22/12/06

Vanessa Barone22/12/2006

Apesar do crescimento do consumo de jóias com diamantes, desde os anos 2000, o mercado dessa pedra preciosa no Brasil está em declínio. Maior produtor mundial nos séculos XVII e XVIII, o país participa, atualmente, de menos de 1% do comércio mundial da pedra, afirma Hécliton Santini Henriques, presidente do Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos (IBGM).

A indústria joalheira, por sua vez, vê crescimento da demanda por peças com a pedra. “Com o fim da moda minimalista dos anos 1990, houve um boom de consumo de diamantes”, observa Christian Hallot, porta-voz da H.Stern, uma das maiores varejistas de jóias do mercado brasileiro.

Uma das principais razões para a baixa produção nacional de diamantes é a falta de legislação para a extração da pedra em áreas como a reserva indígena de Roosevelt, em Rondônia, considerada de grande potencial. A região – cenário de conflitos entre os índios cinta-larga e garimpeiros – não pode ser explorada por falta de regulamentação.

De acordo com Miguel Cedraz Nery, diretor geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) do Ministério das Minas e Energia, ainda não foi feito um mapeamento minucioso da região, mas ela teria ocorrência de kimberlitos (as rochas onde há diamantes) e aluviões (ocorrências das pedras no leito do rio).

Henriques, do IBGM, acredita que “a região tem potencial de mudar a história do Brasil”. Sem a possibilidade da extração na região, sobram os garimpos de aluvião com menos potencial de ocorrência de diamantes e alto poder de poluição ambiental – sobretudo em Minas Gerais e Mato Grosso.

Para agravar a situação, no primeiro semestre deste ano, o DNPM suspendeu por mais de seis meses a importação e exportação de diamantes no país.

Em fevereiro, a Secretaria da Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal realizaram a Operação Carbono para investigar um esquema de contrabando e descaminho de diamantes em Minas Gerais, Mato Grosso e Rondônia. Também no início do ano, o Brasil foi acusado pela ONG canadense Parternship África Canadá (PAC) de praticar irregularidades na emissão dos certificados e de comercializar pedras de garimpos não-regulares.

Os certificados a que a PAC se refere é o Sistema de Certificado do Processo de Kimberley (SCPK). O Kimberley , formado por organizações governamentais e não-governamentais e representantes da indústria, é um sistema de certificação estabelecido pelas Nações Unidas em 2000 para combater o comércio de diamantes de áreas de conflitos, que alimentam guerras civis na África.

Segundo o IBGM, a Lei 10.743 de 9 de outubro de 2003, instituiu no Brasil o Sistema de Certificado do Processo de Kimberley (SCPK). A certificação, emitida no Brasil pelo DNPM, é obrigatória a quem for importar ou exportar diamantes brutos.

“Não há dados confiáveis sobre a produção de diamantes no Brasil”, afirma Henriques, do IBGM. Os dados oficiais dão conta de que o país produziria 300 mil quilates por ano. “Mas estimamos que essa quantidade dobre, se levarmos em conta o contrabando.” A produção mundial, segundo o IBGM, é de 160 milhões de quilates por ano. O preço da pedra no mercado internacional tem se mantido estável, com ligeira ascensão.

A Portaria 295, de 1º de setembro de 2006, liberou novamente a importação e exportação de diamantes, com novas medidas para elevar os níveis de controles da produção e comercialização de diamantes, particularmente no que diz respeito a prevenções contra fraudes na emissão dos certificados brasileiros. Dentre as principais medidas, destacam-se a obrigatoriedade de vistorias semestrais às áreas produtoras e a não emissão de certificados para áreas nunca vistoriadas e a criação de um Cadastro Nacional do Comércio de Diamantes (CNCD).

No que se refere à lapidação, o Brasil também não possui grande representatividade. “Exportamos o diamante bruto em maior quantidade”, afirma Henriques, do IBGM. Isso obrigada grandes joalherias, como a H.Stern, a importar pedras já lapidadas. Em 2005, a joalheria fez uma experiência de lapidar pedras brutas – para lançar a coleção “Stern Star”, com um tipo de lapidação exclusivo, desenvolvido pelos técnicos da H.Stern. De forma orgânica e irregular, a coleção fez sucesso. “Vendemos tudo em uma semana”, diz Hallot, porta-voz da empresa.

O processo de lapidação é variado. Pode ser feito manualmente. Um torno, com um diamante na ponta, é usado para facetar a pedra. Há também técnicas mais modernas, que incluem o uso do laser para cortar a pedra.

Segundo o presidente do IBGM, a cada dez diamantes lapidados no mundo, sete vêm da Índia – país especializado sobretudo em pedras pequenas, com menos de um quilate. Antuérpia, na Bélgica, e Tel-Aviv, em Israel, são as principais regiões onde se lapidam pedras acima de um quilate. “Os entraves para a atividade no país são o custo da mão-de-obra, os altos tributos e a produção pequena.”

Em contrapartida, jóias imensas cravejadas de diamantes e outras pedras é tudo o que querem as consumidoras de hoje.

Valor Econômico