07/05/08

A Comissão Especial de Recursos de Terras Indígenas realiza audiência pública hoje com o autores de trabalhos acadêmicos sobre mineração nessas áreas. Os deputados vão ouvir Eduardo Vale Gomes da Silva, autor da tese “Mineração em Terras Indígenas Brasileiras – Diretrizes para Negociação entre Empresas e Comunidades”; e Melissa Volpato Curi, autora da dissertação de mestrado “Mineração em Terras Indígenas, caso Roosevelt”. O debate foi proposto pela deputada Bel Mesquita (PMDB-PA).A comissão analisa o Projeto de Lei 1610/96, do Senado, que regulamenta a exploração de recursos minerais em terras indígenas, mediante autorização do Congresso Nacional e com pagamento de royalties para os índios e para a Fundação Nacional do Índio (Funai).A audiência está marcada para as 14h30 no plenário 10.

Agência Câmara