22/01/08

Minhas Senhoras e Meus Senhores,É honroso, para mim, assumir o cargo de Ministro de Estado de Minas e Energia. Uma nova oportunidade de servir ao meu País, uma tarefa à qual devotarei o maior empenho e o melhor de meus esforços.Assumo esta função para colaborar com o Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva numa quadra muito importante da vida econômica e social do Brasil.Os fatos e os números mostram que o País avança. Isso só faz aumentar a certeza de que estamos no rumo certo, sob o comando do Presidente Lula, o que nos permite olhar para o futuro com otimismo e confiança.O Presidente Lula conseguiu proporcionar ao Brasil um notável período de crescimento e fazer o País voltar a ocupar a invejável colocação de sexta economia mundial. Os números macroeconômicos são excelentes e o progresso na área social não tem precedente em nossa história.No setor energético, foram significativos os avanços, inclusive com a implantação, pela Ministra Dilma Rousseff, do novo modelo energético que privilegia o consumidor e cria um mercado saudável.Agradeço ao Presidente a confiança de entregar-me a condução desse setor indispensável ao crescimento nacional. Vou lutar para corresponder a essa confiança, e, nessa tarefa, repito, empregarei todos os meus esforços e toda minha dedicação.O Brasil é um País privilegiado em fontes energéticas, a começar pelas riquezas de origem hídrica, o que apenas confirma o nosso destino promissor. Dos 100 mil megawatts da capacidade instalada de que dispomos, 76% são de fontes hidrelétricas, a forma mais barata e menos poluente de se produzir energia elétrica. Melhor que isso, há um potencial ainda inexplorado, estimado em o dobro da capacidade em uso, a depender das condições socioambientais sobre esses futuros empreendimentos. Temos, portanto, que investir nessa alternativa e seguir licitando aproveitamentos hidrelétricos, a exemplo do que se fez recentemente, com grande êxito, em relação à usina de Santo Antônio, no Madeira. Além disso, é importante estimular a construção de pequenas centrais hidrelétricas, outra fonte relevante de energia para o País, sobretudo por seu baixíssimo impacto socioambiental.As usinas térmicas respondem por outros 21% da nossa capacidade de fornecimento. Elas assumem papel importante, como se sabe, na segurança do abastecimento nacional de energia elétrica, sendo o gás natural seu combustível mais barato e menos poluente. Assim, cabe enfatizar os esforços que já vêm sendo desenvolvidos pela Petrobrás, sob a presidência do competente Dr. Gabrielli, para manter o abastecimento de gás natural em padrão compatível com a demanda nacional. Mas entendo fundamental ampliar nossas alternativas de suprimento.Para alcançar esse objetivo, é importante trazer o gás das bacias de Santos, do Espírito Santo e de Campos, no âmbito do Plangás, bem como o GNL importado, além de assegurar o fornecimento do gás boliviano, assuntos de que a Petrobrás tem se ocupado com afinco. Isso não só é importante para assegurar o abastecimento de energia elétrica, como também para atender o parque industrial brasileiro, que passou a utilizar o gás natural, alternativa economicamente mais sedutora.Nosso parque de geração nuclear, que hoje responde por apenas 2% da capacidade instalada, também merece ser ampliado, o que começa por Angra III, uma decisão acertada do Presidente da República.As usinas nucleares já se mostraram alternativas seguras de produção de energia. Também geram a preços competitivos, dada a possibilidade de serem construídas nas proximidades dos centros de carga, reduzindo os custos de transmissão. Ademais, possuímos a sexta reserva de urânio do mundo e já temos domínio da tecnologia que leva à produção de energia elétrica a partir dessa fonte. Num momento em que o aquecimento global ameaça o equilíbrio ambiental mundial, as térmicas nucleares surgem como solução de curto prazo para também mitigar as emissões de carbono.Há, ainda, outras formas alternativas não convencionais de energia nas quais devemos investir. O Brasil é rico em recursos humanos. Na pesquisa técnico-científica, vamos abrir caminhos novos, antevendo os cenários do futuro.Não menos importante é a manutenção da nossa auto-suficiência em petróleo. Isso significa prosseguir com as licitações dos blocos de exploração, o que equivale a plantar uma lavoura que irá produzir daqui a mais ou menos dez anos. Mas é preciso plantar, e plantar ininterruptamente, para que não nos falte nunca a colheita.Também nesse setor estamos no bom caminho, em que descobertas como a do campo de Tupi indicam um futuro promissor, ainda que dependente de avanço tecnológico numa área em que o Brasil lidera, a exploração de petróleo em águas profundas. Mas se já viemos até aqui, não há dúvidas de que avançaremos e superaremos mais esse desafio.Outro segmento em que o Brasil ganhou relevo mundial foi o da produção de etanol. Igualmente nesse caso a natureza nos privilegia com o sol dos trópicos, a abundância de terras agricultáveis que já nos vai assegurando uma produção de álcool na vizinhança dos 22 bilhões de litros anuais, mercê de uma extraordinária produtividade, que cresce a cada ano. Se na primeira crise do petróleo, na década de 1970, o álcool ainda não era viável economicamente, hoje ele é uma alternativa concreta, em razão do avanço da tecnologia e do aumento do preço do petróleo.São verdades que já suscitam, no plano internacional, objeções ao nosso etanol, todas devidamente maquiadas e improcedentes. É preciso saber enfrentar essas dificuldades e mostrar, com serenidade, a viabilidade econômica e ambiental dessa importante fonte energética renovável, o que já tem feito com veemência o Presidente Lula em suas manifestações de grande repercussão em foros além de nossas fronteiras.Da mesma forma que o etanol precisou de ajuda para os seus primeiros passos na década de 1970, é necessário concentrar esforços agora no biodiesel. Sua produção mais que quadruplicou de 2006 para 2007, segundo dados ainda do mês de outubro, o que nos oferece mostras claras de sua viabilidade e de todo o seu potencial. É outra fonte de energia renovável que a insolação dos trópicos nos apresenta, garantindo-nos mais uma alternativa energética relevante.Quero referir-me ainda à mineração, atividade de destaque no País. É preciso ampliar e melhorar as condições de investimento nesse setor da vida nacional, o que passa pelo aprimoramento do nosso Código de Mineração, instituído ainda em 1967, e que precisa, portanto, de atualização. Essa não é uma tarefa fácil e nem de poucos. Requer empenho tanto do Governo quanto do Congresso Nacional para fazer os aperfeiçoamentos necessários que permitam avanços na atividade de mineração. Todos sabemos o quanto é rico o nosso subsolo. Há que aproveitá-lo com a necessária intensidade, mas com racionalidade.Como se vê, há muito a fazer para assegurar energia compatível com o crescimento e o progresso do nosso País.Recebo o cargo das mãos do Ministro Nelson Hubner, a quem desejo cumprimentar pelo trabalho eficiente e responsável à frente dessa Pasta, dando seguimento à política traçada pelos seus antecessores. Primeiro, pela Ministra Dilma Roussef, profunda conhecedora do setor elétrico, a quem me ligam laços de admiração e amizade. Em seguida, pelo Ministro Silas Rondeau, técnico de grande conhecimento e capacidade, cidadão honrado e respeitado, com toda sua vida inteiramente dedicada ao setor elétrico.Assumo este Ministério com a plena consciência da grandeza da missão que me caberá cumprir – e também com muito otimismo.Vejo todas as condições para a realização de um trabalho profícuo, bem como perspectivas concretas de contornar os problemas que temos pela frente ? e eles sempre existem -, graças, inclusive, ao que já se realizou até aqui e pelos recursos humanos que possui o Ministério de Minas e Energia, pessoal competente e de grande experiência.Vou empregar a minha experiência e a minha vivência de administrador e político a serviço do Brasil.Move-me o otimismo responsável. Estou convencido de que, com o apoio do corpo técnico da Casa, haveremos de vencer todos as dificuldades. Senhoras e Senhores,Devo agradecer uma vez mais ao Presidente Luis Inácio Lula da Silva por me ter confiado a gestão de tão importante Ministério de seu Governo. Assim também ao meu partido, o PMDB, que levou o meu nome ao Chefe do Governo como sua indicação política, representando a bancada do Senado. Enfatizo o agradecimento aos colegas do PMDB do Senado pela confiança que em mim depositaram. Reitero a minha lealdade ao meu partido, o PMDB, e em particular a todos os seus membros na pessoa do Presidente Michel Temer. Aos Senadores que me indicaram por intermédio de nossos líderes Valdir Raupp e Valter Pereira, assim como aos Deputados representados pelo líder Henrique Alves o meu melhor reconhecimento.Não posso também deixar de assinalar a minha responsabilidade com meus colegas Senadores, de todos os partidos, com os quais sempre mantive uma estreita convivência e amizade. Firmo, por igual, o meu compromisso de honrar o Senado Federal com o desempenho de transparência, eficiência, responsabilidade e respeito à coisa pública. Vamos dar continuidade ao que vem sendo feito com convicção, muito trabalho e perseverança. O que posso garantir é empenho e dedicação. Faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para ajudar o Presidente Lula a manter o ritmo de crescimento do País, gerando prosperidade, oportunidades e trabalho para todos.O presidente Lula pode ter a certeza de que, à frente deste Ministério, ele terá um ministro leal, trabalhador e integralmente dedicado ao seu governo. Esta será a nossa luta. Este, o nosso compromisso.Permitam-me lembrar que durante o tempo em que meu nome esteve apenas no âmbito das cogitações, fez-se a observação de que sou um político, e não um técnico. É exato, sou um político e me orgulho disso. Tal fato não me desfavorece. Ao contrário. Basta dizer-se que dos 22 titulares desta Pasta ao longo da história, 12 são ou foram políticos, entre eles o seu fundador.Milton Campos já afirmava que ?o técnico tem o saber; o político, a sabedoria.?Quero agora agradecer a honrosa presença do Presidente do Senado, o ilustre e honrado Senador Garibaldi Alves, do Governador José Roberto Arruda, dos Ministros, dos senhores líderes partidários, dos senhores senadores, meus colegas, deputados federais, prefeitos e deputados estaduais que vieram do meu Estado, autoridades e amigos.Agradeço a presença de minha família, na qual encontro o apoio, o estímulo e o conforto de que necessito para enfrentar as agruras da política.Neste momento, elevo o meu pensamento a Deus, a quem devo a graça da vida, rogando que Ele me guie, oriente e ilumine na caminhada que aqui se inicia.Muito obrigado a todos,Edison Lobão.