11/02/09

Saldo da receita tributária do Estado, porém, tem alta de 19,6% em 2008
Zu Moreira

A receita tributária do Estado teve em dezembro o pior desempenho dos últimos dez anos. De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), foram arrecadados R$ 1,9 bilhão[NORMAL_A] no último mês de 2008, queda de 7,7% em relação a novembro, que já havia apresentado recuo de 3% na comparação com outubro do ano passado.
A indústria foi o principal setor econômico a contribuir para a queda do ritmo de crescimento da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal fonte de receita do Estado. A receita arrecadada foi 12,54% menor na comparação com novembro e inferior 0,4% em relação a dezembro de 2007.
Os setores que mais contribuiram para a queda em relação a novembro foram mineração (-62,85%), siderurgia (-34,54%), medicamentos (-24,51%) e veículos (-22,5%). Na comparação com dezembro de 2007, o Tesouro estadual arrecadou menos na indústria de açúcar (-82,59%), veículos (-55,25%) e siderurgia (-16,54%).
Os setores de comércio e agropecuária registraram, respectivamente, perdas em dezembro de 1,07% e 19,20% da arrecadação, em relação a novembro. O único setor que ainda se mostra imune à crise é o de serviços, que apresentou alta de 6,6%.
A desaceleração da economia a partir de setembro, em razão da crise, e a decisão do governo estadual de prorrogar, em novembro, o pagamento do ICMS foram os principais fatores a influenciar negativamente a arrecadação fiscal.
Balanço positivo. Apesar da tendência de queda no ritmo de arrecadação, o governo do Estado encerrou 2008 com uma receita de ICMS 18,5% superior à arrecadada em 2007. Já a receita tributária apresentou aumento de 17,7% e a receita total, 19,6%. Em 2008, entraram no caixa do governo estadual R$ 27 bilhões, contra R$ 22,6 bilhões em 2007.
Apenas com o ICMS, o Estado arrecadou R$ 22,4 bilhões, contra R$ 18,9 bilhões no ano anterior. As secretarias da Fazenda e do Desenvolvimento Econômico não quiseram comentar o assunto.
Corte. Para o doutor em economia pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) Márcio Salvato, a queda da arrecadação tributária já era esperada, principalmente em razão da queda da atividade industrial. Na sua avaliação, o governador Aécio Neves será obrigado a realizar cortes no orçamento do Estado.
Para Salvato, que também é professor do Ibmec, investimentos de longo prazo, como a construção do Centro Administrativo do Estado, na saída para Confins, na região conhecida como Vetor Norte da capital, podem sofrer atrasos no cronograma de execução. “Alguns projetos estruturantes do governo podem atrasar, no curto prazo”, disse.
Ele lembra que o choque de gestão implementado pelo governo de Minas Gerais deixa pouca margem para redução de custos administrativos. Por outro lado, as despesas com saúde e educação não podem ser cortadas pois os percentuais são garantidos por lei.
Cidades mais industrializadas sofreram maiores impactosEntre os municípios mineiros mais industrializados, Sete Lagoas foi o que mais sentiu o efeito da desaceleração da economia. Polo do setor de ferro gusa e sede da fabricante de caminhões Iveco, a cidade registrou em dezembro queda de 50,8% na arrecadação de ICMS, em relação a igual mês de 2007.No último mês de 2008, a receita de ICMS foi de cerca de R$ 11,6 milhões, contra R$ 23,6 milhões em dezembro do ano anterior. Em Ipatinga, no Vale do Aço, a receita com o imposto em dezembro foi da ordem de R$ 42,2 milhões, 19,7% a menos do que os R$ 52,6 milhões arrecadados em dezembro de 2007. Já em Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, segundo maior polo automotivo do país, a arrecadação de ICMS ficou 13% menor: R$ 276,3 milhões. (ZM)

Publicado em: 11/02/2009

O Tempo