03/10/08

O presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Paulo Camillo Penna, considerou profundamente infeliz a declaração do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que na quarta-feira (1º) reafirmou a intenção de criar um novo marco regulatório para o setor de mineração, aumentando a taxação sobre as empresas. A declaração do ministro ocorre no momento em que o Ibram divulga um estudo da consultoria internacional Ernst & Young mostrando que o Brasil é o país que cobra a maior carga tributária sobre 12 minérios, na comparação com outras 20 nações que com ele concorrem no mercado de commodities minerais.?Nós poderíamos esperar que uma declaração dessas partisse do Secretário da Receita Federal ou do ministro da Fazenda, mas não do ministro de Minas e Energia, que deveria empenhar-se em reduzir essa pesada carga tributária?, disse Paulo Camillo.Ele ressaltou que geralmente essas pessoas que defendem a cobrança de mais impostos para a mineração avaliam apenas alguns tributos e taxas isoladamente, como os royalties. Segundo o presidente do Ibram, é preciso levar em conta toda a carga tributária do setor, pois há casos de minérios em que o royalty pago pelas mineradoras brasileiras é menor do que o de outros países. Porém, quando se leva em conta os demais impostos, a carga total no Brasil é maior.O estudo da Ernst & Young mostra que a carga tributária brasileira é maior em relação ao zinco (40,10%), cobre (26,92%), fosfato (40,10%), níquel (31,49%), potássio (41,60%) e rochas ornamentais (30,95%); é a segunda mais alta em bauxita (35,15%), carvão mineral (40,10%), caulim (15,35%), manganês (24,11%) e ouro (17,89%); e a terceira mais alta em minério de ferro (19,70%).Para Paulo Camillo, declarações como a do ministro Edison Lobão acabam por trazer mais incertezas para o setor, num momento em que a mineração tem atraído elevados investimentos para o país. O Ibram prevê que até 2012 esses investimentos deverão chegar a US$ 57 bilhões.

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