26/09/07

Um estudo elaborado pela consultoria Ernst & Young mostra que o Brasil é um dos países com a mais alta carga de impostos, contribuições e taxas (incluindo CFEM) para a indústria da mineração. O estudo foi realizado em 21 países e analisa a tributação de 12 tipos de minérios. Encomendado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), o trabalho será divulgado em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (26), durante o 12º Congresso Brasileiro de Mineração, no espaço Expominas, em Belo Horizonte (MG). O estudo informa que a elevação da carga tem sido crescente nos últimos dez anos, importante fator impeditivo de maior desenvolvimento da mineração. Em relação ao potássio, por exemplo, o País ocupa o 1º lugar no ranking dos países que mais taxam este minério. Como o potássio é usado na fabricação de fertilizantes, ocorre que o custo da tributação excessiva acaba por encarecer o preço final dos alimentos ao consumidor. ?Há muitas vozes que defendem o aumento da tributação para a mineração no Brasil, mas usam argumentos que carecem de fundamento. O estudo da consultoria internacional prova que a carga tributária já é excessiva e danosa ao interesse nacional, uma vez que o País depende da mineração para crescer?, diz o presidente do IBRAM, Paulo Camillo Penna.

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