30/07/09

A campanha desenvolvida pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), voltada à legalização das empresas mineradoras de areia, já surte os efeitos desejados. Das 12 mineradoras instaladas em São Luís, oito já procuraram o órgão para se legalizar, estando com o título de licenciamento expedido, conforme determina a legislação. A regularização das jazidas afasta a crise no setor da construção civil, ameaçada pelo desabastecimento de areia.

Ontem, representantes de quatro empresas de extração de areia legalizadas reuniram-se com o chefe do 22º Distrito do DNPM, Jomar Feitosa, para tratar sobre os procedimentos que deverão adotar no sentido de manter a atividade sempre na legalidade.
O presidente da Associação de Agregados Minerais do Maranhão (AMAM), Thiago Moreira, destacou o trabalho realizado pelo DNPM não apenas de fiscalizar a atividade dos mineradores, mas de conscientizá-los sobre a necessidade da regularização. ?O DNPM tem agido como um fomentador da mineração no estado e mostra aos extratores de areia o quanto a atividade é importante para a cadeia produtiva da construção civil?, disse.
O advogado ambiental Antonio Fernandes, consultor jurídico da associação de mineradores de areia, que acompanhou os processos de legalização, também destacou o trabalho do órgão para tirar os mineradores da clandestinidade. ?A atuação do DNPM foi fundamental para chegarmos a este resultado. Acredito que a partir de agora todos vão procurar regularizar suas áreas?, afirmou.
Os trabalhos do DNPM, voltados à regularização da atividade dos mineradores de areia, foram intensificados a partir do início deste ano, quando a crise no setor se agravou. Atuando na ilegalidade, os extratores de areia corriam o risco de terem as jazidas interditadas, o que ocasionaria graves reflexos à cadeia produtiva da construção civil do estado, já que a areia é matéria prima primordial para a continuidade das obras.

Mineradoras – O primeiro passo do DNPM foi buscar a conscientização dos mineradores sobre a importância de regularizar a atividade. ?Antes de partirmos para a coerção, buscamos conscientizá-los sobre a importância do setor para o fomento da mineração e o crescimento da economia maranhense?, esclareceu Jomar Feitosa.
Em seguida, o DNPM deu prioridade a todos os processos de mineradores de areia que tramitavam no órgão, desburocratizando o processo de legalização. Equipes técnicas formada por geólogos, advogados, economistas e outros profissionais ficaram à disposição durante 30 dias apenas para atender às necessidades dos mineradores deste segmento.

Mais
O DNPM também intermediou várias reuniões entre os representantes dos mineradores e diversos órgãos envolvidos com a questão, buscando um consenso. As negociações resultaram em um acordo assinado pela Secretaria de Estado da Indústria e Comércio, Secretara de Estado do Meio Ambiente, Secretaria de Terras e Urbanismo, DNPM e Sindicato da Indústria da Construção Civil. No acordo, cada órgão se comprometeu a cumprir pontos importantes para que o setor de mineração de areia seja fomentado, sempre na legalidade.

O Estado do Maranhão