17/07/08

 
Em entrevista para O TEMPO, Sérgio Dâmaso, chefe do Terceiro Distrito do Departamento Nacional de Produção Mineral, fala do bom momento econômico que vive o setor de mineração em Minas e dos desafios de sua gestão no departamento.
 
Ele faz questão de bater ponto, atende de 80 a 100 pessoas por mês, dentre elas empresários que choram, vítimas da burocracia. Nascido em Belo Horizonte, formado em engenharia de minas em Ouro Preto, Sérgio Dâmaso, 52, chefe do 3º Distrito do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), autarquia ligada ao Ministério das Minas e Energia, tem uma pilha de processos de pesquisa, alguns com até dez anos de espera, para analisar.
 
Qual é a situação do órgão em Minas?
Assumi em setembro de 2007 e o levantamento até junho de 2008 apresenta mais de 3.500 atendimentos na sala do cidadão, 3.389 solicitações de audiência e 7.802 processos solicitados. A média de pessoas que entram no DNPM/MG chega a mais de 900 por mês, número extremamente elevado.
 
Como o DNPM vê a solução para o descomissionamento (fechamento de minas)?
O Brasil não tem uma norma de fechamento de mina. Atualmente, o DNPM exige que o titular apresente um projeto de fechamento de mina, como, por exemplo, na mina de Águas Claras (da Vale), que será, em breve, um condomínio de luxo com outras construções e a antiga cava será uma lagoa.
 
Quanto aos projetos em vigor, o que o senhor está fazendo para agilizar os processos?
Quem quer explorar uma substância mineral tem que solicitar autorização ao DNPM. A atual gestão do Diretor-Geral do DNPM, Miguel Nery, tem dado apoio ao DNPM/MG dentro do possível, pois é sabido que para um bom desempenho dos trabalhos, o DNPM/MG deveria ter, no mínimo, 120 servidores. Como exemplo, recebemos quatro viaturas novas e solicitamos mais oito para a fiscalização, o que aumentaria sua atuação evitando assim a clandestinidade. Outro ponto importante a destacar é a reforma do prédio (do DNPM/MG), orçada em R$ 2,5 milhões e que será executada em duas etapas a partir de setembro deste ano. Outro apoio que estamos recebendo são engenheiros de minas e geólogos de outros distritos para um trabalho de força-tarefa a fim de agilização processual. Estamos com 7.000 processos pendentes de análise visando obtenção de alvará de pesquisa. Quero liberá-los até o final deste ano com o apoio desta força-tarefa. Os títulos minerários vigentes em Minas Gerias são aproximadamente: 1.811 portarias de lavras, 4.675 alvarás de pesquisa, 2.115 licenciamentos, 43 registros de extração e 23 PLG (Permissão de Lavra Garimpeira).
 
Quantos requerimentos o DNPM/MG recebe por dia?
Em média, 30 a 40 pedidos de alvará por dia. Todos os processos de requerimentos de pesquisa que foram protocolados em 2006 já foram analisados e os de 2007 iniciamos suas análises esta semana com a força-tarefa (11 técnicos de Brasília). Isso mostra o potencial de Minas Gerais que até 2010 receberá investimentos de mais de US$ 11 bilhões só no segmento mineral. Somente a CSN deverá investir US$ 9 bilhões em mineração e siderurgia em Congonhas e a Ferrous deverá investir alguns bilhões em minério de ferro.
 
Qual o corpo técnico da autarquia em Minas?
Temos 63 servidores, o que é pouco para o porte do Estado no segmento mineral. Existe a previsão de um novo concurso e seremos contemplados com uma parcela maior de profissionais. O ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, demonstrou sua sensibilidade à necessidade de uma melhoria no setor mineral, o que tem deixado o empresariado com expectativa positiva. Existe por parte dele um projeto de transformar o DNPM em agência reguladora.
 
Transformar o DNPM em agência reguladora resolveria o problema?
Tem que transformar, caso contrário o órgão não sobrevive e não acompanhará o crescimento do setor mineral. Como uma agência reguladora, teríamos autonomia administrativa e financeira, o que acarretaria aumento de arrecadação e fiscalização. Neste momento alguém deve estar executando uma extração irregular, não tenho dúvida.
 
Qual é a previsão de arrecadação de impostos no setor mineral em Minas Gerais?
São dois impostos: a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e a taxa anual por hectare (TAH), esta última cobrada somente durante o período de pesquisa. Do que se arrecada da CFEM, o município fica com 65%, o Estado com 23% e a União com 12%. Até maio de 2008, Minas Gerais já arrecadou R$ 193,3 milhões da CFEM e o Brasil R$ 322,7 milhões e a previsão é de ficarmos com 50% da arrecadação em 2008. Em 2007, a arrecadação da CFEM em Minas foi da ordem de R$ 265,6 milhões e o Brasil na ordem de R$ 547,2 milhões, ou seja, ficamos com 48,55% da arrecadação. Quanto à taxa anual por hectare, em 2007, o Brasil arrecadou R$ 55,6 milhões e Minas Gerias arrecadou R$ 4, 8 milhões.
 
Onde mais teremos empreendimentos minerais em Minas Gerais?
O crescimento tem sido forte em minério de ferro, por causa do consumo, principalmente da China. Percebemos que existem muitas jazidas ainda a serem descoberta em Minas. Algumas novas empresas têm entrado no setor e outras expandindo. Com exemplo temos a London Mining, com jazida de minério de ferro, em Itatiaiuçu, e a MSol, que está com expansão de produção de ouro em Rio Acima.
 

O Tempo (MG) – 17/7/2008