01/12/08

O presidente Lula deve assinar hoje o Plano Nacional de Mudanças Climáticas, com a definição de metas para a diminuição do desmatamento em quadriênios. O projeto é anunciado na semana seguinte à da divulgação de números pouco animadores sobre a derrubada de árvores na Amazônia. De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), entre julho do ano passado e agosto deste ano, o desmatamento cresceu 3,8% na região, devastando uma área de 11.968 quilômetros quadrados (contra 11.532 no período anterior). E segundo dados da ONG Imazon, a Floresta Amazônica perdeu, em outubro, o equivalente a um campo de futebol por dia. O momento, portanto, exige ações rápidas e medidas rigorosas para salvar o que ainda resta do maior patrimônio verde dos brasileiros.
Para medir o desmatamento anual, o Inpe desenvolveu o Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes). Este ano, foram analisadas 85 imagens de satélite. O Instituto faz ainda um acompanhamento mensal do desflorestamento, por meio do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), e explica que as imagens captadas por satélite têm limitações por causa da presença de nuvens, muito comuns na região. Ou seja, o instituto pode até revisar os dados numa próxima medição.
Desta vez, a região com a maior área desmatada é o estado do Pará, com 5.180 quilômetros quadrados ? quase a metade do total registrado em toda a região amazônica. No fim de 2007, o Inpe verificou forte índice de desmatamento na área. Setores do governo, sobretudo do Ministério do Meio Ambiente, apontaram a produção agrícola (principalmente a de soja) como o principal responsável pela devastação ? embora a pecuária extensiva também tenha sua parcela de culpa.
De posse dos números, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que o aumento de 3,8% poderia ser considerado uma “estabilização”. E acrescentou que o resultado ficou bem abaixo das expectativas do ministério para o desmatamento este ano. “A gente esperava que o número fosse ficar entre 14 mil e 15 mil quilômetros quadrados”, completou, ressaltando que ainda não está satisfeito com os números. Nem poderia. A tal “estabilização” da situação significa o corte (ou a morte) de milhares de árvores, a degeneração de vários habitats, a desregulação do ciclo de chuvas e o gradativo aumento do aquecimento global.
Portanto, o Plano Nacional a ser anunciado hoje não deve chegar em clima de festa. Precisa ser encarado como prioridade de governo, com total apoio e vigilância da sociedade. É imperioso reforçar as medidas de controle e fiscalização, num trabalho conjunto de todos os órgãos governamentais ? como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Polícia Federal ? e ampliar as punições que atinjam diretamente o bolso dos infratores, como a restrição ao crédito para donos de propriedades irregulares.
Sem antecipar as metas do projeto, o ministro Minc apenas adianta que o sucesso do plano “vai depender do governo federal, dos governos estaduais, do setor produtivo e dos consumidores. É um esforço planetário”. E o planeta exige resultados.

Jornal do Brasil