23/03/07

Ivo Ribeiro23/03/2007

Uma montanha azulada de minério de ferro vista entre a vegetação verde que permeia a área da mina Casa de Pedra retrata mais um pomo da discórdia que perdura há anos entre a Vale do Rio Doce e Cia. Siderúrgica Nacional (CSN) há vários anos. Quase sete milhões de toneladas de ferro, matéria-prima do aço, estão estocadas em enormes pilhas em vários locais da mina da CSN, em Congonhas, município a 80 km de Belo Horizonte.

Grande parte desse minério pertence à Vale, que se recusa a retirá-lo na boca da mina, como exige a CSN. A mineradora comandada por Roger Agnelli tem um contrato de compra de 54,7 milhões de toneladas com a siderúrgica controlada pela família de Benjamin Steinbruch, mas argumenta que teve a opção de recebê-lo no porto, conforme contrato firmado em agosto de 2005.

A CSN diz que em qualquer compra de seu minério por parte da Vale, o produto tem de ser retirado na mina, como está explícito no acordo de direito de preferência firmado em março de 2001, durante o descruzamento societário entre as duas empresas. “Foi a Vale que definiu o local na época do acordo”, afirmou Jayme Nicolato Corrêa, diretor de Novos Negócios e Mineração da CSN.

Esse caso arrasta-se há mais de um ano e foi parar num júri de arbitragem que só deve resolver a disputa no decorrer de 2006. No momento, as partes estão escolhendo os árbitros que vão indicar.

O acordo da maior venda já feita pela CSN, que investe 1,5 bilhão na mina para torná-la uma das maiores do mundo, tem origem em março de 2005, quando a Vale exerceu direito de preferência sobre as vendas excedentes de minério de Casa de Pedra. O negócio havia sido fechado com a trading Mitsubishi para venda a seus clientes na Ásia e tinha prazo de fornecimento de dez anos e três meses. O valor total, a preços médios de hoje no mercado internacional, é de pelo menos US$ 2,5 bilhões.

José Carlos Martins, diretor-executivo de Ferrosos da Vale, afirmou que o contrato com a Mitsubishi tinha uma cláusula que especificava que a trading poderia tanto retirar o minério na mina quanto no porto e que isso deveria ser informado dentro de um certo prazo. “Foi o que fizemos ao herdarmos o contrato, o qual assinamos com diretores da CSN em agosto de 2005”, disse.

Martins confirma que, de fato, no acordo de direito de preferência está especificado retirada na mina, mas lembra que naquela época (2001) a CSN não tinha planos de se tornar mineradora nem tinha porto e planos de vir a fazer um para embarcar minério de ferro. “Estamos agindo absolutamente conforme os termos do contrato firmado com a Mitsubishi”, disse o diretor da Vale.

As entregas para a Vale deveriam ter iniciado no último trimestre de 2005 em volumes que seriam crescentes. Em 2006, estavam previstas cerca de 2 milhões de toneladas. Este ano, já deveriam atingir 5 milhões. Até agora, um grama sequer saiu de Casa de Pedra e nenhuma das parte arrisca uma data.

O imbróglio de Casa de Pedra faz parte de uma luta maior da Vale, que a levou a contestar na Justiça uma decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) ao julgar atos de concentração no setor após várias aquisições feitas pela mineradora no país entre de 2000 a 2003 (ver abaixo).

Casa de Pedra, com ricas reservas, é considerado um dos ativos mais cobiçados do setor. Steinbruch, depois de perder a Vale para o Bradesco e fundos de pensão em 2001, resolveu criar sua própria mineradora e tem planos mais ambiciosos ainda de listá-la na Bolsa de Londres, segundo apurou o Valor. Em breve, a CSN espera fazer uma operação de oferta pública de ações de uma empresa que terá como ativo Casa de Pedra, após cisão. Em seu último relatório, a Merril Lynch reviu para cima o preço da mina para US$ 5,7 bilhões.

Enquanto não se resolve o problema com a Vale, a CSN criou a Nacional Minérios para exportar minério de terceiros pelo seu porto, de Itaguaí, no Rio. A previsão é de 7 milhões de toneladas neste ano. Em 2008, com produto próprio, quer embarcar 30 milhões.

Valor Econômico