16/11/22

As expectativas sobre os cenários do setor mineral para 2023, na política e na economia, pontuaram as apresentações e debates organizados pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) na manhã desta 4ª feira (16/11). O evento virtual “Encontro com o Presidente” é constituído de uma série de debates periódicos com a participação dos associados e de convidados e conduzido pelo diretor-presidente do IBRAM, Raul Jungmann.

“O objetivo desses debates é tratar dos temas de interesse do setor e dos associados; ouvir especialistas; discutir a formulação de propostas e de formas de ação institucional. É também fundamental para estreitarmos relacionamentos e orientar o IBRAM ao rumo que mais interessa aos associados, de modo a gerar reflexos positivos aos negócios e aos interesses desse público representado pelo Instituto”, disse Jungmann.

Este encontro mostrou que o cenário para 2023 apresenta oportunidades para o setor mineral. Uma delas é expectativa para a melhoria do ambiente de negócios a partir de iniciativas como a reforma tributária e a possibilidade de atração de investimentos internacionais em maior volume.

Raul Jungmann (à dir.). Ao centro, Umbelino Lobo (acima) e Sandro Mabel. À esq., Paulo Soares (diretor do IBRAM – acima) e Arnaldo Jardim. Crédito: Divulgação

Participaram como palestrantes e debatedores o deputado federal (eleito para o 5º mandato) Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), e o analista político Antônio Marcos Umbelino Lobo, da empresa Umbelino Lôbo Assessoria e Consultoria. Também marcou presença no evento o empresário Sandro Mabel, presidente da FIEG e integrante do Conselho Temático de Mineração (Comin) da CNI.

Para Umbelino Lobo, o setor mineral, por intermédio do IBRAM, deverá intensificar sua presença no Congresso Nacional para dialogar democraticamente com parlamentares e participar, assim, das discussões voltadas à formulação de políticas públicas. O mesmo deve ser feito junto aos integrantes do novo Poder Executivo. É preciso demonstrar, nesses encontros, disse, coerência e consistência das propostas do setor, sempre conectadas com o interesse da sociedade; persistência em defender o discurso e a argumentação setoriais; paciência para conectar os interesses do setor privado com o timing da política e da burocracia, geralmente, diferentes entre si.

Para o deputado Arnaldo Jardim, o governo Lula deverá ser habilidoso para atrair apoio político à sua base e, assim, a tendência é haver um “protagonismo crescente do Congresso Nacional na tomada de decisões, o que é positivo”. Disse também que “a reforma tributária deve ser prioridade no próximo governo” e que uma série de medidas devem ser tomadas logo no início do novo governo “para ativar o desenvolvimento econômico”.

Ele recomendou ao setor mineral continuar a agir com afinco em relação à sustentabilidade em suas atividades e demonstrar esta evolução à sociedade. Lembrou que esse fator será decisivo para atrair investimentos internacionais e citou até mesmo o presidente norte-americano, Joe Biden, que anunciou investimentos em mineração no Brasil, relacionados a minérios como níquel e cobalto. Umbelino Lobo concordou e disse que a mineração deverá dar extrema atenção à agenda ESG e compartilhar este esforço para pleno conhecimento e reconhecimento da sociedade.

Raul Jungmann apresentou aos debatedores questões relacionadas ao equilíbrio fiscal do país no novo governo e o licenciamento ambiental, que tem inibido alguns investimentos no setor mineral. Ele lembrou que o setor foi excluído da proposta da lei geral do licenciamento durante a tramitação na Câmara dos Deputados – agora está para ser analisado no Senado Federal. “O setor mineral tem vivenciado um aumento de seus custos e está sujeito a um processo de licenciamento muito complexo, oneroso e demorado. Melhorar a competitividade da indústria da mineração brasileira deve ser um tema de atenção ao longo de 2023”, disse Jungmann.

Arnaldo Jardim elogiou a fala de Jungmann e disse que após superar o desafio do equilíbrio fiscal, com apoio do Congresso e também do setor privado, o novo governo terá oportunidade de reinserir o Brasil no centro de atenções dos investidores internacionais – e neste momento de transição já está dando sinais neste sentido, pontuou.

Tanto Umbelino Lobo quanto Arnaldo Jardim disseram que o novo governo deverá comprovar à sociedade suas ações em prol do equilíbrio fiscal, que será determinante para conduzir o país ao longo dos próximos anos. Também disseram que o setor mineral deve trabalhar politicamente para ser inserido na proposta de lei geral do licenciamento ambiental.

Ao centro, Rinaldo Mancin (embaixo) e outros participantes do Encontro com o Presidente deste dia 16. Crédito: Divulgação

Rinaldo Mancin, diretor de Relações Institucionais do IBRAM, relatou que o IBRAM fez diversos contatos com as forças políticas para apresentar argumentos favoráveis à manutenção do setor mineral na lei geral do licenciamento e que irá insistir junto aos parlamentares e o novo governo federal para retomar esta agenda política. “Temos visão convergente com o projeto legislativo sobre o licenciamento e, portanto, vamos trabalhar para inserir a indústria da mineração nesta evolução do tema”, disse.

O deputado Jardim enxerga que haverá outras ações positivas para o setor em 2023, como ampliar o conhecimento geológico, “que está muito aquém da necessidade brasileira”. Será crucial, disse, para ampliar a oferta de minérios, como os direcionados ao desenvolvimento tecnológico que apoiarão o cumprimento das agendas globais contra os riscos climáticos, a descarbonização e a transição energética.

As reuniões virtuais do ‘Encontro com o Presidente” são acessíveis apenas a associados do IBRAM. Associe-se! Saiba como clicando neste link – https://ibram.org.br/como-se-associar/