09/07/08

O interesse em acelerar o programa nuclear brasileiro ficou evidente com as declarações feitas 2ª feira (7) pelo ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, que planeja iniciar as obras da Usina de Angra 3 já em setembro. A decisão traz a reboque a polêmica sobre a quebra do monopólio na exploração de urânio no País. Um primeiro passo em torno do que promete ser uma longa discussão foi dado da semana passada, com a criação do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro.

Dono da sexta maior reserva do minério no mundo, o Brasil começa a atrair a atenção de empresas privadas, nacionais e estrangeiras. A justificativa para o interesse é simples : o mercado de comercialização de urânio movimenta no mundo cerca de US$ 20 bilhões por ano. Um único quilo do produto chega a custar US$ 100. Estimativas apontam que as reservas nacionais do minério podem ocupar o segundo lugar no ranking mundial.

Para o presidente da Indústrias Nucleares do Brasil (INB), Alfredo Tranjan Filho, não existe monopólio na exploração de urânio no País. Apesar de a Constituição de 1988 restringir à estatal a exploração e a comercialização do minério, ele ressalta que o estatuto de criação da empresa permite a operação com parceiros privados, o que não era permitido à Petrobrás. “A comparação com a Petrobrás não é correta. A INB pode operar por meio de consórcios, convênios e parcerias. Antes da abertura do mercado de petróleo, a estatal era obrigada a atuar sendo 100% dona de suas subsidiárias. Ai sim, existia monopólio”, relata Tranjan.

Ainda de acordo com Tranjan, antes de se discutir a abertura da exploração e a possibilidade de exportação de excedente, é preciso que o País defina melhor qual será o seu programa nuclear. “Uma empresa privada que quer deter 100% de um negócio de exploração de urânio não interessa ao País. Não se pode tomar qualquer decisão neste sentido sem antes sabermos qual programa nuclear brasileiro será adotado no longo prazo. Temos que pensar no consumo e nas reservas estratégicas”, acrescenta o presidente do INB.

Para a iniciativa privada, no entanto, o sistema de parcerias não é atraente. O coro pró-abertura é engrossado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que defende a abertura do mercado tanto para as empresas nacionais, quanto para grupos multinacionais. “O Brasil detém reservas suficientes para o seu consumo e para a exportação. A idéia de operar por meio de consórcios não é interessante porque as decisões tomadas na esfera governamental não acompanham o ritmo da iniciativa privada. O urânio é um importante insumo energético, temos de aproveitar a eficiência do setor privado. Seria o mesmo caminho feito com o petróleo”, defende Marcelo Ribeiro Tunes, diretor de Assuntos Minerários do Ibram.

Em meio à polêmica, uma terceira linha de defesa é apresentada pela Associação Brasileira de Energia Nuclear (Aben), que propõe a abertura gradual do mercado. “É preciso rever a legislação. Antes de quebrar totalmente o monopólio, deve-se buscar caminhos alternativos. O primeiro passo já foi dado quando o INB abriu a concorrência para um parceiro privado explorar uma mina de sua propriedade (Santa Quitéria -CE) “, diz o presidente da associação, Francisco Rondinelli. Em uma segunda etapa, diz ele, a opção seria explorar o urânio presente em minas que não são de propriedade da IINB.

“Existem reservas no País onde se lavram outros minérios, mas há incidência de urânio. As empresas privadas não têm interesse em fazer a separação do mineral porque não ganhariam nada com isso, uma vez que a legislação diz que o urânio encontrado nestes casos é de propriedade da INB. Mas se a legislação fosse flexibilizada, seria possível aumentar a produção sem a quebra do monopólio”, defende o presidente da Aben. O terceiro e último passo, de acordo com Rondinelli, seria a quebra total do monopólio, mas que só poderia ser autorizada após um levantamento mais minucioso das reservas nacionais e o uso que será feito do minério no País.(AE)

Cruzeiro do Sul