20/11/07

Uma sociedade que recebe um grande investimento, se não se mobilizar para construir uma agenda para seu futuro, com a formação de parcerias, vai querer sempre utilizar a empresa de mineração como bode expiatório para seus problemas econômicos e sociais. A afirmação do professor Paulo Haddad, ex-ministro do Planejamento e da Fazenda, sintetizou a sua palestra na noite desta segunda-feira (19), na abertura da 2ª Conferência de Responsabilidade Socioambiental na Amazônia, que o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) promove em Belém. Ele abordou o tema ?A mineração e o processo de desenvolvimento sustentável?. Haddad ressaltou que o efeito multiplicador da mineração depende da capacidade de resposta da sociedade local. ?O impacto do projeto de mineração será maior quanto maior for a capacidade da sociedade local de se mobilizar para aproveitar as oportunidades de emprego e renda gerados por esse projeto?, disse ele, após citar vários dados sobre os impactos positivos nos municípios com atividade mineral. Em seu discurso de abertura, o presidente do Ibram, Paulo Camillo Penna, garantiu que a mineração empresarial no Brasil vem incorporando cada vez mais os conceitos de responsabilidade social e desenvolvimento social em suas estruturas de governança. ?Os números e cifras comprovam os investimentos e o empenho crescente das empresas em questões de ordem ambiental e social?, disse Camillo Penna.
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A conferência está sendo realizada Teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas, com várias palestras e debates programados para esta terça-feira (20), a partir das 9 horas. Na abertura do evento, não havia autoridade do primeiro escalão do governo estadual. A informação do cerimonial foi de que a governadora estava reunida no mesmo horário com todos os seus secretários no Palácio do Despachos, inclusive com o secretário de Meio Ambiente, Valmir Ortega, que deveria ter participado do debate com Paulo Haddad. Paralelo à conferência, está sendo realizada uma exposição das práticas de responsabilidade socioambiental de empresas que atuam na região, no Boulevard das Feiras e Exposições. Mesadas federais Em sua palestra, Paulo Haddad mostrou um mapa dos municípios brasileiros, destacando os que têm PIB per capita 30% inferior à média brasileira, que são os menos desenvolvidos e que dependem fundamentalmente de repasses federais para sobreviver ? o que denominou de mesadas federais -, e os municípios com PIB per capita superior ao dobro da média do país. Na região Norte, entre esses municípios mais desenvolvidos estão Manaus, no Amazonas, por causa da Zona Franca, e no Pará ele destacou Parauapebas, Canaã dos Carajás, Barcarena e Oriximiná, por abrigarem grandes projetos na área mineral. O ex-ministro ressaltou que os municípios cuja base econômica é a mineração chegam a ter salário médio dez vezes maior que outros municípios e arrecadação até 15 vezes maior, com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) acima da média brasileira e bem acima da média estadual paraense. Ele rebateu as críticas dos que afirmam que o Pará exporta apenas o recurso natural de seu território, como minérios de ferro e de cobre, ao afirmar que as empresas realizam grandes investimentos em capital humano e em tecnologia para explorar esses recursos. Segundo ele, os recursos naturais são apenas o início de uma cadeia poderosa. Para Paulo Haddad, a demanda mundial por esses recursos está em expansão e continuará assim por pelo menos mais 20 anos. ?Não se trata de um fenômeno conjuntural. Não haverá uma recessão, com queda da demanda por recursos minerais?, garantiu. Paulo Haddad também criticou as propostas de aumento dos royalties pela atividade mineral, porque isso implicaria em aumentar ainda mais a carga tributária total dos minerais, que em alguns casos é das maiores do mundo. ?Nossos produtos minerais precisam de competitividade no mercado mundial, com uma carga tributária compatível com a dos concorrentes?, disse Haddad. Para o presidente do Ibram, Paulo Camillo Penna, há um uso exagerado de instrumentos econômicos, como impostos e taxas, ?que somente contribuem para reduzir a competitividade do país?. Sustentabilidade ambiental Camillo Penna destacou que a mineração empresarial convive adequadamente com as regras da sustentabilidade. Ele apontou como motivos dessa convivência, entre outros, os seguintes: o conceito ampliado de ecoeficiência incorporado nos processos produtivos das empresas de mineração; a adoção da concepção de responsabilidade social no seu processo de planejamento estratégico; e as exigências dos mercados internacionais por produtos ambientalmente amigáveis. ?Bons indicadores sociais e ambientais desempenham papel estratégico especialmente no caso de empresas com atuação transnacional. No Brasil, setores tradicionais que apresentam desempenho destacado na balança comercial, como o agrícola e de mineração, tendem a ser mais cobrados, justamente por causa de sua maior inserção no mercado internacional, uma vez que seus processos produtivos são caracterizados por interações mais intensas entre meio ambiente e sociedade?, disse Penna. Hoje em dia, de acordo com o presidente do Ibram, até mesmo a tomada de empréstimo por uma empresa junto à instituição financeira sofre influência direta de suas práticas e políticas de sustentabilidade, ?uma vez que a disponibilização de créditos ?politicamente corretos? está em alta?. Segundo Camillo Penna, cada vez mais os bancos dificultam ou até mesmo negam empréstimos a quem prejudica o meio ambiente ou não mantém uma boa relação com os empregados e premiam com linhas mais incentivadas empresas que apresentam boa performance em projetos ambientais e de responsabilidade social. O professor Paulo Haddad fez uma comparação para mostrar essa sustentabilidade nos empreendimentos minerais. Segundo ele, enquanto um hectare utilizado para a produção de níquel rende cerca de US$ 26 mil e um hectare de cobre gera US$ 3,5 mil, um hectare plantado com soja rende apenas US$ 563. Ele reconheceu ainda que não existe desenvolvimento sem um desequilíbrio inicial. No caso do investimento em atividade mineral, Haddad disse que se trata de uma mudança radical no município e na região onde é realizado, mas que, com o tempo, o próprio mercado superar os problemas. ?O efeito multiplicador da mineração depende da capacidade de resposta da sociedade local?, acrescentou. Pará Negócios