03/09/08

Siderúrgicas e montadoras de veículos dizem que duplicação da alíquota terá efeito-cascata na economia02.09.2008 – 11:31RedaçãoAs indústrias siderúrgica e automobilística estão se mobilizando contra o projeto de lei do deputado federal José Fernando Aparecido de Oliveira (PV MG) que propõe a duplicação das alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e a modificação de sua base de cálculo do faturamento líquido para o faturamento bruto das companhias mineradoras. Por meio do IBS e da Anfavea, pretendem entregar aos ministros Guido Mantega, Dilma Rousseff e Miguel Jorge um estudo conjunto mostrando o efeito-cascata que o aumento da CFEM sobre a extração de minério de ferro vai provocar em toda a cadeia produtiva, notadamente na formação de preços do aço e dos automóveis. Cálculos preliminares indicam que somente a mudança da base de incidência da receita líquida para a receita bruta ? sem contar com a duplicação das alíquotas ? vai impor às mineradoras um aumento médio de 20% no recolhimento da CFEM. É economicamente inviável que as empresas deixem de repassar este custo para o preço dos minérios, provocando uma onda de reajustes na seqüência da cadeia produtiva. Para se ter uma idéia do tamanho do estrago, basta dizer que o minério de ferro tem peso de aproximadamente 10% no custo de produção das siderúrgicas. O aço, por sua vez, chega a representar até 15% do preço final de um automóvel. Em meio ao esforço do governo para conter a escalada da inflação, não é difícil imaginar a comoção que estes números causarão na Fazenda e no próprio Planalto. Originalmente circunscrita ao universo das mineradoras, a cruzada contra as mudanças na CFEM adquiriu amplo apelo empresarial. Já foram abertos entendimentos para que a CNI e a Fiesp ingressem na linha de frente da mobilização, ampliando sua ressonância política e econômica. Líderes empresariais de prestígio serão destacados para dar voz aos setores industriais que terão maior prejuízo com as modificações na legislação. Outra ação em pauta é o agendamento sincronizado de encontros com autoridades do governo, com o claro intuito de dar visibilidade pública ao pleito e ao impacto catastrófico que o reajuste da CFEM terá sobre a produção industrial e a economia como um todo. Outros setores da economia deverão se engajar à tentativa de sensibilizar o governo contra a aprovação do projeto de lei que estica a CFEM. Um deles é a indústria de eletrodomésticos, notadamente de linha branca. Há cerca de dois meses, uma das maiores empresas do setor alertou o ministro Guido Mantega sobre o risco de aumento de preços na esteira da nova CFEM ? esta mesma companhia vem amargando perdas de mercado por ter majorado o valor de suas geladeiras e fogões em 25% no primeiro semestre, em decorrência dos reajustes do aço. A indústria de fertilizantes está no mesmo barco. O aumento da CFEM vai cair como uma praga sobre os fabricantes nacionais, que já arcam com a mais elevada carga tributária do mundo para a produção de fosfato ? 23,2%, contra uma média de 15,8% dos oito maiores países fabricantes da matéria-prima. E o presidente Lula ainda se pergunta por que o Brasil só produz 40% do fosfato que consome!

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