18/05/09

BRASÍLIA (ABN NEWS) ? O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e o Serviço Florestal Brasileiros assinaram nesta quinta em Itaituba, Pará, Acordo de Cooperação Técnica, com vigência de dois anos (prorrogáveis por igual período), com objetivos de estruturar, desenvolver e implantar as Florestas Nacionais de Amana, Crepori, Itaituba I e II, Altamira, Trairão, Jacundá, Humaitá e a Área de Proteção Ambiental Tapajós, além das concessões florestais.O acordo visa ainda desenvolver ações de gestão que contribuam para tornar mais rápidos, transparentes e eficientes a consolidação dos Planos de Manejo, Conselhos Consultivos, e Concessões Florestais nas Florestas Nacionais.Segundo o coordenador geral de Florestas Nacionais do ICMBio, Daniel Penteado, além do acordo estão sendo criados seis Conselhos Consultivos de unidades de conservação ao longo da BR-163 – Florestas Nacionais de Crepori, Amana, Altamira, Trairão, Itaituba I e II. ?Este acordo de cooperação técnica entre essas instituições contribui para a definição de procedimentos e traz maior clareza dos papéis de cada um em relação à gestão florestal brasileira?, explica Penteado.Portarias de no. 29, 30, 31, 32, 33 e 34 publicadas nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial da União, criam os Conselhos Consultivos dessas unidades com a finalidade de contribuir com ações voltadas à gestão participativa, implantação e implementação dos Planos de Manejo dessas Unidades, além do cumprimento dos objetivos de suas criações.Os procedimentos do Acordo de Cooperação Técnica envolverão avaliação e melhoria das rotinas técnico-operacionais e administrativas do ICMBio e SFB, além da revisão e aprimoramento das normas, procedimentos e fluxos da informação, com planos de capacitação e treinamento técnico; e à recuperação e recomposição florestal em Unidades de Conservação de Uso Sustentável.A parceria envolverá, ainda, estudos, pesquisas, levantamento de dados, análises e notas técnicas em temas de interesse das instituições; além do fomento à produção de produtos florestais não madeireiros com foco nos produtos da sociobiodiversidadade.O acordo se materializa por meio de Plano de Trabalho de 2009 que envolverá uma série de medidas, tais como: criação dos conselhos consultivos e aprovação dos Planos de Manejo das Florestas Nacionais de Amanã, Crepori, Altamira, Itaituba I e II, Trairão, Jacundá e Humaitá; novo roteiro metodológico de elaboração de planos de manejo para Flonas.Composição dos Conselhos ? No geral os conselhos são compostos por representantes do Instituto Chico Mendes, Ibama, SFB, além de outras instituições federais, como Incra e Departamento Nacional de Pesquisa Mineral ?;DNPM, estaduais e municipais, como as secretarias estaduais e municipais de meio ambiente.O Instituto Chico Mendes é representado pelo Chefe das Unidades de Conservação, que presidirão cada Conselho Consultivo. Regimento Interno de cada um deles deve ser elaborado no prazo de até 90 dias, a contar da publicação dessas portarias.

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