20/08/08

Registro é obrigatório pelas regras do Reach, política européia de registro, avaliação e autorização de substâncias químicas São Paulo 19/08/2008 – Em cerca de 100 dias, as indústrias que não registrarem as substâncias químicas que exportam à União Européia (UE), ainda que sejam componentes de outros produtos exportados ? em quantidades acima de uma tonelada anual ? encontrarão as portas desse importante mercado fechadas. A expectativa da Coordenadora da Comissão de Regulamentação e Gestão de Produtos da Abiquim ? Associação Brasileira da Indústria Química, Nícia Mourão, é que, neste prazo, 30 mil substâncias sejam registradas. Mourão participou hoje de seminário na FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo para discutir como a indústria nacional deve se adequar às normas do REACH, sigla em inglês para Registro, Avaliação e Autorização de Substâncias Químicas, política implantada a partir de 1º de junho de 2007. O evento é realizado em parceria pela CNI – Confederação Nacional da Indústria, pela Abiquim e pelo IBRAM ? Instituto Brasileiro de Mineração. Os três parceiros promoverão outros eventos semelhantes nos dias 1º, 04 e 08 de setembro em Salvador (BA), Porto Alegre (RS) e Belo Horizonte (MG), respectivamente. O objetivo é preparar as empresas para a nova política de controle de substâncias químicas da União Européia e debater seus impactos na indústria brasileira. Segundo Mourão, o Brasil exporta US$ 10,7 bilhões em substâncias químicas. Deste total, US$ 1,9 bilhão tem como destino a União Européia.  O objetivo do REACH é estabelecer controles mais rigorosos sobre os produtos químicos importados por aquele bloco econômico, de modo a preservar o meio ambiente e a saúde humana e animal. No entanto, o novo regulamento poderá criar dificuldades comerciais se as indústrias não se adequarem às suas exigências (veja essas exigências no site www.abiquim.org.br).  Segundo o Diretor-Executivo de Assuntos Industriais e Regulatórios da Abiquim, Marcelo Kós Silveira Campos, iniciativas como o seminário são importantes para garantir a continuidade das exportações brasileiras para o mercado europeu. ?Sem a participação intensa das empresas nesse processo, estaríamos sujeitos a não mais exportar produtos que contenham substâncias químicas para a União Européia, já a partir dos próximos meses?.  O Presidente do IBRAM, Paulo Camillo Vargas Penna, concorda. ?O REACH é importante para ampliar a participação brasileira no mercado europeu. Temos que aproveitar a oportunidade e, eventualmente, ocupar uma fatia do mercado daqueles que não seguirem a nova política?, diz.
CuriosidadeEste regulamento europeu foi publicado em 30 de dezembro de 2006 no Diário Oficial da Comunidade Européia. A publicação inicial, no ano 1907, possuía 859 páginas; a atual se resumiu a pouco mais de 200.  Exportações químicas brasileiras representaram US$ 10,7 bi em 2007Deste total, US$ 1,9 bi tiveram destino a União Européia?O mercado europeu é importante para o País?, afirma a Coordenadora da Comissão de Regulamentação e Gestão de Produtos da Abiquim, Nícia Mourão. Uma prova disso, segundo ela, são os número de exportação brasileira. O Brasil exporta US$ 10,7 bi em substâncias químicas. Deste total, US$ 1,9 bi tem como destino a União Européia. Para a especialista da Abiquim, a adoção da nova política não deve ser onerosa para as empresas. ?Cada empresa tem que analisar qual é a importância deste mercado para se adequar. De qualquer forma terá que pagar, mas encontrará um quadro compensador se a empresa resolver se adequar ao Reach. Até porque esta política tem como princípio básico a saúde humana e o meio ambiente. Ninguém pode questionar a validade da norma. O que temos que avaliar é qual o impacto e como podemos se adequar à essa política?.
 

Assessoria de Comunicação do IBRAM