15/01/09

ArcelorMittal fecha acordo que prevê suspensão de contrato para evitar demissões

Sandra Kiefer
QUINTA, 15/01/2009

A ArcelorMittal Brasil Aços Longos fechou ontem acordo a suspensão escalonada dos contratos de trabalho de 1 mil dos 1,3 mil empregados da unidade de Contagem, na Grande Belo Horizonte, com a justificativa de que a medida vai evitar demissões em função da crise financeira mundial. Depois de um número recorde de 10 rodadas de negociações, representantes da empresa e do Sindicato dos Metalúrgicos de BH e Contagem chegaram a um consenso. Durante um ano, os funcionários poderão ficar suspensos de forma escalonada entre três e cinco meses, participando de cursos de capacitação dentro da empresa, recebendo 55% do seu salário nominal, além de R$ 765 da bolsa de seguro-desemprego. Uma conquista dos trabalhadores foi conseguir reduzir o tempo de vigência do acordo para 12 meses, metade dos 24 meses que estavam sendo reivindicados pela empresa desde a primeira reunião. O acordo nesses moldes firmado ontem pela unidade da ArcelorMittal de Contagem poderá servir de modelo para as outras unidades do grupo no país, já que ambas as partes concordaram em firmar garantias aos trabalhadores que extrapolam a legislação da suspensão temporária. Entre os direitos extras, estão a garantia de emprego ou salário a todos os funcionários por 90 dias a partir da assinatura do acordo, a multa de um salário e meio nominal em caso de demissão para o trabalhador que teve o contrato suspenso (superior ao valor previsto em lei) e a prioridade de recontratação em caso de demissão. Na prática, os sindicalistas abriram mão da estabilidade por 12 meses, que estava emperrando a aceitação do acordo, mas conseguiram aprovar para o funcionário dispensado a multa e a prioridade de recontratação. Segunda-feira, o teor do acordo será levado a debate em assembléia de trabalhadores na sede do sindicato dos metalúrgicos, às 15h. A tendência maior é de que seja aprovado, depois de um período de 32 dias de negociação. ?A tendência é caminhar para a aprovação. Os trabalhadores sabem do nosso esforço para preservar o emprego e para que eles não paguem a conta da crise sozinhos?, afirma Marcos Marçal, presidente da Federação Estadual dos Metalúrgicos, filiada à Central Única dos Trabalhadores (CUT). Durante a suspensão por três a cinco meses, o funcionário estará participando de cursos de capacitação em diversas áreas do conhecimento e receberá 55% do seu salário nesse período, além da bolsa do seguro-desemprego de R$ 765 assegurada pelo governo com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) do Ministério do Trabalho e Emprego. O Estado de Minas tentou ouvir a ArcelorMittal, mas não recebeu retorno. A Arcelor, que já homologou cerca de 200 demissões desde o início da crise, teria aceitado assinar o acordo com a intenção de evitar o corte de mais 20% a 25% do total de 1,3 mil empregados. Osmani Teixeira de Abreu, presidente do Conselho de Relações do Trabalho da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) explica que a garantia de emprego ou, em caso de demissão, o pagamento do salário devido durante o período da suspensão, é uma prerrogativa da legislação trabalhista. ?O que tem lógica, porque, se o contrato está suspenso, é para garantir a estabilidade. Medidas como suspensão dos contratos, redução de jornada com redução do salário e parcelamento de férias em mais de um período servem para tentar ao máximo evitar a demissão dos empregados?, compara. Outras empresas em Minas também estudam formas alternativas à demissão. A Vale informou ontem que se reunirá nos próximos dias com parte dos 24 sindicatos para definir a suspensão temporária dos contratos de trabalho. A medida já foi adotada para 43 funcionários de uma unidade em Corumbá (MS). Em dezembro, a empresa dispensou 1,3 mil postos de trabalho. Hoje, 5.050 empregados estão em férias coletivas. Já a fabricante italiana de caminhões Iveco informou que vai afastar temporariamente cerca de 1,2 mil funcionários no próximo mês por causa da crise vivida pelo setor automotivo, segundo um porta-voz da Fiat. Ela deixará em casa funcionários administrativos e comerciais entre 9 e 22 de fevereiro. Também a Votorantim Metais anunciou férias coletivas a funcionários das unidades de Juiz de Fora e Morro Agudo-Paracatu (MG), de 20 de janeiro a 18 de fevereiro.

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