31/07/07

Os 18 quilômetros da Terra Indígena Mãe Maria, no sudeste do Pará, que são cortados pela Estrada de Ferro Carajás, da Companhia Vale do Rio Doce, rendem R$ 394 mil por mês para cada um dos dois povos que habitam a reserva, de acordo com a Funai – Fundação Nacional do Índio. O dinheiro é pago pela mineradora em compensações pelos danos sócio-ambientais causados pela presença da estrada de ferro dentro da área indígena. No dia 10, o BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social aprovou um financiamento de 774,6 milhões para a ampliação da ferrovia. Com isso, a capacidade de transporte do trecho deve crescer 50%, ampliando o impacto ambiental na região. Na reserva indígena, de 62,4 mil hectares, vivem dois povos do grupo Gavião, os Parkatejê e os Kykatejê. Um decreto editado durante o governo Sarney excluiu o trecho cortado pela Estrada de Ferro Carajás da área da reserva, bem como as linhas elétricas mantidas pela Eletronorte e a BR 222, que também corta o território. A disputa dos indígenas, entretanto, não é pela retomada da área, mas por um aumento no valor da compensação paga pela companhia mineradora. ?A gente sabe que sempre tem impacto sobre toda a biodiversidade, como já teve?, afirma, em entrevista telefônica à Agência Brasil, o professor indígena Atonti Iapempramre, do povo Gavião Parkatejê. Segundo ele, a reserva mudou completamente desde a instalação da ferrovia, na década de 80. ?Não temos mais a mesma quantidade árvores frutíferas como a castanheira e o cupuaçuzeiro. Nem de animais como tatu e veado?, diz Iapempramre. ?Com a ferrovia, ou trem passa por cima da caça ou espanta?. Segundo ele, a briga, atualmente, é para reduzir os efeitos negativos da obra. A aldeia teme que novas devastações acabem com árvores centenárias. “Nós andamos toda a nossa terra e quando vamos para o lado da ferrovia ninguém aguenta a `quentura` dos trilhos. Lá a gente vê bem a diferença. Não tem mais as ávores velhas de antes. É só `mata de capoeira`, de vegetação baixa, com árvores novas?, relata. A Vale prevê a ampliação de um pátio que atravessa a reserva. O local, normalmente, é utilizado para o cruzamento de trens. Como trafegam ao mesmo tempo, os pátios servem como desvios: enquanto um trem passa o outro fica retido no pátio. O projeto aguarda licença de operação do Ibama – Instituto Brasileiro de Meio ambiente e Recursos Naturais Renováveis. A legislação brasileira prevê o pagamento de compensações financeiras aos indígenas quando um empreendimento afeta o modo de vida da população. Segundo a Funai, o dinheiro pago atualmente é gasto com a melhoria do sistema de captação de água, construção de casas, projetos de cultivos de grãos e reflorestamento. O acordo que determinava o valor da compensação venceu em junho. A expectativa das lideranças, agora, é que com a expansão da ferrovia, a mineradora também amplie a indenização. ?Por enquanto as propostas vão e voltam sem consenso?, informou o professor Lapempramre. De acordo com ele, a demora não é um problema, pois os índios querem resolver a situação “consensualmente”. A negociação entre as comunidades e a companhia é acompanhada pela Funai e o Ministério Público Federal. A Vale não quis comentar o processo e não informou se vai oferecer uma proposta maior.

Agência Brasil