prêmio ocorreu pela primeira vez em 2022. Na edição 2023, serão 24 iniciativas finalistas em todo o território brasileiro, sendo 3 em cada categoria. Ao todo, 8 serão premiadas nas distintas dimensões e outros 5 municípios serão reconhecidos por sua atuação regional, sendo um em cada macrorregião do país.