07/03/08

O senador Wellington Salgado (PMDB-MG) defendeu nesta quinta-feira (6) um aumento no repasse de royalties oriundos da exploração mineral para o estado de Minas Gerais e Pará. Os royalties constituem uma percentagem dos lucros das mineradoras, que é destinada aos municípios, estados e União.
Segundo ele, existe uma “discrepância muito grande” entre os royalties do petróleo e gás e os royalties dos produtos minerais extraídos em Minas, que há anos “vem remunerando todo o país sem receber o que o estado tem direito”.
– Você tem hoje cidades de Minas Gerais assentadas sobre riquezas fenomenais dependendo da Sudene, como Diamantina. Isso é um absurdo. Minas tem que ter direito a esses royalties e ser muito bem remunerada. O lucro do setor mineral foi extraordinariamente maior do que o setor petrolífero. Enquanto o minério calculou um lucro de cerca de R$ 40 bilhões, o petróleo, que contribuiu cerca de 30 vezes mais em royalties, teve metade desses lucros, contabilizando algo em torno de R$ 22 bilhões – informou.
Wellington Salgado também afirmou que a Lei Kandir precisa ser modificada, tendo em vista que os estados exploradores nem sempre recebem a percentagem de royalties prevista na norma. A lei determina o valor do imposto devido aos estados e Distrito Federal sobre operações relativas à; circulação de mercadorias e prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.
– A lei tem que ser modificada porque, para receber o dinheiro, o governador, seja do Pará ou de Minas, tem que vir aqui, reunir a bancada e pedir pelo amor de Deus para repassar uma parte da Lei Kandir, apenas uma parte, não é nem a Lei Kandir total. Quando o governador Aécio Neves sai daqui, recebendo dez ou quinze por cento, ele sai como se fosse vitorioso. Só falta ser carregado nos braços quando chega em Belo Horizonte – concluiu.

Agência Senado