05/08/21

Entre as medidas para estimular o desenvolvimento da mineração no Brasil está a liberação de terras para a atividade. O planejamento das próximas rodadas de disponibilidade de áreas pela Agência Nacional de Mineração (ANM), em especial para exploração de sal-gema, foi tema de encontro híbrido (presencial e virtual) promovido pela Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) e a ANM.

Nesta 4ª Rodada foram ofertadas mais de 1.600 áreas para pesquisa, envolvendo diferentes tipos de substâncias minerais em todos os estados brasileiros, com exceção de Roraima. Segundo a diretora da AMM, Débora Puccini, o objetivo das rodadas é disponibilizar esse fardo de milhares de áreas que a Agência tinha represadas há bastante tempo, colocando todas elas na mão novamente de produtores, dos mais variados tipos de minerais.

Alexandra Machado, Presidente da Câmara Setorial da Indústria da Mineração da Findes e Débora Puccini, diretora da ANM – crédito: divulação

No Espírito Santo (ES), serão ofertadas 68 áreas para exploração mineral, e 11 áreas para exploração do sal-gema, nos municípios de Conceição da Barra e São Mateus.

Para Julio Cesar Nery Ferreira, diretor de Sustentabilidade e Assuntos Regulatórios do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), o potencial da área para exploração do sal-gema é realmente muito grande e pode sim ser um ponto de virada na economia do estado.  “Esse projeto tem uma reserva significativa de 64% do volume dos depósitos desse mineral no Brasil. A pesquisa prévia indica um potencial interessante para as empresas que atuam na área. A mineração ainda ocupa um pequeno território brasileiro (apenas 0,66% da área do País) e representa uma participação de quase 4% no Produto Interno Bruto (PIB). Por isso, ter projetos minerais em áreas importantes como na região norte do ES é de grande significado para a economia brasileira”, analisa.

Julio Nery, diretorde Sustentabilidade e Assuntos Regulatórios do IBRAM – crédito: divulgação

O diretor do IBRAM também elogiou esse novo sistema de disponibilização de áreas pela ANM. “Ele vem avançando em velocidade bem razoável e, com importante segurança jurídica para quem pretende investir. Hoje vemos que o Brasil, dono de um grande potencial, ainda não é atrativo para novos investimentos na pesquisa mineral a nível mundial. Por isso, precisamos trabalhar para melhorar esse ambiente. Todo o esforço que está sendo desenvolvido pela ANM para simplificação de procedimentos e na agilização dos procedimentos burocráticos, certamente ajudará para a melhoraria deste cenário”, analisa.

O diretor do IBRAM ainda falou sobre a importância do financiamento para pesquisa mineral. “Precisamos buscar maior participação do capital de risco, interno e externo. O IBRAM tem focado sua atenção nas relações com a bolsa de valores canadense e a brasileira para tentar avançar um mecanismo de capital que possa implantar essa participação via empresas juniores”, explica.

Julio lembrou ainda que o Brasil tem um déficit de conhecimento geológico em seu território. “Temos um potencial mineralógico grande, mas uma cobertura baixa quando se trata de mapeamento geológico em escala adequada para o desenvolvimento de projetos minerais. Em uma escala 1 para 50 mil hoje somente 4% do território é mapeado e, se dobrarmos essa escala de 1 para 100 mil, temos apenas 23% do país mapeado. Isso certamente prejudica o avanço da pesquisa em busca por novas áreas. Precisamos avançar nessa pesquisa geologia básica”.

Geração de emprego

Segundo a Findes, já existem estimativas iniciais de que a exploração de sal-gema fomentará milhares de empregos no estado. “A Findes, por meio do sistema SESI-SENAI, está preparada para colaborar na formação dessa mão de obra. Estamos prontos a desenvolver o ambiente necessário à formação profissional para a indústria mineral, química e industrial diversa oriunda dessa oportunidade”, destaca a Alexandra Machado, presidente da Câmara Setorial da Indústria da Mineração da Findes.

Os interessados em pesquisar as áreas disponíveis da 4ª rodada têm até 17 de agosto para se manifestarem. Havendo dois ou mais interessados em uma mesma área, acontece então o leilão eletrônico, e a oferta com maior valor leva o direito de pesquisa. Esta segunda fase está prevista para acontecer entre 25/8 e 8/9. Mais informações no site da ANM.