14/09/09

Os empresários do setor de mineração criticam a afirmação do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, de que os royalties cobrados do setor são baixos e, por isso, podem ser aumentados pelo governo. Para o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Paulo Camillo Penna, o assunto deve ser examinado levando em conta a carga tributária total do setor, que, segundo ele, está entre as mais altas do mundo.
“Os setores da mineração viram com perplexidade as declarações do ministro Edison Lobão. Talvez, com o monopólio do tempo e da atenção que os setores de energia e petróleo tiveram no ministério, não tenha havido tempo para o ministro aprofundar e conhecer melhor o setor”, disse Penna. O executivo argumenta que, considerando os impostos e a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) – que é o royalty da mineração -, o setor mineral brasileiro já está entre os mais taxados. “Qualquer análise que não avalie o todo significa deslocar o Brasil da competição internacional na atividade.”
O royalty e os tributos variam de acordo com o produto. Estudo feito pelo Ibram em agosto passado mostra que, no minério de ferro, principal item da pauta de exportação do setor, a carga tributária brasileira (CFEM, Imposto de Renda, PIS, Cofins e ICMS) equivale a 19,70% das receitas. Com esse porcentual, o Brasil fica em terceiro lugar entre os países de maior tributação, perdendo para Venezuela e China. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Estado do Paraná – PR