Programas
CONIM
O IBRAM, por meio do Comitê para a Normalização Internacional em Mineração (CONIM), desenvolve uma série de atividades para apoiar o uso de normas técnicas na mineração (ISO e ABNT). Estas normas são de suma importância para os fornecedores e consumidores de bens minerais, uma vez que são usadas para quantificar as características de qualidade destes bens, sobre as quais se faz o cálculo de faturamento, prêmios e multas de cada carregamento.
Saiba maisCARTA COMPROMISSO À SOCIEDADE | ESG DA MINERAÇÃO
A Carta, que se transformou no ESG da Mineração, esclarece a visão do IBRAM e suas associadas sobre como a indústria minerária irá construir o futuro da mineração e a mineração do futuro. Esta foi criada em reconhecimento à necessidade de se estabelecer a governança, ações socioambientais sustentáveis e uma melhor comunicação com a sociedade, que anseia pelo conhecimento e a transparência do setor.
Saiba maisGT DE RECURSOS HÍDRICOS
A Agenda de Recursos Hídricos é uma iniciativa desenvolvida pelo IBRAM desde o ano 2000 e representa um marco nas questões relacionadas ao desenvolvimento sustentável da mineração, especialmente no acompanhamento da implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, pela participação ativa do IBRAM nos fóruns do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).
Saiba maisComitês
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COMITÊ JURÍDICO
O Comitê Jurídico tem por objetivo subsidiar a tomada de decisão do Conselho Diretor e da Diretoria Executiva do IBRAM com análises sobre temas de natureza legal, especialmente, propostas no campo regulatório, como projetos de lei, minutas de resolução sobre temas do direito ambiental, minerário, trabalhista, dentre outros que possam surgir. Faz parte do Comitê Jurídico o Grupo de Trabalho Tributário e o Grupo de Trabalho Garimpo.
? Quem pode participar:
– representantes dos associados titulares do IBRAM [empresas de mineração], que ocupem preferencialmente nas empresas a posição de responsabilidade da área Jurídica ou seu equivalente.
– outras empresas ou escritórios de advocacia previamente indicados pelas mineradoras participantes do Comitê.
? Periodicidade das reuniões: conforme demanda.
? Coordenação IBRAM: Diretoria de Relações Institucionais do IBRAM.
Contato: rinaldo.mancin@ibram.org.br / elena.ascencao@ibram.org.br -
COMITÊ RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS (RELGOV)
Para fazer frente aos desafios, especialmente, no campo do mapeamento de proposições do Legislativo e seu acompanhamento, foi instituído pelo IBRAM o Comitê de Relações Governamentais (Comitê RelGov). O grupo busca centralizar a estratégia e os esforços na defesa dos interesses do setor mineral. O Comitê RelGov vem atuando intensamente desde 2018, por meio da articulação direta com os Poderes Públicos, especialmente o Legislativo e Executivo, na elaboração de proposições da indústria mineral e da realização de eventos e debates de interesse do setor. O Comitê atua em estreita relação com a Confederação Nacional da Indústria – CNI, especialmente, junto ao Conselho de Assuntos Legislativos (CAL) e o Conselho de Infraestrutura (COINFRA), formulando estratégias de defesa de interesses do setor mineral. Outros parceiros constantes são a FIEMG, FIESP, FIERJ, FIEG.
? Quem pode participar:
– representantes dos associados titulares do IBRAM [empresas de mineração].
– outras empresas previamente indicadas pelas empresas de mineração participantes do Comitê.
? Periodicidade de reuniões: semanais.
? Coordenação do IBRAM: Diretoria de Relações Institucionais do IBRAM.
Contato: rinaldo.mancin@ibram.org.br / elena.ascencao@ibram.org.br -
COMITÊ DE COMUNICAÇÃO
O Comitê de Comunicação reúne representantes da área de Comunicação das mineradoras e do IBRAM para discutir, planejar, estruturar e executar estratégias e planos de ação para atingir os objetivos do Instituto. O grupo troca experiências, analisa propostas em conjunto e apresenta sugestões para aprimorar os resultados dos esforços conjuntos em prol do setor mineral.
A participação dos integrantes deste Comitê tem sido fundamental para o Instituto executar ações e comunicá-las com solidez à sociedade. O Comitê representa uma verdadeira e profícua interação entre mineradoras e as equipes do IBRAM na condução das políticas de Comunicação do Instituto.
Além disso, atua para ampliar a reverberação dos projetos e eventos conduzidos pelo IBRAM, além de apoiar os associados em suas próprias ações de comunicação. O Comitê tem se mostrado, ainda, um fórum importante para aproximar ainda mais os associados do dia a dia do IBRAM, envolvendo-os nas suas discussões e nas pautas de interesse comum.
? Quem pode participar:
– representantes dos associados titulares do IBRAM [empresas de mineração], que ocupem preferencialmente nas empresas a posição de responsabilidade da área de Comunicação ou seu equivalente.
– outras empresas previamente indicadas pelas empresas de mineração participantes do Comitê.
? Periodicidade de reuniões: mensais.
? Coordenação do IBRAM: Diretoria de Comunicação do IBRAM.
Contato: paulo.soares@ibram.org.br / patricia.cruz@ibram.org.br -
COMITÊ DE ASSUNTOS MINERÁRIOS
O Comitê de Assuntos Minerários foi formado com o objetivo de acompanhar e analisar o ambiente regulatório atual e seus impactos no setor produtivo, defendendo os interesses do setor mineral.
O Comitê acompanha e atua nas movimentações e atualizações do setor regulado nos tópicos: Código de Mineração Brasileiro; legislação, evoluções e práticas necessárias para licenciamentos ambientais; legislação, evoluções e práticas referentes a barragens; novas regulamentações da Agência Nacional de Mineração – ANM; novas diretrizes e planos do Governo Federal/Secretaria de Geologia e Mineração do Ministério de Minas e Energia. O Comitê trata também dos assuntos referentes a aspectos econômicos que impactam na competitividade e no desenvolvimento da mineração no país. Faz parte do Comitê de
Assuntos Minerários os Grupos de Trabalho de Barragens de Rejeito, Caução Ambiental e Fechamento de Mina.
? Quem pode participar:
– representantes dos associados titulares do IBRAM [empresas de mineração].
– outras empresas previamente indicadas pelas empresas de mineração participantes do Comitê.
? Periodicidade de reuniões: conforme demanda.
? Coordenação IBRAM: Diretoria de Sustentabilidade e Assuntos Regulatórios do IBRAM.
Contato: julio.nery@ibram.org.br / aline.nunes@ibram.org.br -
COMITÊ DE SUSTENTABILIDADE
O Comitê de Sustentabilidade tem por finalidade discutir, propor estratégias e apresentar subsídios para a tomada de decisões do Instituto em relação aos temas estratégicos da agenda de sustentabilidade socioambiental nacional e internacional, que possam interferir positiva ou negativamente na competitividade da indústria mineral brasileira. Entre os temas abordados estão: Mudanças do Clima, ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, Gestão de Resíduos e Diversificação Econômica em Territórios Mineradores.
De forma a melhor cumprir seus objetivos, o Comitê de Sustentabilidade poderá convidar a tomar parte em suas reuniões especialistas diversos, nacionais e internacionais, dentre os associados do IBRAM ou não, detentores de relevantes conhecimentos sobre as temáticas trabalhadas.
? Quem pode participar:
– representantes dos associados titulares do IBRAM [empresas de mineração] e dos afiliados [empresas da cadeia produtiva do setor mineral], que ocupem preferencialmente nas empresas a posição de responsabilidade da área de Sustentabilidade ou seu equivalente.
– outras empresas previamente indicadas pelas empresas de mineração participantes do Comitê.
? Periodicidade de reuniões: bimestrais
? Coordenação do IBRAM: Diretoria de Relação com Associados e Municípios.
Contato: alexandre.mello@ibram.org.br / claudia.dias@ibram.org.br -
COMITÊ DE SAÚDE E SEGURANÇA
O Comitê de Saúde e Segurança tem por objetivo emitir opiniões, pareceres, propor diretrizes e estratégias com o intuito de subsidiar as tomadas de decisões do IBRAM, em relação aos temas relacionados à Saúde e Segurança Ocupacional.
O Comitê de Saúde e Segurança possui “sponsors” (patronos) que contribuem com seu desenvolvimento.
Fazem parte do Comitê de Saúde e Segurança os seguintes Grupos de Trabalho abaixo:
? GT Alinhamento COVID-19
? GT Saúde Ocupacional
? GT Indicadores de Saúde e Segurança Ocupacional
? GT Legislação em Saúde e Segurança
? GT Riscos Críticos em Saúde e Segurança Ocupacional
? Quem pode participar:
– representantes dos associados titulares do IBRAM [empresas de mineração], que ocupem preferencialmente nas empresas a posição de responsabilidade da área de Saúde e Segurança ou seu equivalente.
– outras empresas previamente indicadas pelas empresas de mineração participantes do Comitê.
? Periodicidade de reuniões: bimestrais.
? Coordenação do IBRAM: Diretoria de Sustentabilidade e Assuntos Regulatórios do IBRAM.
Contato: julio.nery@ibram.org.br / claudia.pellegrinelli@ibram.org.br
Grupos de Trabalho
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Grupo de Trabalho Tributário
O GT Tributário é um braço do Comitê Jurídico do IBRAM, formado por profissionais das mineradoras e convidados, especializados na temática do direito tributário. Sua principal missão é subsidiar o processo decisório do IBRAM com análises técnicas/jurídicas das proposições legislativas e outros atos, que possam gerar impactos negativos para a indústria mineral. O GT Tributário opera já há alguns anos, acompanhando temas como a CFEM, TFRM, Lei Kandir, dentre outros. Mas recentemente, vem pautando o IBRAM com análises das propostas da Reforma Tributária em discussão no Congresso Nacional.
? Quem pode participar:
– representantes dos associados titulares do IBRAM [empresas de mineração].
– outras empresas ou escritórios de advocacia previamente indicados pelas mineradoras participantes do Grupo de Trabalho.
? Periodicidade de reuniões: trimestrais.
? Coordenação do IBRAM: Diretoria de Relações Institucionais do IBRAM.
Contato: rinaldo.mancin@ibram.org.br / cinthia.rodrigues@ibram.org.br -
Grupo de Trabalho Garimpo
O GT Garimpo foi criado com a finalidade de ampliar o conhecimento do setor mineral empresarial sobre a dinâmica das atividades de garimpo legal e de lavra ilegal, que possam gerar impactos negativos à indústria mineral, visando a proposição de soluções para o tema, especialmente, no campo de políticas públicas. O GT Garimpo é espaço de diálogo e de construção de parcerias entre múltiplos atores.
? Quem pode participar:
– representantes dos associados titulares do IBRAM [empresas de mineração].
– outras empresas ou escritórios de advocacia previamente indicados pelas mineradoras participantes do Grupo de Trabalho.
? Periodicidade de reuniões: conforme demanda.
? Coordenação do IBRAM: Diretoria de Relações Institucionais do IBRAM.
Contato: rinaldo.mancin@ibram.org.br / elena.ascencao@ibram.org.br -
GT Barragens de Rejeito
O Grupo de Trabalho de Barragens de Rejeitos é um grupo de atuação intensa do IBRAM, principalmente nestes últimos anos, tanto nos assuntos referentes às questões técnicas e ambientais, quanto nas questões regulatórias. No GT, são acompanhadas as novas Resoluções, Decretos, Projetos de Lei, entre outros, tanto nas esferas estaduais como federais. O GT trabalha ativamente também na revisão de Normas, no acompanhamento da tramitação de resoluções, no envio de contribuições em tomadas de subsídios junto aos órgãos reguladores, além das discussões, contribuições e interlocução com diversos Comitês, nacionais e internacionais.
O grupo tem acompanhado os processos de descaracterização de Barragens de Alteamento Montante, principalmente em MG. Além disso, estuda os critérios adicionais previstos recentemente em Resoluções, impostos pela ANM e por outros órgãos federais e estaduais. Em todos esses acompanhamentos, o GT reúne as complexidades técnicas que são vivenciadas em cada empreendimento, sendo discutido o impacto destas no cumprimento das legislações vigentes e para que sejam levantadas as alternativas técnicas.
O IBRAM também participa das discussões e contribuições em Grupo de Trabalho coordenado pelo Comitê Brasileiro de Barragens – CBDB, representante do ICOLD no Brasil, e na Câmara Técnica de Segurança de Barragens no CNRH.
? Quem pode participar:
– representantes dos associados titulares do IBRAM [empresas de mineração].
– outras empresas previamente indicadas pelas empresas de mineração participantes do Grupo de Trabalho.
? Periodicidade de reuniões: conforme demanda.
? IBRAM: Diretoria de Sustentabilidade e Assuntos Regulatórios.
Contato: julio.nery@ibram.org.br / aline.nunes@ibram.org.br -
GT Caução Ambiental
O Grupo de Trabalho Caução Ambiental foi instituído pelo IBRAM em agosto de 2020 para tratar do tema referente à Caução Ambiental, prevista na Lei Estadual de Minas Gerais número 23.291/2019. O intuito é a avaliação e cooperação na regulamentação desta Lei em relação ao inciso que prevê a Caução Ambiental. A lei apresentou normas mais rígidas para o licenciamento ambiental e fiscalização de barragens no Estado de Minas Gerais. O Grupo de Trabalho colabora com as entidades públicas, por meio de estudos econômico-financeiros para a formação de um fundo de garantia ambiental, além dos estudos técnicos, que têm como objetivo fornecer os parâmetros de maior importância para a formação do fundo.
? Quem pode participar:
– representantes dos associados titulares do IBRAM [empresas de mineração].
– outras empresas previamente indicadas pelas empresas de mineração participantes do Grupo de trabalho.
? Periodicidade de reuniões: conforme demanda.
? Coordenação IBRAM: Diretoria de Sustentabilidade e Assuntos Regulatórios do IBRAM.
Contato: julio.nery@ibram.org.br / aline.nunes@ibram.org.br -
GT Fechamento de Mina
O Grupo de Trabalho Fechamento de Mina tem como objetivo criar um intercâmbio contínuo para a troca de conhecimento técnico e experiência principalmente para o planejamento do fechamento de minas no país. Os representantes do GT buscam promover ações para que os processos de término de atividades produtivas tenham menores impactos socioeconômicos e ambientais locais e sejam considerados itens fundamentais nos planejamentos estratégicos das empresas. Entre as atividades estão: encontrar soluções técnicas inovadoras, disseminar boas práticas e contribuir para o aprimoramento da legislação.
Os principais tópicos de ação e discussão do grupo envolvem: elaboração de planos de fechamentos e suas execuções; avaliação das melhores práticas e casos reais; garantias financeiras em legislação vigente e tendências; cenários de fechamento e pós-fechamento – no âmbito organizacional e no setor; partes interessadas envolvidas – comunidades e territórios; desenvolvimento socioeconômico local; diagnóstico e recuperação ambiental; descaracterização de barragens; gestão de rejeitos – destinação, aplicações alternativas, coprodutos.
? Quem pode participar:
– representantes dos associados titulares do IBRAM [empresas de mineração].
– outras empresas previamente indicadas pelas empresas de mineração participantes do Grupo de trabalho.
? Periodicidade de reuniões: conforme demanda.
? Coordenação do IBRAM: Diretoria de Sustentabilidade e Assuntos Regulatórios.
Contato: julio.nery@ibram.org.br / aline.nunes@ibram.org.br -
GT Jornada de Trabalho em Mina Subterrânea
Grupo formado com associados com operações em minas subterrâneas. Discussões sobre legislação trabalhistas, acordos coletivos, carga horária e gênero. Grupo temporário, sua principal missão é subsidiar o processo decisório do IBRAM com análises técnicas/jurídicas das proposições legislativas e outros atos institucionais que possam gerar impactos para a indústria mineral.
? Quem pode participar:
– representantes dos associados titulares do IBRAM [empresas de mineração].
– outras empresas previamente indicadas pelas empresas de mineração participantes do Grupo de trabalho.
? Periodicidade de reuniões: conforme demanda.
? Coordenação do IBRAM: Diretoria de Sustentabilidade e Assuntos Regulatórios.
Contato: julio.nery@ibram.org.br / cinthia.rodrigues@ibram.org.br -
GT de Recursos Hídricos
A Agenda de Recursos Hídricos é uma iniciativa desenvolvida pelo IBRAM desde o ano 2000 e representa um marco nas questões relacionadas ao desenvolvimento sustentável da mineração, especialmente no acompanhamento da implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, pela participação ativa do IBRAM nos fóruns do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).
Por meio desta iniciativa, o setor de mineração está representado nos principais Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH) no âmbito federal e estadual, onde a atividade atua, além das instâncias de construção e deliberação de políticas públicas, como o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) e Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos (CERH).
A participação do IBRAM em um determinado CBH ocorre a partir de pleito formalizado pela empresa associada ao Comitê de Sustentabilidade. Salienta-se que a representação do IBRAM nestes colegiados se dá por intermédio de funcionários das empresas associadas, que entendem a importância da participação de sua equipe na formulação das políticas públicas relacionadas aos recursos hídricos.
Atualmente o IBRAM exerce as seguintes representações no SINGREH:
? vaga suplente no CNRH.
? Câmara Técnica de Segurança de Barragens – CTSB/ CNRH
? Câmara Técnica de Educação, Ciência e Tecnologia – CECT/CNRH
? vaga titular no CERH-MG;
? Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão – CTIG /CERH-MG
? Câmara Técnica de Instrumentos Legais – CTIL/CERH-MG
? vaga titular no CERH-PA
? Câmara de Educação Ambiental – CERH-PA
? CBH do Rio Paracatu (MG);
? CBH do Rio Paraopebas (MG);
? CBH do Rio das Velhas (MG);
? CBH do Rio Araguari (MG);
? Câmara Técnica de Outorga e Cobrança CTOC/CBH ARAGUARI
? CBH do Lago Guaíba (RS)
? CBH do rio Doce (âmbito federal)
? CBH São Francisco (âmbito Federal)
? Quem pode participar:
– representantes dos associados titulares do IBRAM [empresas de mineração] e dos associados [empresas da cadeia produtiva do setor mineral].
– outras empresas previamente indicadas pelas empresas de mineração participantes do Comitê.
? Periodicidade de reuniões: conforme data de cada fórum colegiado.
? Coordenação do IBRAM: Diretoria de Sustentabilidade e Assuntos Regulatórios do IBRAM.
Contato: julio.nery@ibram.org.br / claudia.dias@ibram.org.br -
GT Alinhamento COVID-19
O Grupo de Trabalho Alinhamento COVID-19 tem por objetivo promover discussões entre as empresas de mineração sobre a epidemia desencadeada a partir do ano de 2020. São tratadas medidas de prevenção adotadas pelas empresas mineradoras, troca de boas práticas e informações sobre testagem, equipamentos e novos produtos. É realizado o levantamento de questões importantes sobre a legislação vigente relacionada à COVID-19 e condutas dos órgãos fiscalizadores.
? Quem pode participar:
– representantes dos associados titulares do IBRAM [empresas de mineração]
– outras empresas previamente indicadas pelas empresas de mineração participantes do Comitê e Grupos de Trabalho.
? Periodicidade de reuniões: conforme demanda. Atualmente são realizadas mensalmente.
? Coordenação do IBRAM: Diretoria de Sustentabilidade e Assuntos Regulatórios do IBRAM.
Contato: claudia.pellegrinelli@ibram.org.br/ patricia.moreira@ibram.org.br -
GT Saúde Ocupacional
O Grupo de Trabalho Saúde Ocupacional tem por objetivo promover discussões sobre temas atuais de saúde, bem como buscar os melhores métodos de controle e mitigação dos riscos críticos de saúde existentes no segmento mineral que afetam a integridade das pessoas. Além de trocar boas práticas e realizar benchmarking.
? Quem pode participar:
– representantes dos associados titulares do IBRAM [empresas de mineração]
– outras empresas previamente indicadas pelas empresas de mineração participantes do Grupos de Trabalho.
? Periodicidade de reuniões: mensais
? Coordenação IBRAM: Diretoria de Sustentabilidade e Assuntos Regulatórios do IBRAM.
Contato: claudia.pellegrinelli@ibram.org.br/ patricia.moreira@ibram.org.br -
GT Indicadores de Saúde e Segurança Ocupacional
O Grupo de Trabalho Indicadores de Saúde e Segurança Ocupacional tem por objetivo elaborar parâmetros a serem adotados pelo IBRAM como referência para formatar indicadores de desempenho a serem usados pelas empresas associadas, para fins de atividades de benchmarking e demonstração da performance do setor mineral.
? Quem pode participar:
– representantes dos associados titulares do IBRAM [empresas de mineração]
– outras empresas previamente indicadas pelas empresas de mineração participantes do Grupos de Trabalho.
? Periodicidade de reuniões: conforme demanda.
? Coordenação do IBRAM: Diretoria de Sustentabilidade e Assuntos Regulatórios do IBRAM.
Contato: claudia.pellegrinelli@ibram.org.br/ patricia.moreira@ibram.org.br -
GT Legislação em Saúde e Segurança Ocupacional
O Grupo de Trabalho Legislação em Saúde e Segurança Ocupacional tem por objetivo acompanhar as alterações sofridas nas normas, bem como sugerir novas propostas de leis relacionadas à saúde e segurança ocupacional relativas ao segmento mineral em qualquer âmbito.
? Quem pode participar:
– representantes dos associados titulares do IBRAM [empresas de mineração]
– outras empresas previamente indicadas pelas empresas de mineração participantes do Grupos de Trabalho.
? Periodicidade de reuniões: conforme demanda.
? Coordenação do IBRAM: Diretoria de Sustentabilidade e Assuntos Regulatórios do IBRAM.
Contato: claudia.pellegrinelli@ibram.org.br/ patricia.moreira@ibram.org.br -
GT Riscos Críticos em Saúde e Segurança Ocupacional
O Grupo de Trabalho Riscos Críticos de Segurança Ocupacional tem por objetivo promover discussões sobre os riscos considerados críticos em relação aos acidentes que afetam a integridade das pessoas que trabalham nas empresas de mineração, se comprometendo a desenvolver barreiras que controlem ou mitiguem eventos indesejados de alta criticidade. Além de trocar boas práticas e realizar benchmarking.
? Quem pode participar:
– representantes dos associados titulares do IBRAM [empresas de mineração]
– outras empresas previamente indicadas pelas empresas de mineração participantes do Comitê e Grupos de Trabalho.
? Periodicidade de reuniões: mensais.
? Coordenação do IBRAM: Diretoria de Sustentabilidade e Assuntos Regulatórios do IBRAM.
Contato: claudia.pellegrinelli@ibram.org.br/ patricia.moreira@ibram.org.br
