06/05/09

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) celebra esta semana seu 90° aniversário lançando um processo de diálogo global com foco na esperança e na ação, em meio a uma das mais graves crises mundiais, financeira e de emprego.Para a OIT, no entanto, crises não são novidade. A própria instituição foi fundada ao final da I Guerra Mundial, em 1919, sob o princípio de que ?a paz permanente somente pode ser alcançada se baseada na justiça social?.Os instrumentos desenvolvidos pela OIT, com a representação direta de governos, empregadores e trabalhadores, constituíram a base de uma grande parte da legislação trabalhista em nível mundial.; Estes instrumentos abrangem as condições de trabalho, a segurança e a saúde no trabalho, a seguridade social, a promoção do emprego, o desenvolvimento de recursos humanos e os objetivos fundamentais de liberdade sindical e negociação coletiva, a não discriminação e a abolição do trabalho infantil e do trabalho forçado.Ao longo de suas nove décadas, a OIT enfrentou várias crises com valores atemporais, mensagens consistentes e ações práticas em prol da justiça social. Para esta organização, que precedeu a própria ONU, as crises sempre significaram sinais de mudanças.Diante da crise atual, a OIT prega uma abordagem com base na recuperação produtiva, que inclua medidas como a criação de empregos verdes e empresas sustentáveis; o aumento da proteção social; a defesa das normas, princípios e direitos fundamentais no trabalho e o fortalecimento do diálogo.Mais de 100 países realizarão eventos comemorativos do 90º aniversário, tendo como tema comum o diálogo social e o trabalho decente para uma globalização equitativa. Entre os eventos locais, estão previstos debates com a participação de representantes de trabalhadores, empregadores e governos, bem como chefes de Estado, parlamentares, acadêmicos e membros da sociedade civil; a ratificação de normas internacionais do trabalho, o lançamento de Programas Nacionais de Trabalho Decente e a outorga de prêmios governamentais sobre trabalho decente.A próxima Conferência Internacional do Trabalho, em junho de 2009, por sugestão do Diretor-Geral da OIT, Juan Somavía, poderá aprovar um Plano Mundial para o Emprego que estimule a recuperação econômica tendo como foco o Programa de Trabalho Decente, que conceito que envolve a oportunidade de todos os homens e mulheres de terem acesso a um trabalho produtivo sob condições de liberdade, igualdade, segurança e dignidade humana.
Será também publicado o livro ?A OIT e a luta por Justiça Social:1919-2009?.Senado Federal faz sessão especial de comemoraçãoOs 90 anos de criação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) foram comemorados em sessão especial do Senado, no dia 30 de abril, às 10h.; No Brasil, a OIT existe desde 1950, época em que começou a desenvolver programas e atividades na área trabalhista.

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