13/12/07

A 4ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Política Indigenista será realizada hoje e amanhã (14). O ministro da Justiça, Tarso Genro, abre os trabalhos. Haverá uma apresentação sobre os impactos que as obras previstas no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) podem causar aos povos indígenas.
Na pauta da reunião estão a criminalização de lideranças indígenas e a violência contra os povos (indígenas); discussão sobre a Portaria 14, da Advocacia Geral da União, que prevê alterações no processo de demarcação de terras indígenas; aprovação (ou não) de uma proposta para o anteprojeto de lei para criação do Conselho Nacional de Política Indigenista; e instalação de uma comissão na Câmara do Deputados para discutir projetos de lei sobre mineração em terras indígenas.

Agência Brasil