19/10/07

A Companhia Vale do Rio Doce disse ontem, por meio de nota à imprensa, que o fato de os sem-terra terem abandonado o leito da ferrovia para acampar ao seu redor ainda traz riscos à segurança dos passageiros, empregados e dos próprios invasores. Isso ocorre porque o grupo, com crianças e pessoas idosas em seu meio, ficou numa faixa muito próxima aos trilhos; e também porque existe a possibilidade de os invasores voltarem a qualquer momento para o leito da ferrovia, acarretando mais conflitos e prejuízos à empresa. Para a Vale, o governo do Pará deve cumprir a liminar da Justiça Federal de Marabá, que determinou a desocupação do local. O juiz chegou a encaminhar ofício à governadora Ana Júlia Carepa e ao ministro da Justiça, Tarso Genro, requisitando apoio das Polícias Militar e Federal para levar adiante a ordem de desocupação. A companhia mineradora também disse em sua nota que os governos estadual e federal é que devem se mobilizar para atender à lista de reivindicações apresentadas pelos sem-terra. Com o título Reivindicações Comuns da Sociedade em Defesa da Reforma Agrária e das Riquezas Naturais do Povo Brasileiro, a lista tem um item sobre o imposto chamado Contribuição Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) – uma espécie de royaltie pago às prefeituras, ao Estado e à União pelas mineradoras. Sua inclusão chamou a atenção de especialistas encarregados de negociar com os sem-terra, uma vez que ele não tem nenhum impacto direto sobre os assentamentos, beneficiando sobretudo as prefeituras da região e o governo estadual.
;Na sede da coordenação do MST no Pará, Ayala Ferreira explicou que esse item está lá porque a lista não inclui apenas reivindicações dos sem-terra. ?Somos parte da sociedade brasileira. Todos os prefeitos da região se sentem lesados pelos impostos atuais e desejam uma revisão geral de todas as taxas.? Para a Vale, é impossível negociar uma lista que passa por interesses dos municípios, dos Estados e da União. Caberia a outros organismos a negociação.

O Estado de S.Paulo