Paraíba: Estado firmará convênios na área de mineração com três ministérios
12/01/09
No próximo dia 22, na cidade de Junco do Seridó, no Sertão, o Governo do Estado vai assinar cinco convênios na área de mineração, envolvendo três ministérios. No total, haverá o repasse de recursos da ordem de R$ 1.059.500,00. Mineradores de 17 municípios da região serão contemplados com as ações do Programa de Mineração, executado pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico e do Turismo.
A solenidade está agendada para acontecer às 9h30, nas futuras instalações do Shopping da Pedra, em Junco do Seridó, localizado às margens da BR-230. De acordo com o secretário Roberto Braga, do Desenvolvimento Econômico e Turismo, o primeiro convênio, no valor de R$ 244,5 mil, se destina à extensão mineral, ao fortalecimento do cooperativismo e à capacitação de garimpeiros e pequenos mineradores.
Ainda neste mês de janeiro, serão criadas mais duas cooperativas, de Picuí e de Frei Martinho, totalizando seis entidades. O fortalecimento do cooperativismo se constitui em apoio financeiro por um ano para que as cooperativas possam se desenvolver e passem a comercializar seus produtos.
O segundo convênio a ser firmado, no mesmo dia será com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e o Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 180 mil, que serão aplicados no cadastramento e na formalização de áreas de potencial econômico junto à Superintendência do Desenvolvimento do Meio Ambiente (Sudema) e ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Até hoje as áreas exploradas por pequenos mineradores são ilegais, não tem registro no DNPM.
O terceiro convênio entre o Governo do Estado e o Instituto Nacional do Semiárido (INSA), com sede em Campina Grande, no valor de R$ 440 mil, terá a participação da Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais (CDRM), para o aproveitamento dos rejeitos de quartzito no Distrito Industrial do município de Várzea.
Um quarto convênio, no valor de R$ 180 mil, vai ser assinado entre o Ministério do Meio Ambiente, Governo do Estado e a Energisa, objetivando a criação de uma extensão de nove quilômetros de linha de energia elétrica para que toda a exploração de quartzito seja viabilizada. Para isto, já foram adquiridos guinchos elétricos para facilitar o trabalho na exploração do mineral.
O secretário Roberto Braga acrescentou ainda que Várzea terá um novo Distrito Industrial, para onde serão deslocadas as serrarias que hoje poluem a cidade.;
Por fim, também será celebrado convênio entre a Cinep e a Cooperativa de Mineradores do Junco do Seridó, no valor de R$ 15 mil. Ainda na ocasião, a Sudema vai lançar uma cartilha de preservação do meio ambiente. Exemplares serão distribuídos com os garimpeiros, com a finalidade de conscientizá-los sobre os cuidados com a saúde e os recursos naturais.
Paraíba Online