Certificação pretende ampliar a cadeia de valor do ouro brasileiro
31/08/23
Assunto foi discutido em painel na EXPOSIBRAM 2023.
A produção do ouro ameaçada pelos garimpos ilegais é um enorme desafio a ser superado na Amazônia. É, inclusive, um problema social, além de ambiental e econômico. Dos três maiores garimpos que operam na região, somente o de Lourenço, distrito de Calçoene, no Amapá, movimenta 7 mil trabalhadores na exploração do ouro e produz, em média, 16 quilos do metal por mês. Os outros dois garimpos ficam no Pará, nos municípios de Tucumã e na Província Aurífera do Tapajós, onde há muitos pontos clandestinos de extração do ouro – os garimpos ilegais.
Mapear a cadeia produtiva é uma forma de combater a ilegalidade, segundo garante o pesquisador e empreendedor Mauricio Favacho, do Instituto Biotec Amazônia. Ele participou da apresentação do projeto do “Selo Green Gold”, de certificação e rastreabilidade do ouro produzido na Pan-Amazônia, que envolve a Amazônia Brasileira e os países vizinhos que compõe a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), na EXPOSIBRAM 2023.
Além do Brasil, são membros da OTCA a Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Pelo tratado, de julho de 1978, assumiram o compromisso comum para a preservação do meio ambiente e o uso racional dos recursos naturais da Amazônia, o que inclui a produção mineral. “Certificar a cadeia de produção do ouro é uma estratégia que, além de combater a ilegalidade na exploração do metal, que é um dos grandes problemas sociais e ambientais da região, pode ser o melhor caminho para transformar as minerações artesanais em pequenas e grandes mineradoras de ouro na Amazônia”, afirma Wagner José Pinheiro Costa, pesquisador do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (IEPA).
O piloto do projeto deve ser justamente o maior dos três garimpos da Amazônia, o de Lourenço, no distrito de Calçoene, Amapá, que passará a ter seu ouro certificado e rastreado com o “Selo Green Gold”, processo que a Biotec Amazônia detém as práticas, já que em 2020, e em meio à pandemia de Covid-19, o instituto venceu a licitação do governo federal para implantar o projeto no Pará e, posteriormente, no Amapá.
O processo é feito por meio do laboratório associado Joiatec 3D, criado pela Biotec Amazônia, que implantou um sistema de rastreabilidade inédito, envolvendo a combinação de microanálises por fluorescência de raios-x, além de outras tecnologias digitais da indústria 4.0 na confecção das barras. “As microanálises serão fundamentais para a criação de um banco de dados geoquímicos de cada região aurífera, alvo do projeto Green Gold”, diz Mauricio Favacho.
Passos que valorizam o produto no mercado externo
O ponto de partida para essa certificação é a Assinatura de Responsabilidade Técnica (ART), que dá início ao processo de legalidade da empresa exploradora, de acordo com a legislação brasileira para a certificação de metais preciosos e pedra preciosas no Brasil, que para esses casos exige a ART do exercício legal do profissional geólogo e engenheiro de minas.
Favacho diz que, embora o processo exija o cumprimento de diversas normativas técnicas, sociais e ambientais, os resultados são muito compensadores do ponto de vista econômico, pois promovem a cadeia de valor da indústria joalheira brasileira, que está com a imagem comprometida devido à associação com a ilegalidade por parte de alguns joalheiros.
Ele ressalta ainda que o Selo Green Gold também poderá se estender de modo estratégico para os que primam pelo uso do ouro ético da Amazônia em suas joias. “Com o selo, a nota fiscal do joalheiro que prima pela legalidade em suas transações garantirá a sua idoneidade na compra do ouro legal, de garimpo legais, e certificados com Green Gold, e tudo isso tem um alto valor de mercado, sobretudo o internacional”, afirma o pesquisador.
Sobre a EXPOSIBRAM – Composta de multiatividades em um único período e local, a Exposibram é realizada anualmente e conta com a participação das principais entidades relacionadas ao setor mineral. A feira internacional é a maior vitrine para geração de negócios. Já o congresso debate cenários e revela as tendências do segmento.
Patrocínios:
Figuram como patrocinadores da EXPOSIBRAM 2023 até o momento: Armac (Diamante), Vale (Diamante), Casa dos Ventos (Platina), Hydro (Platina), Anglo American (Ouro), BHP (Ouro), Hexagon (Ouro), Kinross (Ouro), Nexa (Ouro), Alcoa (Prata), Bemisa (Prata) Geosol (Prata), Mineração Usiminas (Prata), Appian Capital Brazil (Bronze), Brazauro Recursos Minerais (Bronze), CBMM-Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (Bronze), Centaurus Metals (Bronze), Geocontrole (Bronze), Gerdau (Bronze), Largo (Bronze), Mosaic Fertilizantes (Bronze), WSP (Bronze) e Yara Brasil (Bronze).
Apoios:
Apoiam institucionalmente o evento a Associação Brasileira da Indústria de Ferramentas em Geral, Usinagem e Artefatos de Ferro e Metais (ABFA), Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB), Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (ABINEE), Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ), Associação Brasileira de Engenheiros de Mineração (ABREMII), Associação Comercial e Empresarial de Minas (ACMinas), Associação das Mineradoras de Ferro do Brasil (AMF), Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção (ANEPAC), Associação Paulista de Engenheiros de Minas (APEMI), Associação Paraense de Engenheiros de Minas (Assopem), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA), Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos (IBMG), Comissão de Direito Minerário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB MG), Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (SINDIEXTRA) e Sindicato da Indústria de Mineração de Pedra Britada do Estado de São Paulo (SINDIPEDRAS).
A EXPOSIBRAM 2023 conta, ainda, com o apoio editorial das Revistas Amazônia, Areia e Brita, Brasil Mineral, Cidades Mineradoras, Eae Máquinas, Minérios & Minerales, Mineração e Sustentabilidade, In The Mine, PIM Amazônia e dos sites Climatempo, Conexão Mineral, Notícias de Mineração do Brasil e Notícia Sustentável.