30/07/08

Por Denise Luna
RIO DE JANEIRO (Reuters) – Cercada de polêmica antes mesmode ser criada, a futura agência reguladora do setor demineração pode frustar a expectativa de quem aposta em mudançasradicais ou na maior cobrança de royalties junto aosinvestidores.
O objetivo, segundo agentes envolvidos, é estimular ediversificar a produção mineral, “e não matar a galinha dosovos de ouro”, como definiu à Reuters o secretário-adjunto deGeologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério deMinas e Energia, Carlos Nogueira da Costa Júnior, um dosintegrantes do grupo que estuda a criação da autarquia que vaisubstituir o Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM).
Debatida desde o governo Fernando Henrique Cardoso, aagência reguladora do setor de mineração, ou Agência Nacionalde Minérios, como gosta de chamar o ministro de Minas eEnergia, Edison Lobão, terá suas diretrizes finalizadas atéoutubro e sua criação está prevista para o início de 2009.
O grupo de estudos está definindo o novo marco regulatórioque vai criar a agência e que deve instituir instrumentos comooutorgas online, leilões de concessões e também uma forma maiseficiente de cobrança de taxas, para estender a mineração noBrasil além do minério de ferro.
Tanto governo quanto empresários defendem a modernizaçãodo velho código que rege a mineração –criado em 1934 emodificado em 1967 pelo governo militar–, porém mantendo seusprincípios.
“A idéia não é fazer um novo código, porque isso implica emum trâmite legislativo muito grande… tem muita coisa boa nocódigo que não precisa de mudança, e outras que podem serfeitas por ato normativo, portaria ministerial ou decreto”,explicou Costa Júnior.
Já o decreto que instituiu a Compensação Financeira pelaExploração de Recursos Minerais (Cfem) terá que ser modificadopara torná-lo mais eficiente, segundo o secretário, queacrescentou que isso não significa a elevação da cobrança.
“Temos que trocar o decreto do royalty. Ele foi malelaborado. Permite interpretações, manipulação do lucrolíquido, mas estamos discutindo a metodologia, não os índices,estudando se vamos reeditar ou criar um novo decreto”,informou.
Ele defendeu que a cobrança da Cfem seja feita em cima doresultado bruto em vez do lucro líquido, para evitardistorções, mas ressaltou que é uma opinião pessoal que aindaestá sendo discutida, e que se isso ocorrer a alíquota terá queser modificiada.
A Cfem varia de 0,2 a 3 por cento sobre o lucro líquido,sendo que a maior parte dos minerais tem cobrança de 2 porcento –entre eles o minério de ferro– enquanto potássio,manganês e bauxita são os únicos taxados em 3 por cento.
AGILIDADE
João Cesar de Freitas Pinheiro, diretor do DNPM que tambémintegra o grupo de estudos, estimou que 20 dos 60 artigos dovelho código terão que ser modificados. O objetivo principaldas mudanças, segundo Pinheiro, será permitir o início danegociação de outorgas online com os investidores.
“Existem 150 mil processos ativos no DNPM de lavra epesquisa mineral tramitando. Tudo isso pode ser feito na basede gerenciamento eletrônico”, explicou Pinheiro, que consideranão ter pessoal suficiente para agilizar esses processos.
Segundo ele, em Minas Gerais, onde se encontra um terço daprodução mineral brasileira, o DNPM tem 63 funcionários,”quando precisaríamos de 120″, afirmou.
Ao todo, o DNPM tem cerca de 1.200 empregados, com média deidade de 53 anos. A idéia, segundo Pinheiro, é reforçar apresença em Estados produtores como Pará e Minas.
Ele diz que a agência deverá estimular a busca de mineraisligados à agricultura, como potássio, fosfato e caucário, ereduzir a especulação em torno das concessões, o que vemcrescendo nos últimos anos devido à falta de fiscalização e ocrescente preço das commodities.
“Hoje em dia tem gente que negocia até expectativa dedireito, negocia área que ainda não está nem titulada, criaespeculação, uma espécie de poder concedente paralelo”,informou.
Para o diretor de assuntos minerários do Ibram, MarceloRibeiro Tunes, de nada adiantará a criação da agência se nãohouver contratação de mão-de-obra qualificada e investimento emfiscalização.
“Somos a favor da agência, por ser um modelo degerenciamento mais moderno, mais dinâmico, por ter um colegiadoe ser mais independente em relação ao governo, mas é necessáriofazer com que a agência disponha de recursos, ou vai continuara mesma coisa”, disse Tunes, que já foi diretor-geral do DNPM.
Segundo um analista de mercado que pediu para não seridentificado, criar uma agência para um setor que agora já estátotalmente privatizado não faz sentido. Para ele, o ideal seriaa formação da autarquia em meio ao processo de desestatização.
O analista não estima, de qualquer maneira, que haverágrande impacto para a estrela da Bovespa, Vale, e outras como aMMX .
“Taxar muito aqui dentro é mandar investidor para fora. Nãovemos com muita preocupação”, afirmou.
(Edição de Marcelo Teixeira)
Reuters Brasil