11/05/24

O diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Raul Jungmann, disse nesta sexta-feira (10) que o Brasil precisa acompanhar o ritmo das mudanças na exploração e controle dos minerais críticos e estratégicos que ocorrem em todo o mundo, para cumprir sua vocação de um dos maiores potenciais de mercado no setor da mineração.

-Temos um imenso crescimento do tema no plano global, fraccionado pelos conflitos e pressionado pela necessidade de atendimento da demanda que será muitas vezes maior até 2035, disse.

Jungmann abordou o tema em live promovida pelo Instituto Soberania e Clima, que teve a participação ainda de Mauro Henrique Moreira Sousa, Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração (ANM); de Vitor Saback, Secretário Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME) e do professor Giorgio de Tomi, da Escola Politécnica da USP e dirigente do Departamento de Mineração/USP.

Raul Jungmann, diretor-presidente do IBRAM – crédito: Milca Santos

O presidente do IBRAM explicou que os conflitos como a guerra entre Rússia e Ucrânia e o desafio da transição energética aumentaram a demanda desses minerais e deflagraram uma corrida de grandes nações, inserindo o tema na agenda geopolítica internacional. Para o presidente do IBRAM, o Brasil está em desvantagem, mesmo tendo o maior potencial do setor.

– O Estado (ressalto que não são os governos) é precário nisso. No nosso caso, temos um potencial indiscutível, mas não temos estrutura de financiamento para esse desafio. Estamos falando de uma cadeia produtiva que, até 2030, será de uma escala de trilhão de dólares.

O tema, segundo Jungmann, é dos maiores desafios brasileiros porque implica em mudança de comportamento, gestão e conceitos, tanto do Estado quanto do setor, para que se concilie pesquisa, exploração e controle de nossa cadeia produtiva com a sustentabilidade, que passa a ter valor social, indissociável do comercial.

O Secretário Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME), Vitor Saback, acompanhou Jungmann na abordagem e disse que a reestruturação da Agência Nacional de Mineral demonstra a importância que o governo atual começa a dar ao tema.

– Precisaremos de planejamento e previsibilidade para que essa cadeia se desenvolva em ambiente de distribuição de renda e de empregos. No âmbito da política pública devemos ter um papel indutor da mudança de comportamento, não para torná-lo binário – sim ou não -, mas para estabelecer critérios como também uma conciliação entre sustentabilidade e desenvolvimento. A mineração contribui muito com o local onde está presente e isso é um ganho a ser distribuído – disse.

Assim como Jungmann, o representante do governo disse que o foco internacional agora é a exploração dos minerais críticos e estratégicos e que esse momento flagra o Brasil desarrumado para enfrentar o desafio.

– Essa é uma agenda que vem de fora, porque o mundo se deu conta de que a geopolítica mundial determina essa questão. Temos grandes concentrações de mercado e a China reconheceu isso há muito tempo e agiu em seu desenvolvimento e agora o mundo se depara com uma concentração desse setor.

Saback vê no contexto uma oportunidade para o Brasil e seu setor de mineração. Disse que o país é flagrado em atraso, mas também como grande potencial mundial para se tornar um agente plural no mundo para buscar a desconcentração do mercado.

– Precisamos conhecer as reservas nacionais e criar as condições de explorar e construir o eixo comercial, disse.

O diretor-geral da Agência Nacional de Mineração, Mauro Henrique Moreira Sousa, disse que o IBRAM levanta uma questão oportuna, inclusive como legítima pressão sobre o governo. Ele relatou que o tema foi discutido no Ministério das Minas e Energia sob a incapacidade atual do Brasil para enfrentá-lo.

Souza, porém, levantou o que chama de disfuncionalidades que precisam ser também enfrentadas, como a excessiva judicialização decorrente do conflito de interpretações a respeito dos limites ambientais.

– Não podemos relegar a sustentabilidade, mas precisamos enfrentar as disfuncionalidades. O nosso aparato de Justiça precisa enfrentar a judicialização dos grandes empreendimentos do país – disse.

A questão foi levantada com o propósito de ilustrar o conflito entre a reclamada previsibilidade para o setor com obstáculos legais para as pesquisas em áreas de preservação, que impedem o conhecimento sobre as reservas potenciais do Brasil.

Mauro diz que a Constituição estabelece que o país tem a posse de seus bens minerais, mas não sabe quantas reservas tem.

-Até para o exercício da sustentabilidade, estabelecer o que se pode explorar, precisamos saber o que temos e onde está. O Estado ainda não se desincumbiu dos prazos para resolução das terras indígenas, unidades de conservação, definição das proteções etc. – disse.

O professor Giorgio de Tomi disse que a produção mineral com sustentabilidade representa “uma virada” na forma de gestão, para direcionar o país a um modelo de equidade, justiça distributiva e inclusão das pequenas mineradoras.

-Precisamos de políticas públicas sólidas e engajadas que contemplem a sustentabilidade da exploração e produção, aliados com instituições fortes no território nacional para que se faça essa transição energética” – disse.