14/09/22

Boa utilização, principalmente da CFEM, é uma preocupação das entidades ligadas à atividade

A atividade minerária gera renda significativa para os municípios onde as mineradoras atuam. Além do Imposto Sobre Serviços (ISS), essas cidades recebem, também, a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). O ideal é que esses valores sejam convertidos em ações benéficas para a população dessas localidades. A CFEM, por exemplo, não pode ser utilizada para pagamentos de dívidas ou gasto com pessoal – exceto para profissionais da educação.

A boa utilização de renda, principalmente da CFEM, é uma preocupação das entidades ligadas ao setor de mineração. Para fiscalizar e ajudar os municípios a fazerem uma boa gestão desses recursos, o Centro de Tecnologia Mineral (CETEM) desenvolve metodologias de verificação. “Criamos uma escala de nível de transparência que mostra se essas cidades estão disponibilizando em seus sites, e na Lei Orçamentária Anual (LOA), qual foi o valor arrecadado, se ele está condizente com o que de fato foi repassado pelas mineradoras, e para onde foram destinados”, explica Maria Pereira Lima Green, pesquisadora colaboradora do CETEM e integrante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).

Fabio Giusti, também pesquisador do CETEM e do MCTI, esclarece que a escala de transparência vai de zero a quatro, mas os municípios pesquisados alcançaram, no máximo, o nível três. “Há muitos casos em que as prefeituras divulgam corretamente os dados da arrecadação com a renda oriunda da mineração, porém os valores mostrados são diferentes do que foi pago pelas mineradoras. É um grande problema quando arrecadam menos do que era esperado e também quando arrecadam mais. Essa discrepância nos números impacta diretamente nas políticas públicas”, diz.

Cinthia Rodrigues, gerente de pesquisa e desenvolvimento do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), realizou, recentemente, um estudo que analisa a transparência de arrecadação e gastos da CFEM em cidades com menos de 100 mil habitantes. “Nessas cidades se encontram os problemas mais críticos com relação à transparência. Nesse sentido, torna-se fundamental o trabalho dos órgãos fiscalizadores, como tribunais de contas, para ajudar a garantir a destinação correta dos recursos vindos da mineração”, comenta.

Os especialistas debateram o tema durante a EXPOSIBRAM 2022. Também participaram da conversa, realizada neste dia 14 de setembro, Sérgio Rodrigo Andrade, diretor-executivo da organização Agenda Pública, e Ana Lúcia Santiago, coordenadora da Voconiq na América Latina. O debate foi mediado por Rolf Georg Fuchs, presidente da Integratio.

Palestra “Gestão do gasto público municipal a partir da renda oriunda da mineração” – crédito: Jackson Romanelli

Sobre a EXPOSIBRAM 2022

Considerada um dos maiores eventos de mineração da América Latina, a EXPOSIBRAM reúne a cadeia produtiva da mineração que participa ativamente com as principais companhias mineradoras com atuação global e nacional, fornecedores de máquinas, equipamentos e serviços, representantes de instituições de pesquisa e universidades, delegações empresariais e governamentais de diversas nações, entidades de classe, empresas e autarquias ligadas ao setor público, além de importantes executivos e especialistas de vários segmentos para a discussão de temas relacionados à indústria mineral nacional e internacional, em um só lugar.

A área da exposição contará com mais de 13 mil m² de estandes. No espaço, serão apresentadas as principais tendências em tecnologia, equipamentos, softwares e outros produtos ligados à indústria mineral, além de dados sobre investimentos, projetos minerários, entre outros assuntos. Para visitar a feira é necessário realizar inscrição aqui.

Realizado em paralelo à exposição, o Congresso Brasileiro de Mineração atrai a cada edição mais de 1300 participantes entre especialistas, pesquisadores, estudantes e representantes de empresas. A programação contará com palestras, debates, talk-shows com temas de contexto político, socioeconômico global, perspectivas para negócios, tecnologia e inovações, meio ambiente, investimentos, entre diversas outras temáticas. Interessados em participar do congresso podem fazer inscrições aqui.

Patrocínios da EXPOSIBRAM

Figuram como patrocinadores do evento o Grupo AIZ (Diamante), Vale (Diamante), Anglo American (Platina), BHP (Platina), AngloGold Ashanti (Ouro), Kinross (Ouro), Nexa (Ouro), Companhia Brasileira de Alumínio – CBA (Prata), Casa dos Ventos (Prata), Mineração Usiminas (Prata), ArcelorMittal (Gestão de Resíduos),  Alcoa (Bronze),  Appian Capital Brazil (Bronze), BAMIN (Bronze), Cardiesel – Minas Máquinas (Bronze), Gerdau (Bronze), Geocontrole (Bronze), Geosol (Bronze), Mineração Taboca (Bronze), Mosaic Fertilizantes (Bronze), Samarco (Bronze), Sany – Irmen (Bronze), Tracbel (Bronze), Walm Engenharia (Bronze), e XCMG (Bronze).

Apoio Institucional

Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape), Associação Brasileira de Metalurgia, Materiais e Mineração (abm), Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ), Associação Brasileira de Engenheiros de Minas (ABREMI),  Associação Comercial e Empresarial de Minas (ACMinas), Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção (Anepac),Fundação Dom Cabral (FDC), Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos (IBGM), Serviço Geológico do Brasil (SGB – CPRM), Sindicato das Indústrias Extrativas de Minas Gerais (Sindiextra), Sindicato das Indústrias Minerais do Pará (Simineral), Sindicato da Indústria de Ferro no Estado de Minas Gerais (Sindifer) e Sindicato Nacional da Indústria de Extração de Ferro e Metais Básicos (Sinferbase).

Apoio Oficial

Podcast Wepod.

Apoio editorial

A EXPOSIBRAM 2022 conta até o momento com o apoio editorial da revistas Brasil Mineral, Eae Máquinas, In The Mine, Mineração & Sustentabilidade, Minérios & Minerales, Areia & Brita, Amazônia, além dos sites BN Americas, Conexão Mineral, ClimaTempo, Notícias de Mineração Brasil,  Notícia Sustentável  e Panorama Minero.

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