10/07/08

O Piauí começa, aos poucos, a ser descoberto por meio de seu potencial mineral. E esse setor, apesar de ser uma das principais alternativas para alavancar a economia do Estado, ainda possui “algumas nebulosidades”. Em cinco décadas, a exploração clandestina ainda dita os rumos do minério piauiense, já considerado eixo estratégico de interesse de comercialização. Hoje, nenhuma instituição do setor consegue estimar quanto o Piauí perde sem ter uma dimensão exata dessa exploração. Dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) mostram que 90% das empresas que estão explorando minérios no Piauí são de grande porte e de outros Estados, especialmente no setor de metálicos. Nos últimos anos, tem crescido o número de empresas que chegam ao território piauiense e solicitam autorização para explorar. O DNPM aponta que dos anos 40 até o ano de 1974 apenas 700 títulos foram solicitados. Já em 2006, 382 pedidos com 30 licenciamentos e cinco títulos de lavra para a exploração. Atualmente existem 29 empresas licenciadas e sete com concessão de lavra.No entanto, quando o assunto é “valores exatos do que sai”, os números não existem. O Estado deixa de ganhar com o pagamento de impostos referentes ao uso e exportação dos minérios. Segundo informações do Instituto de Desenvolvimento Mineral do Piauí (Idepi), a atividade ilegal ou contrabando estão mais presentes na região de Pedro II com a exploração de gemas e opalas, além das argilas de queima branca, conhecidas como argilas nobres. Essas argilas são facilmente encontradas na região de Picos, em particular, nas cidades de Campo Grande, São José, Jaicós e Oeiras. Luiz Gonmzaga Paes Landim, diretor geral do Idepi, durante muito tempo esse mineral saia in natura para o comércio nos estados do Ceará e Pará. “Hoje a rota de extração sem controle é Pernambuco e São Paulo. Enquanto, esse material poderia ser industrializado aqui e lhe agregado valor, isso acontece nesses estados. Isso quer dizer, que eles não pagam impostos pelo beneficiamento da argila. E ainda saem ganhando com isso”, explicou. È o que acontece também com o mármore, granito e ardóseas, encontradas nos municípios de Fronteiras, Pio IX, Piracuruca, Castelo do Piauí, Juazeiro. Elas saem do Piauí e são exportadas via Porto de Pesem em Fortaleza como se fossem produtos de lá.SEM INFORMAÇÕES TRIBUTÁRIASOutro dado preocupante é que há mais de 20 anos se produz vermiculita, insumo mineral de aplicação agrícola na região de Paulistana e Queimada Nova. Entretanto, o Estado hoje não tem informações da produção desse mineral, do ponto de vista tributário. Quanto é extraído, quanto é exportado e o que é recolhido de arrecadação para Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) ainda é uma incógnita. “O fato é nessas jazidas apenas o que sobre fica para o Piauí, mesmo que sejam crateras. Além disso, não se tem notícia de uma política das empresas mineradoras para recuperação da área degradada pela exploração dos minérios”, acrescentou o diretor do Idepi. (M.B)FALTA DE FISCALIZAÇÃO”O Piauí não tinha tradição mineral, não era visto como pólo minerador é uma questão cultural, não se sabe como faz isso, esse acompanhamento”. É assim que Luiz Gonzaga Paes Landim do Idepi justifica a inexistência de um dado preciso sobre a exploração mineral no Estado. E completa: “Não existe fiscalização de nenhum órgão”. Hoje, o sistema de recolhimento é feito a partir de uma medida auto-declaratória, ou seja, o minerador entrega no DNPM uma declaração dizendo o que extraiu e comercializou e assim, em cima desses dados prestados pela mineradora, se faz o recolhimento da CFEM. Não se faz fiscalização no local para se verificar os dados. È a situação verificada no município de Fronteiras, que se destaca na produção de cimento. Lá ainda não existe uma conciliação, de acordo com o Idepi, entre a quantidade de cimento transportado com o total vendido e o que é recolhido do CFEm ou ICMS.

Meio Norte