29/10/08

Nesta terça-feira (28/10), o 44º Congresso Brasileiro de Geologia sediou a realização do Seminário intitulado “Barreiras não tarifárias no comércio de bens minerais”, que contou com a participação da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (do Ministério de Minas e Energia), juntamente com o Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM, a Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais – ABIROCHAS e o Instituto Brasileiro do Crisotila – IBC. Para abrir o debate, o consultor da ABIROCHAS, Cid Chiodi Filho, falou sobre o longo processo relacionado à provável proibição da venda de ardósia nacional para o mercado europeu. O trabalho envolveu esforços de diversas entidades, universidades, Ministério de Relações Exteriores e de Minas e energia e culminou com o comprometimento da comunidade européia de divulgar em um paper interno que a questão seria encerrada. “O que ocorreu foi uma tentativa de desqualificação das ardósias brasileiras como telha no mercado europeu, devido à sua alta competitividade”, explicou Chiodi Filho. “Tanto que nem a ardósia chinesa nem a indiana foram citadas. O Brasil foi atingido por ser o segundo maior produtor e exportador deste recurso, atrás apenas da Europa”.Outro ponto abordado pelo consultor da ABIROCHAS diz respeito a uma estratégia de marketing destrutivo praticada pela imprensa norte-americana e que informa sobre uma suposta existência de altos níveis de radioatividade e exalação de gás radônio nas rochas graníticas brasileiras exportadas para aquele país. Usado principalmente como tampo de pias de cozinha, os granitos nacionais foram analisados e, após diversos estudos de radioatividade, não apontaram qualquer indicação de risco para a saúde humana. “Trata-se de um tipo de alarmismo que atende a interesses puramente comerciais, patrocinados por indústrias concorrentes de materiais rochosos naturais no mercado de counter tops”, disse Chiodi.Para ele, esse panorama gerou uma mudança de perspectiva de mercado, daí a necessidade de uma intervenção institucional. Uma das decisões decorrentes do Seminário é a futura implantação de um laboratório para análise de radônio em Cachoeiro do Itapemirim, iniciativa do CETEM – Centro deTecnologia Mineral (vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia) com supervisão do RD – Instituto de Radiometria e Dosimetria.Em seguida, o gerente de Desenvolvimento Tecnológico da SAMA, Normando Queiroga, explanou sobre a tentativa de proibição mundial da extração e uso de amianto crisotila para a fabricação de telhas e caixas d`água de fibrocimento, alegando que o mineral causa mal à saúde dos trabalhadores.”Após a adoção de inovações tecnológicas, treinamento dos trabalhadores, investimentos em equipamentos de proteção coletiva e do constante monitoramento da qualidade do ar nos locais de trabalho, este segmento não registrou entre os trabalhadores admitidos desde 1980 nenhum caso dedoença relacionado ao uso do amianto”, comentou.O debate teve continuidade com a gerente de Assuntos Ambientais do IBRAM,Claudia Salles, expondo todos os pontos relacionados ao REACH, legislação européia de controle na importação de sustâncias químicas que entrará em vigor em 02 de dezembro deste ano e que estabelece que todas as substâncias químicas exportadas para a União Européia se enquadrem em rígidas regras, muitas vezes dificultando as exportações nacionais.”O REACH é um fato irreversível e na prática reverte o ônus da prova. Ou seja, a partir de agora, a indústria é responsável pela segurança de suas substâncias”, citou Claudia. Devem ser enquadradas substâncias químicas, preparações químicas e artigos, sendo que os registros são proporcionais ao número de elementos de cada preparação ou artigo. Como passos a serem seguidos, Claudia elencou o seguinte: fazer um inventário das substâncias que a indústria usa e fornece, verificar se a quantidade ultrapassa o mínimo de 1 tonelada ao ano, se as substâncias não estão na lista de isentas, verificar o impacto de cada elemento, analisar obrigações e deveres e checar prazos de registro e pré-registro das substâncias. O período de pré-registro foi iniciado em 01/07 e termina em 01/12 deste ano. Sua inscrição é gratuita, pode ser efetuada pela internet no site da ECHA (situada na Finlândia) para uso de substâncias acima de 1 tonelada ao ano.Segundo a gerente do IBRAM, a partir de 02/12, quem não tiver feito o pré-registro não poderá comercializar seus produtos. “O prazo seguinte, de registro propriamente dito, será realizado de 2009 a 2018. Esse fato pode se tornar um fechamento do mercado europeu, uma vez que demanda por recursos vultosos para adequação das indústrias”, falou. Assim, o IBRAM, junto com outras entidades e empresas do setor, está pleiteando junto ao governo algumas providências para facilitar a adequação do setor produtivo ao REACH, como a eliminação da tributação com objetivo de custeio do programa, linhas de financiamento com esse propósito e a instalação de um escritório em Bruxelas ou Helsinki para representar a indústria nacional na região.Para finalizar o Seminário, o secretário nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Claudio Scliar, e o assessor para Assuntos Internacionais da mesma Secretaria, Samir Nahass, programaram novo encontro para dar continuidade à discussão do assunto, com data e local aserem definidos brevemente.Informações para a imprensa e contatos para entrevistas: (41) 9228-9577 -Assessoria de Imprensa do 44º Congresso Brasileiro de Geologia:www.44cbg.com.brImprensa – Básica Assessoria de Imprensa: Jornalista Daniela Licht – MTB3791/15/15v(41) 3019-9092 / (41) 9228-9577 / daniela@basicacomunicacoes.com.br