25/09/07

O trabalho realizado por Goiás para identificação de novas oportunidades de exploração mineral em seu território está fazendo do Estado um dos principais focos para novos investimentos de empresas do setor. Goiás já é a terceira província mineral mais importante do País, com 7,6% da produção nacional, atrás apenas de Minas Gerais e do Pará, segundo o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). E conquista a confiança do investidor também com suas políticas de incentivo à produção mineral, com iniciativas como o Levantamento Aerogeofísico do Estado. Os municípios goianos receberão quase R$ 5,5 bilhões, cerca de 10% dos R$ 56 bilhões em investimentos previstos em mineração no País entre 2007 e 2011. Por causa do crescimento de sua importância na produção mineral, Goiás deve ganhar um escritório regional do Ibram no próximo ano. A informação foi dada ontem pelo presidente do instituto, Paulo Camillo Penna, durante a abertura da Exposição Internacional de Mineração (Exposibram 2007) e do 12º Congresso Brasileiro de Mineração, realizados em Belo Horizonte (MG). Goiás é o maior produtor de níquel do País, com 83,5% da produção nacional, e o segundo de ferronióbio, com 21%. Os investimentos previstos para o Estado serão destinados à extração de níquel, ouro, fosfato, zinco e nióbio. A expectativa é de um crescimento de quase 250% na produção de níquel e de 84,5% na produção de fosfato. Paulo Camillo lembrou que Goiás assumiu um papel fundamental no contexto nacional da mineração porque está reinvestindo a parte que recebe (23%) no bolo geral dos recursos da Compensação Financeira sobre Extração Mineral (Cfem) em pesquisa mineral e conhecimento geológico para mapear o potencial de exploração de jazidas. Do total de recursos da Cfem, 65% vão para o município que sedia a mina e os 12% restantes ficam com a União. ?Com esse trabalho, o Estado está fazendo o que todo País deveria fazer e alcançando um crescimento nunca antes visto em mineração?, frisa. Segundo ele, o volume de investimentos previstos reflete a confiança do investidor no Estado, que é o principal produtor nacional de níquel, um mineral que se tornou estratégico para a indústria de informática, energia nuclear ou instrumentação cirúrgica. Para Paulo Camillo, a importância dada ao setor está abrindo as portas de Goiás para novos investimentos. ?Foi estabelecida uma confiança do investidor diante do compromisso que o Estado mostra ter com a mineração, através de regras e marcos legais estáveis e confiáveis.? Infra-estrutura O senador Marconi Perillo (PSDB-GO) participou da abertura do evento, considerado o segundo maior de mineração no mundo. Ele lembrou que o crescimento do setor, que supera muito a taxa de crescimento do País, pode ser limitado pela falta de investimentos em infra-estrutura, principalmente energia e transporte. De acordo com Marconi Perillo, que é presidente da Comissão de Infra-Estrutura do Senado, o alto custo da energia elétrica reduz a competitividade das empresas brasileiras, além do atraso na concessão de licenciamentos ambientais. ?O grande desafio atual é traçar uma política mineral para o setor que, assim como diversas áreas da economia, ainda carece de marcos regulatórios.? O senador lembrou a importância de regulamentar o parágrafo 3º do artigo 231 da Constituição Federal para eliminar os conflitos em terras indígenas. ?As empresas mineradoras poderiam fazer um projeto sustentável de exploração das áreas indígenas, ricas em jazidas e que correspondem a 12% do território nacional, enquanto ocorrem invasões que ameaçam os nativos.? O diálogo aberto entre a Câmara dos Deputados e o setor mineral foi destacado pelo presidente da Casa, Arlindo Chinaglia. Ele garantiu que o Congresso Nacional tem estado atento às questões da atividade, em função de tudo o que a mineração representa para o Brasil. (A repórter viajou a convite do Ibram)

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