07/11/08

A pressão da sociedade na questão da preservação da Amazônia, via utilização de seus recursos de forma racional e sustentável, dá resultados (pelo menos aparentes) fora da estrutura do Governo. No I Congresso de Mineração da Amazônia, organizado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), para a próxima semana (de 10 a 13), em Belém (PA), um dos temas propostos é a «Mineração na era da sustentabilidade», que, certamente, criará espaços para a discussão das variações climáticas e a emissão de gases do efeito estufa (GEE).Antecipadamente, porém, a entidade representativa da mineração refuta que o setor seja um agente intensivo na emissão de GEE. «O setor de mineração é de baixa emissão em GEE. Portando, causando pouca alteração na variação climática», garante o diretor de Assuntos Ambientais do Ibram, Rinaldo César Mancin, que é graduado pela Faculdade de Engenharia Agrimensura (Pirassununga, SP) e tem mestrado em Segurança Ambiental (Universidade Federal de São Carlos) e em Desenvolvimento Sustentável (Universidade de Brasília, UnB).O diretor do Ibram fundamenta sua tese com base no Inventário Estadual das Emissões de Gases de Efeito Estufa Copam/Feam, do Governo de Minas. «Minas Gerais é o mais minerador dos estados brasileiros e apresenta emissão GEE abaixo de 6%. O segmento não é intensivo no uso de combustíveis fósseis», argumenta.O Brasil ainda não possui seu inventário para emissão de GEE para o setor mineral. «Mas a presença de Minas no segmento, de mais de 40% da cadeia produtiva, nos dá segurança de que a mineração não é um emissor relevante». E completa: «No país, não seria mais que 1%». O inventário de Minas, apresentado dia 13 de agosto, teve parceria da Universidade Federal de Lavras (Ufla) e apoio do Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Para reduzir o «atraso», em matéria de informações sobre as emissões de GEE, o Ibram atua em parceria com o Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT. Rinaldo Mancin diz que algumas empresas já possuem seus «inventários isolados» como a Cia. Vale do Rio Doce (CVRD), Cia. Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), AngloGold Ashanti e Rio Tinto. «Mas isso é para uso interno da companhia. Não é para o setor», completa.O diretor do Ibram diz que o setor precisa tratar a questão olhando para os usuários dos bens minerais. Um desses seria o da construção civil, na qual 70% dos bens utilizados têm origem mineral.«O certo é que as mudanças climáticas afetarão mais os setores produtivos. O impacto é econômico. E, mais cedo ou mais tarde, o consumidor exigirá produtos de baixa emissão de carbono», prevê Rinaldo Mancin.Reuniões da Polônia Mas, enquanto o país não resolve itens domésticos na política das mudanças climáticas, é atropelado pelos eventos do calendário das Nações Unidas (ONU), para Poznan (Polônia), de 1º a 12 de dezembro, por não ter posições definidas. «Está confuso. Em uma mesma semana, o Itamaraty não é favorável à adoção de metas. Mas o Minc (Carlos Minc, ministro do Meio Ambiente) quer convencer o presidente Lula a comparecer na reunião do COP-14 (a 14ª Conferência do Clima, na Polônia) com posição definida sobre adoção de metas», lamenta Rinaldo Mancin. Sem conceito«Esta é uma discussão (adoção de metas) sobre a qual não há conceito formado no Brasil», reforça. No período citado, serão realizadas, na Polônia, a 14ª Conferência das Partes da UNFCCC (COP-14) e 4ª Reunião das Partes do Protocolo de Quioto (CMP-4). UNFCCC é a sigla para Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima. Serão realizadas também as 29ª Sessões dos Órgãos Subsidiários da UNFCCC. Com CNIA mineração e a siderurgia brasileiras (Instituto Brasileiro de Siderurgia, IBS) e outros setores produtivos discutem as propostas de política de mudanças climáticas dentro da Confederação Nacional da Indústria (CNI).SetorizaçãoO Brasil, conta Rinaldo Mancin, também não tem posição definida sobre a proposta do Japão, para que a «adoção de metas» de redução das emissões de GEE seja substituída por «metas setoriais» para siderurgia, mineração, transporte, energia etc. Os países em desenvolvimento rejeitam, com temor de que ela sirva para favorecer cortes menores em GEE pelos ricos.Documento No dia 31, foi encerrado o prazo para as diversas áreas da sociedade opinarem sobre o Plano Nacional de Mudanças Climáticas. O documento elaborado pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima, com contribuições das discussões realizadas durante a III Conferência Nacional do Meio Ambiente – e dos Diálogos Setoriais do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas – colocadas em consulta pública, será a versão do Brasil na COP-14.***Em 2009 De 1º a 12 de junho de 2009, em Bonn, na Alemanha, serão realizadas as 30ª Sessões dos Órgãos Subsidiários da UNFCCC.

Coluna Nairo Alméri – Hoje em Dia