30/10/07

Rio Maria – A mineração de pequeno porte poderá estimular a criação deum novo ciclo econômico no Pará, com impacto no desenvolvimento local,onde esses empreendimentos serão instalados. A análise é do geólogoHélio Ikeda, um dos autores do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), doprojeto da Reinarda Mineração, subsidiária da australiana Troy ResoursesNL, que prevê a exploração de uma mina de ouro nos municípios deFloresta do Araguaia e Rio Maria, no sudeste paraense, com capacidadeinstalada de oito toneladas de ouro e uma vida útil de seis anos. As audiências públicas para debater o empreendimento foram realizadas emFloresta e Rio Maria na quinta e sexta-feira (dias 25 e 26),respectivamente, atendendo a pedido do Ministério Público Estadual. Audiências públicas As audiências foram conduzidas pela Secretaria de Estado de MeioAmbiente (Sema), por meio do diretor em exercício de Controle eQualidade Ambiental, Manoel Imbiriba Júnior. As audiências públicas fazem parte do processo de licenciamento doempreendimento. Os subsídios levantados serão utilizados na análisetécnica que vai definir pelo licenciamento ou não do empreendimento.Mesmo quem não participou da audiência poderá se manifestar sobre oprojeto, protocolando junto à Sema, em Belém, sua opinião num prazo dedez dias, a contar do dia 26 de outubro. Diferentemente de países como a África do Sul, Chile, Canadá e EstadosUnidos o Brasil não possui tradição na pequena mineração, que ocorre emdepósitos considerado pequenos, ou seja, abaixo dos interesses dasgigantes do setor, que no caso do ouro, se referem a jazidas acima detrês milhões de onças. É considerada pequena mineração volumes abaixo deum milhão de onças, correspondente a 30 toneladas de ouro. “O Brasil dá o mesmo tratamento tributário ao setor, independente doporte, desestimulando a pequena mineração”, avalia Ikeda. Hélio Ikeda diz que além do ouro, o Pará tem grande possibilidade deexplorar depósitos de ferro e manganês, metais de fácil beneficiamentoencontrado em pequenas minas, que se revelam sustentáveis pelo altovalor dos metais no mercado internacional. Floresta do Araguaia já contacom uma mineradora de ferra e a região do Tapajós com um de ouro, ambosde pequeno porte. A Reinarda Mineração está realizando prospecções em dois corposmetalúrgicos, denominados Mamão e Lagoa Seca, cuja planta piloto foiinvadida por cerca de 10 mil garimpeiros em décadas passadas,posteriormente abandonada quando o ouro de aluvião se esgotou. O projeto está sendo viabilizado pela desativação de uma mina da própria Troy,exaurida no município de Faina, Goiás. Relatório de impacto ambiental De acordo com o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) os dois depósitosvão gerar cerca de um milhão de metros cúbicos de estéril, que segundo oempreendedor será alocado em uma área pré-determinada, e, posteriormentereutilizada para cobrir taludes e as cavas resultantes da lavra dominério. O Rima especifica ainda que os rejeitos da lavra vão para um tanque dedescontaminação e posteriormente para uma bacia, com capacidade deacúmulo de 35 mil metros cúbicos. Quando essa bacia estiver completa com o rejeito descontaminado,receberá uma cobertura de solo orgânico e será recuperada com plantio deespécies nativas da região. Se licenciada a mina de ouro da Reinarda Mineração vai gerar 150empregos diretos, segundo o empreendedor, 90% deles contratados emFloresta e Rio Maria. Para isso o empreendedor se propõe a realizarcursos de capacitação local visando qualificar essa mão-de-obra. O Rima prevê ainda o monitoramento da água, a gestão de recursossólidos, a qualidade do ar, o monitoramento da flora e fauna, programasde educação ambiental e outros de responsabilidade social. Os doismunicípios vão ficar com 60% dos impostos sobre atividades mineraria, achamado CFEM, algo em torno de R$ 2 milhões durante a vida útil da mina.Estima-se ainda o ingresso de R$ 492 mil de imposto sobre serviço (ISS),durante a fase de implantação do projeto.

Diário do Pará