29/01/09

A receita própria do Pará cresceu 155%, entre 1997 e 2007, e fechou o ano passado com um incremento real de 8%. Esse bom desempenho econômico deverá atenuar os impactos da crise mundial e a expectativa é que o estado cresça, neste ano, entre 3% e 4%, apesar das adversidades da conjuntura global.
As informações são do secretário estadual da Fazenda, José Raimundo Trindade. Segundo ele, o Governo deverá manter a previsão orçamentária de R$ 1,4 bilhão de investimentos, no exercício. E espera que a iniciativa privada faça o mesmo em relação aos investimentos que planejou.
Trindade lembrou que o Brasil como um todo se encontra em excelentes condições para enfrentar a crise global. “Nunca, na história recente, a economia esteve tão equilibrada”, observou, salientando o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que ficou em 6,8% no último quadrimestre; e a taxa de formação bruta de capital fixo (que reflete os investimentos privados em máquinas e equipamentos) que foi de 21%.
Também apontou os impactos econômicos positivos do nível de ajuste fiscal e da agregação de consumidores das classes C, D e E ao mercado, em decorrência das políticas de geração de renda da União. E acentuou que o País tem apresentado superávits primários expressivos nos últimos anos, conseguindo formar um “colchão” de R$ 190 bilhões, oriundos do saldo da balança comercial, que pode ajudar a estabilizar o crédito.
Trindade observou que o Pará tem uma economia baseada na extração mineral e que, até o momento, a crise não afetou “especificamente” o estado. “As minas paraenses são de alta qualidade, são as melhores do mundo. E as dispensas de pessoal, pela Vale, têm acontecido mais em Minas Gerais. Além disso, as maiores repercussões têm sido sobre as guseiras de Marabá, que vêm dando férias coletivas aos seus empregados”, ponderou.
O secretário salientou o fato de o setor mineral, que apresenta o maior peso da balança comercial paraense, ser totalmente desonerado, uma vez que voltado à exportação. Assim, a pressão da crise tem sido pequena mesmo sobre os tributos – daí o crescimento real de 8% da receita própria do estado, no ano passado.
Para este ano, existe a possibilidade de perda tributária, na medida em que as empresas reduzam as suas importações. Outra perda considerada pelo governo pode vir da diminuição do comércio de combustíveis e outros insumos, em decorrência da desaceleração produtiva.
Daí, segundo Trindade, que o Governo tenha decidido por um maior nível de “prudência” nas previsões para este ano: na Lei Orçamentária enviada à Assembléia Legislativa, a estimativa é de um crescimento de 7,5%, o que implica uma inflação de 5,5% e um crescimento de apenas 2% da receita. É uma taxa bastante “acanhada” em relação a estados como São Paulo e Paraná, que prevêem um crescimento de 17%. Mas que, como observa o secretário, evitará surpresas.
Especialmente neste primeiro quadrimestre, no qual os sinais da crise devem ser mais acentuados, o Governo Estadual exercerá maior controle sobre os gastos públicos, disse ele ainda. No entanto, criticou “o clima um tanto fantasmagórico” que tem se tentado criar em torno da crise, que não deve atingir o Brasil, acredita, com a “tônica tão veemente” que tem sido dada, inclusive, por alguns setores da imprensa.
“O presidente Lula tem ressaltado o clima de confiança no país e o próprio presidente da Federação das Indústrias de São Paulo tem colocado que o Brasil tem condições positivas para sair dessa crise, que não está centrada aqui, mas, nos Estados Unidos”, comenta.
Investimentos vão manter a economia
Uma das principais apostas do Governo para o enfrentamento da crise mundial é a manutenção do nível de investimentos – e, nesse sentido, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) deve funcionar, mais do que nunca, como um pacote anti-crise.
Na mesma linha de ação, o governo estadual também possui um programa expressivo de obras, para execução ao longo deste ano. Um desses investimentos, de cerca de R$ 130 milhões, obtidos através do Banco do Brasil, será destinado à estruturação do sistema de transportes da capital. Outros R$ 140 milhões, derivados de royallties, servirão para a execução de obras como a avenida Independência e um centro de convenções, em Santarém, além de beneficiarem, também, o sistema viário.
Outros recursos contabilizados por Trindade virão da Comissão Andina de Fomentos (CAF), num total de U$ 80 milhões, que aguardam aprovação do Senado Federal. Mesmo assim, a postura adotada pelo governo, para este ano, é de cautela. A transferência de verbas da União representa cerca de 49% da receita do Estado e o Governo trabalha com a possibilidade de redução desses recursos, embora considere que o horizonte aponta, não para que essa diminuição se concretize, mas, para a manutenção de uma taxa de crescimento de 3% ou 4%. E tais índices, acentua Trindade, são bastante expressivos em um cenário de crise.
Mesmo que não se queira manter uma postura demasiado otimista, a verdade é que José Raimundo Trindade tem razão em apontar a solidez da economia paraense. Série histórica preparada pela Sefa, abrangendo um período de 10 anos, deixa claro esse avanço.

O Liberal – PA