03/11/08

Leandro Mazzini
Especialista em tributos , o deputado Sandro Mabel (PR-GO), relator da Reforma Tributária, comprou uma briga grande. No relatório distribuído, prevê a taxação de 3% sobre o valor bruto das faturas das mineradoras. A chiadeira foi geral. “Estou atendendo a um pedido das bancadas dos Estados onde há extração, como Minas, Pará e Tocantins. Eles queriam 5%, como na extração de petróleo, mas negociei para 3%”, justifica. O contra-ataque veio rápido. O presidente do Instituto Brasileiro de Mineração, Paulo Camillo Penna, lembra que o país é o maior pagador de tributos sobre minérios. “Hoje já existe a Contribuição Financeira sobre Exploração Mineral, feita sobre o faturamento líquido das empresas. Varia de 0,2% de pedras preciosas a 1% de ouro, entre outras alíquotas. É um recolhimento mensal de royalties que vão para as cidades”, comenta o executivo. Atualmente são 1.500 as cidades beneficiadas. Mas os prefeitos cobram mais. E a briga está só começando.

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Jornal do Brasil