30/11/23

O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), representado pelo diretor de Relações Institucionais, Rinaldo Mancin, participou nesta quarta-feira (29) de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre os “Mecanismos de Financiamento para o Incentivo ao Investimento em Pesquisa Mineral”. O debate, organizado pela Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), teve o objetivo de ouvir experiências e coletar propostas e sugestões para aprimorar o Projeto de Lei 5424/23, de autoria do presidente da FPMin, deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG). Ele estabelece normas para o incentivo ao investimento em pesquisa mineral.

IBRAM participa de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre os “Mecanismos de Financiamento para o Incentivo ao Investimento em Pesquisa Mineral” (Crédito: Divulgação)

Durante a audiência, Rinaldo Mancin afirmou que a indústria da mineração será cada vez mais ativa na agenda direcionada a promover a transição energética no país. Sendo assim, será fundamental ofertar mais minérios, em especial, os chamados minerais críticos, considerados essenciais para desenvolver novas tecnologias e atender a esta finalidade. Para isso, segundo ele, é necessário estimular a pesquisa geológica. “Pouco se conhece do solo e do subsolo brasileiro. Apenas cerca de 4% do nosso território é mapeado em uma escala adequada”, disse.

Consequentemente, o diretor do IBRAM reforçou que isso só será possível em grande escala se houver criação de mais linhas de financiamento específicas para o setor mineral. Ele exemplificou o modelo utilizado no Canadá, de forma que o investidor consegue abater aportes do imposto de renda.

Rinaldo Mancin ainda lembrou que a realidade da mineração é um pouco diferente de outras atividades industriais, pois necessita de investimentos de longo prazo. “O tempo de maturação dos projetos minerais se situa na faixa de 10 anos, por isso, a criação de novas linhas de crédito são fundamentais para esse tipo de investimento, além de preservar a segurança jurídica”, afirmou o dirigente do IBRAM. Ele também falou sobre a importância do Projeto de Lei 5424/23 que trata deste assunto e, se aprovado, vai situar o Brasil em uma posição importante diante do mundo.

Também participaram da audiência pública Pedro Paulo Dias, gerente de Mineração e Transformação Mineral do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Adriano Drummond Cançado Trindade, advogado e professor da Universidade de Brasília, Marcos André Gonçalves, presidente do Conselho Deliberativo da Agência para o Desenvolvimento e Inovação do Setor Mineral Brasileiro (ADIMB), José Ricardo Thibes Pisani, presidente da Comissão Brasileira de Recursos e Reservas (CBRR), Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa Filho, membro da Comissão Especial de Direito Minerário da OAB Nacional, e Breno Zaban, diretor do Departamento de Gestão das Políticas de Geologia, Mineração e Transformação Mineral.