Batalha entre mineradoras e estados no plenário
27/11/08
Karla Correia
BRASÍLIA
Estados produtores de minérios e o lobby das empresas mineradoras preparam-se para se enfrentar no plenário da Câmara por conta da proposta de aumento na taxação sobre a receita bruta dessas empresas, incluída na avalanche de contrabandos e penduricalhos do texto da reforma tributária.
As mineradoras perderam a primeira disputa na comissão especial que avaliou a reforma. E agora, um grupo de parlamentares que faz pressão pelo setor, algo em torno de 52 parlamentares que, juntos, coletaram cerca de R$ 9 milhões em doações de empresas da área, se arma para o enfrentamento no plenário.
A proposta, de autoria da bancada de Minas Gerais ? um dos estados mais interessados na elevação dos royalties sobre a mineração ? foi acatada e defendida pelo relator da reforma, deputado Sandro Mabel (PR-GO).
? No final, será uma disputa de bancadas, longe do tradicional embate governo versus oposição ? acredita o deputado, que deve levar a questão para a reunião com os governadores que acontece hoje. Atualmente, a taxação é de 1,5% sobre a receita líquida das mineradoras. A Contribuição Financeira sobre Exploração Mineral inclui, entre outras alíquotas, a taxação de 0,2% sobre pedras preciosas e de 1% sobre o ouro.
Do lado favorável à elevação, estão os estados de Minas, Tocantins, Mato Grosso, Goiás e Pará, que ameaçaram rejeitar o relatório de Mabel caso a elevação dos royalties não fosse incluída no substitutivo aprovado na comissão.
Originalmente, esses estados queriam que a tributação fosse elevada para 5%. No caso de Minas Gerais, por exemplo, a medida faria quase quintuplicar a receita anual de R$ 100 milhões, resultante da cobrança de royalties.
Jornal do Brasil