23/10/06

La Paz – O Governo da Bolívia nacionalizará as minas ociosas e ordenará auditorias nos contratos de concessão assinados pela estatal Corporação Mineira da Bolívia (Comibol), segundo afirmou hoje o ministro de Mineração Guillermo Dalence.
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“As concessões que estão ociosas vão retornar imediatamente ao patrimônio do Estado”, disse Dalence, segundo a Agência Boliviana de Informação (ABI).
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Dalence acrescentou que o presidente Evo Morales fará, em uma data não especificada, o anúncio da nacionalização das jazidas e de um plano para ampliar a mineração estatal.
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Ele afirmou ainda que serão investigadas as concessões minerárias de propriedade do ex-presidente Gonzalo Sánchez de Lozada (1993-1997 e 2002-2003), que renunciou a seu segundo mandato em outubro de 2003, após a repressão a protestos que deixaram um saldo de 60 mortos.
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Segundo Dalence, a medida nacionalizadora respeitará os investimentos privados e estrangeiros, sob a premissa de que a Bolívia quer “parceiros, e não patrões” na gestão de seus recursos naturais.
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;”Vamos agir com toda responsabilidade. Não iremos sair dos marcos legais”, afirmou o funcionário, ao anunciar que as auditorias permitirão conhecer o grau de cumprimento das companhias minerárias dos contratos assinados com o Estado.
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Dalence disse que a Comibol recuperará suas atribuições na cadeia produtiva, em prospecção, exploração, fundição e comercialização, as mesmas que tinha na ocasião da primeira nacionalização das minas, em 31 de outubro de 1952.
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Dalence assumiu o cargo em 6 de outubro, em substituição a Wálter Villarroel, que foi destituído por sua parcialidade com um dos grupos mineiros rivais que se enfrentaram pelo controle da mina de estanho estatal de Huanuni.
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O confronto armado deixou um saldo de 16 mortos, entre os cooperativistas mineiros e os operários da Comibol. O Governo quer reativar a mina, situada no departamento andino de Oruro, e contratar 4 mil cooperativistas, para aumentar para 5 mil o número de empregados e pôr fim às disputas entre os dois grupos de trabalhadores.

Agência EFE