28/02/23

O diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Raul Jungmann, apresentou, na tarde desta 2ª feira (272), à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, a agenda prioritária do setor mineral. Ela evidencia a evolução da sustentabilidade nos projetos e nas operações das mineradoras associadas.

O objetivo do encontro foi demonstrar à ministra e equipe do MMA que a indústria da mineração tem compromimssos convergentes com agendas globais, como a de combate aos riscos climáticos, bem como a de promoção à transição para uma economia de baixo carbono e da preservação ambiental, além da proteção a regiões ambientalmente sensíveis, como a Amazônia.

Jungmann defendeu na reunião que o governo avalie, discuta e proponha uma política nacional para estimular a produção de minerais e metais essenciais para desenvolver tecnologias e equipamentos voltados à transição a um futuro de economia de baixo carbono. São itens necessários para a forma como a energia é gerada, transportada, armazenada e utilizada, avalia o IBRAM.

Neste contexto, o presidente do IBRAM propôs a Marina Silva uma aliança estratégia institucional em torno da agenda da redução da emissão de gases de efeito estufa (GEE) e transição energética. “O combate aos riscos climáticos se tornou uma agenda transversal no novo governo. E a oferta de minérios se torna estratégica para este esforço, no Brasil e em qualquer lugar do mundo. Nosso país tem condições de liderar a produção desses minérios, mas é preciso ter respaldo na legislação e apoio via políticas públicas”, disse Jungmann após o encontro com a ministra.

O dirigente do IBRAM também apresentou à ministra uma pauta de temas relacionados ao ambiente de negócios do setor mineral. Um deles é a tramitação do projeto de lei no Senado (PL 2159/2021) sobre o licenciamento ambiental. O IBRAM defende a reinclusão do setor mineral na lei geral do licenciamento. O IBRAM espera contar com apoio do governo nessa reivindicação, ao longo da tramitação do projeto. Também foi abordada a questão da implantação de empreendimentos minerários em florestas nacionais (FLONA), bem como em áreas de fronteira, desde que embasados em condições pactuadas de sustentabilidade e segurança.

A ministra disse que os temas levados pelo IBRAM ao encontro serão analisados e debatidos por sua equipe e que a iniciativa do Instituto será avaliada na discussão interna sobre políticas públicas.

“Foi um encontro marcante. Ao lado do Ministério de Minas e Energia, o do Meio Ambiente e Mudança do Clima é decisivo para a atividade mineral no país. Abrimos um canal de diálogo com a nova equipe do MMA para nos colocarmos à disposição para debatermos a união de conhecimentos e experiências para a construção de políticas públicas que insiram ainda mais a mineração empresarial nas ações de desevolvimento socioeconômico do país”, disse Jungmann.

Acompanharam Jungmann no encontro Fernando Azevedo e Silva, diretor de Coordenação do IBRAM e Rinaldo Mancin, diretor de Relações Institucionais do IBRAM. Pelo MMA participaram João Paulo Capobianco, secretário-executivo do MMA; André Lima, secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Territorial; Carina Pimenta, secretária Nacional de Bioeconomia; e Carlos Alberto Araújo Netto, chefe de gabinete da ministra.

Na reunião, Raul Jungmann também relatou à Marina Silva as principais iniciativas adotadas pelo IBRAM e pelas mineradoras associadas em vários campos:

Sustentabilidade e ESG – o IBRAM lidera um audacioso projeto, que é a estruturação da Agenda ESG da Mineração do Brasil. Trata-se de um conjunto de compromissos, metas, planos de ação e indicadores que contribuem para elevar o nível de sustentabilidade setorial. As mineradoras associadas, disse Jungmann, têm na sustentabilidade o principal foco de atuação; é prioritária no planejamento e nas ações desenvolvidas em qualquer empreendimento das empresas;

Preservação ambiental – Raul Jungmann entregou à ministra exemplar do ‘Livro Verde’, editado pelo IBRAM, que apresenta casos exemplares de preservação e conservação ambiental por parte do setor mineral;

Combate ao garimpo ilegal – o dirigente do IBRAM relatou os avanços da articulação junto ao governo e setor privado para adotar medidas efetivas de combate ao garimpo ilegal e à comercialização de ouro dessa atividade criminosa. Essas atividades têm provocado intensa destruição na Amazônia, danos às comunidades e povos originários, entre outras consequências graves. Jungmann também relatou contatos com representações diplomáticas estrangeiras para que os países compradores de ouro do Brasil exijam certificado de origem do minério – assunto que a ministra chegou a tratar com autoridades estrangeiras recentemente, conforme relatou.

A mineração empresarial sofre grande impacto reputacional negativo decorrente das atividades ilegais no setor, especialmente o garimpo ilegal, que causa desmatamento, poluição e severos danos sociais, sendo que muitas dessas atividades ilegais ocorrem em terras indígenas e em demais áreas protegidas. Para o IBRAM é urgente enfrentar este problema com a união de esforços entre as políticas públicas e privadas. O IBRAM, em parceria com algumas ONGs e outros atores, tem buscado construir uma agenda de ações junto ao Banco Central, CVM e Receita Federal, entre outros órgãos, visando aumentar as restrições para o ingresso do ouro ilegal no sistema financeiro;

Mineração em terras indígenas – Raul Jungmann lembrou que no primeiro trimestre de 2022 o IBRAM se posicionou contra a tramitação do projeto de lei 191/2020 no Congresso Nacional, que regulamentava atividades econômicas – inclusive mineração – em terras indígenas. O IBRAM, explicou o dirigente, não concordou com a tramitação em regime de urgência, sem consultar adequadamente todos os interessados no tema, principalmente, os representantes dos povos indígenas;

Bioeconomia – Raul Jungmann convidou a ministra Marina Silva para ser palestrante na solenidade de abertura da Conferência Internacional Amazônia & Bioeconomia, em agosto próximo, em Belém (PA). Este encontro irá debater alternativas para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, sendo a mineração industrial sustentável um dos setores fomentadores de um plano nacional de desenvolvimento da Amazônia.

Fomentar a bioeconomia naquela região representa um novo paradigma produtivo que, ao mesmo tempo, estimula e dinamiza a economia local, nacional e internacional e garante a conservação integral da biodiversidade. Ao longo dos anos, e cada vez mais, o setor minerário busca impulsionar a bioeconomia na Amazônia como parte de sua atuação com a sociobiodiversidade, entendendo esse campo da economia como estratégico para o futuro da região;

PROX – na reunião, a ministra conheceu o aplicativo PROX, lançado em 2022, para fornecer informações de segurança para a população. O app é um sistema de alerta que traz informações diversas, como intensidade de chuvas, possibilidade de deslizamentos, enchentes. Também traz informações sobre a situação atualizada de barragens do setor mineral e da CEMIG, companhia de energia de Minas Gerais.