02/06/08

Os parlamentares opinaram pela possibilidade de mudanças na Lei de Macrozoneamento Econômico Ecológico, aprovada em 2006, para alterar os limites da Floresta Estadual do Paru e da Estação Ecológica do Grão Pará, fronteira que divide a área do Projeto Curuá ao meio.BELÉM (PA) – Diretores da mineradora Rio Tinto estiveram, nesta quinta-feira (29), na Assembléia Legislativa para apresentar aos deputados as últimas avaliações dos estudos sobre a viabilidade da instalação de um projeto de exploração de bauxita na região da Calha Norte, abrangendo uma área de 8 milhões de hectares os municípios de Alenquer e parte de Monte Alegre e Prainha. A projeção da jazida é de 4 bilhões de toneladas de bauxita, a principal matéria-prima do alumínio. O empreendimento é superior ao da Alcoa, em Juruti.Dez deputados da Comissão de Mineração e Meio Ambiente estiveram presentes. Também participaram da reunião, que aconteceu na sala Vip da Alepa, os titulares do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) no Pará, Every Aquino; do CPRM, Manfredo Ximenes; do Imazon, Adalberto Veríssimo; Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Marcelo Tunes; e o prefeito de Prainha, Joaquim Nunes. Marcos Diógenes, gerente de Projetos da Rio Tinto, informou que os estudos, que reiniciaram em abril, serão intensificados. ?Ficamos um ano paralisados. Agora, nossa meta é terminar esta fase entre dois e quatro anos?, disse o engenheiro. Ele disse ainda que leva mais cerca de dois a quatro anos para finalizar a fase efetiva de elaboração do projeto, incluindo o EIA/RIMA e audiências públicas. Ao todo, a implantação do Projeto Curuá deverá ser feita somente a partir de 2019. ?A fomentação da economia, a criação de empregos e de royalties certamente vão proporcionar uma melhor qualidade de vida para a população da Calha Norte, que sofre com uma estagnação econômica?, avaliou a deputada Josefina Carmo, que é natural da região. Sobre o assunto, até mesmo as próprias sondagens já geram empregos locais disse o diretor da Rio Tinto. ?São 123 empregados, a maioria dos municípios locais. Até mesmo quando os estudos ficaram parados, mantivemos mais de 60 contratados sem expediente algum?, disse Diógenes. VIABILIDADE – Adalberto Veríssimo, do Imazon, ressaltou que as Unidades de Conservação criadas no estado do Pará em 2006, a exemplo da Área de Preservação Permanente que ora se questiona, foram estabelecidas com base no Macrozoneamento Econômico-Ecológico, realizado no estado e aprovado pela ALEPA por unanimidade. Porém, ele afirma que o próprio decreto que estabeleceu o ZEE prevê a exploração minerária em áreas que totalizam 7,4 milhões de hectares, incluindo a região do Paru, Trombetas e Faro, e, portanto, se comprovada a viabilidade sustentável do projeto, ele poderá ser desenvolvido. O deputado João Salame, presidente da Comissão de Meio Ambiente e Mineração, reforçou que caso a Lei não esteja suficientemente clara enquanto a possibilidade da extração mineral é provável que haja mudanças na Lei. ?O ZEE foi feito com informações antigas, nada impede que o atualizamos inclusive com mais compensações ambientais. Assim, matemos o velho plano de desenvolvimento com sustentabilidade ambiental?, afirmou. A Rio Tinto já fez mais de 450 perfurações (platôs) que atingem 22% da área demarcada para estudos. Destas e já foram estudados 79 perfurações, das quais 54 confirmaram presença de bauxita de ótima qualidade. Potencial de jazida é de 4 bilhões de toneladas de bauxita localizada no município de Alenquer e uma pequena parte de Monte Alegre e Prainha, a 250 quilômetros de distância do rio Amazonas. Até agora, já foram investidos US$ 9,5 milhões nas pesquisas e tinha mais US$ 17 milhões previstos somente para o ano passado.IMPACTOS – A deputada Josefina Carmo acredita que há necessidade urgente de se planejar os impactos sócio-ambientais e econômicos na sociedade local antes da retomada dos projetos. Medida esta que solicitou, através de moção legislativa, à governadora Ana Júlia. ?O Estado tem que elaborar estudos sobre os impactos sócio-ambientais e econômicos decorrentes da implantação de obras públicas na Calha Norte. A partir dele então propor ações voltadas à formação e capacitação da mão-de-obra regional para atender às novas e potenciais demandas de mercado de trabalho?, analisa.?Temos que planejar sustentavelmente o futuro da região. E em se tratando de obras de infra-estrutura produtiva, o linhão de Tucuruí é, sem sombra de dúvida, a obra mais importante. Mas a retomada das atividades de pesquisa mineral pela empresa Rio Tinto e, possivelmente, da retomada da exploração causará grande mudanças na região, logo temos de construir os cenários sobre os benefícios que estes projetos trarão a sociedade?.

Diário do Pará